Bancada conservadora ameaça debate de pautas das mulheres

O governo de Jair Bolsonaro, ao que tudo indica, será marcado por uma corrente conservadora. O próprio já fez inúmeras declarações reacionárias, principalmente em relação às mulheres. Agora com o aumento significativo das bancadas da “bala, boi e bíblia” as pautas femininas encontrarão um cenário no qual será necessário ser resistência.

Segundo a deputada federal, Luizianne Lins, o governo conservador e misógino do presidente eleito, somando-se à bancada conservadora trará reflexos na luta do Congresso Nacional. Mas ela lembra que “se, por um lado, o número de militares e líderes evangélicos aumentou, por outro, a bancada de mulheres do PT também aumentou, de sete para 10 deputadas federais. Também temos reforços femininos de outros partidos da oposição”.

Nos últimos anos com o governo golpista de Michel Temer, a luta para aprovar pautas femininas e garantir a permanência das que já foram aprovadas foi árdua, mas as mulheres se mantiveram firmes. “Conseguimos construir uma frente muito atuante pelos direitos das mulheres e não será fácil aprovar projetos que retirem nossos direitos; estamos articuladas e prontas para defender nossas pautas”, afirma Luizianne.

A deputada garante que a oposição feminina será incansável no combate contra os retrocessos que podem vir nesse novo governo. “Nessa legislatura, vamos perseguir o diálogo, pois sabemos que é possível buscar consenso de toda a bancada em diversos pontos da pauta feminina que signifiquem proteção e ampliação de direitos. Isso foi possível na primeira legislatura, quando contamos com o apoio em momentos significativos de parlamentares da base do atual presidente”.

Sobre a bancada ruralista, Luizianne afirma que os principais esforços serão para “proteger especialmente os direitos das mulheres indígenas e quilombolas, o direito à terra e o fortalecimentos das condições de trabalho e organização das trabalhadoras rurais do Brasil”.

Para a doutoranda em Ciência Política pela USP, Beatriz Rodrigues Sanchez, o fortalecimento das bancadas da bíblia e da bala terá um impacto direto sobre a vida das mulheres brasileiras, isso porque historicamente são as mulheres de partidos progressistas que protegem os direitos da população feminina, a partir de projetos de lei em defesa da igualdade de gênero. “Um exemplo disso foi a aprovação da Lei Maria da Penha em 2006, fruto da articulação entre a bancada feminina e os movimentos feministas”.

As pautas relacionadas a autonomia do corpo feminino terão ainda mais dificuldade de encontrar espaço para serem debatidas, e as já conquistadas correm riscos de retrocesso, como o direito ao aborto em caso de estupro, fetos anencéfalos, ou em casos de risco de morte para a mãe. “Existem projetos de lei de autoria de parlamentares conservadores, principalmente da bancada religiosa, que representam retrocessos nesse sentido”, denuncia Beatriz.

Como as leis aprovadas no legislativo tem impacto direto no dia a dia das mulheres, os riscos, caso o novo governo invisibilize as pautas femininas necessárias para garantia de direitos, são bem sérios. “Um exemplo já citado é a Lei Maria da Penha que, apesar de não ter uma implementação perfeita, representou um avanço no combate à violência contra as mulheres. Outro exemplo é a PEC das Domésticas, que garantiu direitos trabalhistas para esse setor da população, isso não pode ser diminuído”, finaliza Beatriz.

Luizianne Lins atenta também para a importância de manter o diálogo com a população, já que esta é a principal beneficiada ou prejudicada com as decisões do Congresso. “Temos como lançar mão de várias estratégias como audiências públicas, seminários, atos públicos e diligências nos estados. As discussões precisam sair do Congresso para as ruas, pois compreendemos que a pressão e a vontade popular das mulheres serão nosso grande trunfo para barrar os retrocessos que tentam nos impor. E fica combinado que ninguém solta a mão de ninguém!”.

Por Jéssica Rodrigues, da Redação da Secretaria Nacional de Mulheres do PT