Atos no Rio e SP repudiam nomeação de Moraes ao STF

Juristas, movimentos sociais, estudantes e professores de direito realizaram manifestações em repúdio à indicação de Alexandre de Moraes à vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Os atos aconteceram em São Paulo e no Rio de Janeiro na noite desta segunda-feira (20), véspera da sabatina de Moraes na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

Na capital fluminense, o ato no Circo Voador reuniu artistas, professores e representantes de movimentos sociais, como o ator Osmar Prado, o humorista e escritor Gregório Duviver e o Diretor da Faculdade Nacional de Direito, Flavio Martins, além do deputado federal e ex -presidente da OAB/RJ , Wadih Damous (PT-RJ).

Em São Paulo, o evento aconteceu no Largo São Francisco, em frente ao prédio da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), onde Moraes é professor. Organizado pelo Centro Acadêmico XI de Agosto – Direito USP, o ato de repúdio teve apoio da Associação Juízes para a Democracia (AJD), Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo (SASP), União Nacional dos Estudantes (UNE), entre outros.

“A nomeação de Moraes ao STF representa a evidência de um golpe no País. Não é um golpe instantâneo, é um processo, porque junto com o impeachment o processo continua na destruição das bases constitucionais da classe trabalhadora”, afirmou o jurista e professor da USP, Jorge Luis Souto Maior, presente ao ato em São Paulo.

Para ele, o desmonte da Previdência e a destruição completa dos avanços dos direitos sociais fazem parte desse processo do golpe. E conclama: “É preciso fazer com que o golpe não se consuma. É preciso lutar e resistir a essa nomeação”.

Na avaliação da professora da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH-USP), Ana Lucia Pastore, a nomeação de Alexandre de Moraes ao Supremo é uma vergonha para os professores da USP.

“É uma vergonha para a USP e para todos os pesquisadores, aqueles que têm notório saber jurídico, ter uma figura como essa representando o que é realmente um Estado Democrático de Direito. Não é o que ele pensa, não é o que ele fez como Secretário de Justiça de SP e como ministro da Justiça. E, infelizmente, não deve ser o que ele vai fazer como ministro do STF”, declarou.

A professora ainda afirmou que a indicação de Alexandre de Moraes ao STF consolida a perda “do que resta de independência do poder Judiciário em relação a todo este golpe que vem, infelizmente, se consolidando”.

Já a estudante de Direito e tesoureira do Centro Acadêmico XI de Agosto, Laura Arantes, apontou a contradição entre o que Moraes leciona na USP e aquilo que ele coloca em prática na sua carreira à frente da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo e no Ministério da Justiça.

“Uma carreira política marcada por chacinas e que vai totalmente contra aquilo que ele leciona, uma coisa que contradiz com a política que ele prefere adotar. Moraes tem uma carreira não condizente com os princípios que ele deveria defender no cargo que ele deverá ocupar”, completou.

Arantes ainda ressaltou o risco que representa a confirmação de Moraes no Supremo.

“O risco dele no STF recai principalmente na obstrução do processo da Lava Jato, que pode acontecer por ele ser nomeado por Temer, que já foi citado mais de 40 vezes na delação da Odebrecht e isso é uma coisa que impediria o processo de investigação”.

Na mesma linha, o deputado estadual e líder da bancada do PT na ALESP, Zico Prado, lembrou a repressão aos movimentos sociais pela polícia de SP, feita sob comando de Moraes.

“Estado de São Paulo conhece muito bem o Alexandre de Moraes. Eu acho que ele no Supremo Tribunal Federal vai ser um desastre. “É a partidarização do Supremo e Alexandre de Moraes representa justamente isso”, enfatizou.

Para a advogada, doutoranda da faculdade de direito do Largo São Francisco e co-fundadora da rede feminista de juristas, Marina Ganzaroli, a postura de Moraes sempre foi de truculência e criminalização dos movimentos sociais, estudantis e populares, “sempre torturando e perseguindo a democracia e a organização popular”.

“Tive aula com Alexandre de Moraes nesta faculdade e ele já relativizava o direito da tortura como um método legítimo de obter informações de supostos criminosos”, denunciou.

Assista ao ato de São Paulo:

Abaixo-assinado

Ainda nesta segunda-feira (20), a presidenta do Centro Acadêmico XI de Agosto, Paula Masulk, ao lado de senadores e deputados da oposição, entregou uma petição com 270 mil assinaturas contra a nomeação de Alexandre de Moraes para o Supremo.

“O Centro Acadêmico, representando os estudantes, sentiu a responsabilidade de trazer essa posição contrária à nomeação dele pela reputação dele que a gente acredita não ser ilibada para o cargo, sem falar do notório saber jurídico, que a gente acredita que ele não possui”, explicou.

Para a estudante Laura Arantes, o número de assinatura recolhidas mostra que a insatisfação e a mobilização contra a ida de Moraes ao STF “não é um movimento apenas da faculdade, mas da população que está clamando por isso, vendo que a nomeação dele é um ato totalmente impróprio”.

Assista aqui ao ato de entrega do abaixo-assinado contra a indicação de Alexandre Moraes para o STF:

 Da Redação da Agência PT de Notícias