Aumento extremo da desigualdade impõe reforma tributária para distribuir renda

O estarrecedor relatório da desigualdade divulgado pela Oxfam Internacional converte em números o que está à vista de todos: a pobreza latente de pessoas em situação de rua contrastando com prédios suntuosos e carros de luxo. A boa notícia é que, agora, o Brasil tem governo. Mais que isso, um governo dedicado à redução desse abismo. E é deste governo que saem medidas concretas para fazer valer o mantra do presidente Lula desde a campanha eleitoral: é preciso colocar o pobre no orçamento e o rico no Imposto de Renda.

Intitulado “A ‘Sobrevivência’ do mais rico – por que é preciso tributar os super-ricos agora para combater as desigualdades”, o documento aponta que o 1% mais rico do mundo (cerca de 900 mil pessoas) ficou com quase 2/3 de toda riqueza gerada desde 2020 — o equivalente a US$ 42 trilhões, 6 vezes mais do que os US$ 7 trilhões obtidos por 90% da população global (cerca de 7 bilhões de pessoas).

Ou seja, nos últimos 3 anos, enquanto cada super-rico abocanhou em média US$ 46,6 milhões, cada um dos 90% ficou com apenas US$ 1 mil, em média. “Pela primeira vez em 30 anos, a riqueza extrema e a pobreza extrema cresceram simultaneamente”, conclui o relatório.

O texto foi divulgado na segunda-feira (16) em Davos (Suíça), durante o Fórum Econômico Mundial, onde está o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Já na terça (17), ao participar da mesa “Brasil: Um Novo Roteiro”, ele deu a linha: o governo pretende aprovar no Congresso Nacional uma reforma tributária ainda em 2023. A ideia é fracionar em duas etapas — alterar o sistema de imposto sobre consumo no primeiro semestre e de imposto sobre renda no segundo semestre.

“A reforma tributária que nós queremos votar no primeiro semestre é no imposto sobre o consumo. Mas, no segundo semestre, queremos votar uma reforma tributária sobre a renda para desonerar as camadas mais pobres do imposto e para onerar quem não paga imposto. Vamos reequilibrar o sistema tributário brasileiro para melhorar a distribuição de renda no Brasil”, afirmou o ministro Fernando Haddad.

A correção da tabela do Imposto de Renda (IR) é um dos pontos centrais na agenda econômica do novo governo e foi promessa de campanha de Lula. A ideia é ampliar a faixa de isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil. Atualmente, o limite é de R$ 1.903,98. O valor não é atualizado desde 2015.

Haddad reverbera o que Lula vem dizendo há anos e que repetiu disse em entrevista à Globonews, nesta quarta. “Precisamos fazer uma reforma tributária verdade para que pessoas mais ricas, que vivem de dividendos, que ganham mais dinheiro, paguem mais Imposto de Renda, e para que pessoas que ganham menos, paguem menos. 60% das pessoas que pagam Imposto de Renda ganham até R$ 6 mil, e são consideradas ricas”, resumiu o presidente.

PT no Senado

Lula reafirmou a proposta pelo menos mais duas vezes nesta semana — na posse da primeira presidenta do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros, e no encontro com centrais sindicais, no Palácio do Planalto. O líder do PT no Senado, Paulo Rocha (PA), registrou: “O presidente Lula recebeu na manhã desta quarta-feira (18) em Brasília representantes das centrais sindicais e falou sobre a reforma fiscal: ‘É preciso colocar o pobre no orçamento e o rico no IR’”, escreveu.

“Para um Brasil mais justo é necessário fazer uma reforma tributária para que os mais ricos paguem mais impostos e os mais pobres paguem menos”, ratificou o senador Humberto Costa (PT-PE).

O senador eleito Beto Faro (PT-PA) também reforçou o conceito. “Somos um governo que governa para o povo. Uma das principais propostas defendidas pelos ministros Fernando Haddad e Simone Tebet [Planejamento] é a simplificação dos tributos sobre o consumo”, afirmou.

Também nesta semana, um grupo de quase 200 milionários e bilionários divulgou um documento inusitado em que pede para ser mais taxado pelos governos do mundo. O documento, nomeado “O Custo da Extrema Riqueza”, aproveitou o encontro de Davos para abordar a relação entre desigualdade de renda e a crise do regime democrático. O grupo, que se apresenta como “Patriotas Milionários”, é composto por super-ricos de 13 países, e não tem nenhum brasileiro.

Medidas sugeridas

O relatório da Oxfam, além de fazer o diagnóstico da desigualdade, lista as seguintes medidas aos governos para solucionar o problema:

* Extraordinariamente: criar taxas solidárias e únicas sobre riqueza e lucros extraordinários para acabar com a crise do excesso de lucros;

* Sobre a renda: aumentar os impostos sobre a renda de capital e trabalho do 1% mais rico do mundo, com taxas mais altas para super-ricos, e aumentar os impostos sobre ganhos de capital, que têm hoje as menores taxas.

* Sobre o patrimônio: taxar a riqueza do 1% mais rico em níveis altos o suficiente para reduzir significativamente o número e riqueza das pessoas ricas, a fim de financiar políticas públicas sociais. Isso inclui implementar taxas sobre heranças, propriedades e terras, bem como riqueza.

Segundo a organização, um imposto anual sobre a riqueza de até 5% sobre os super-ricos poderia arrecadar US$ 1,7 trilhão por ano, o suficiente para tirar 2 bilhões de pessoas da pobreza, financiar os apelos humanitários pelo mundo, entregar um plano de 10 anos para acabar com a fome no planeta, apoiar os países mais pobres que estão sendo devastados pelos impactos climáticos e, ainda, garantir saúde pública global e proteção social para todos que vivem em países com baixa e média rendas.

Do PT Senado, com Agência PT de Notícias e Oxfam Brasil