Artigo: Serviços públicos não são mercadorias, por Paulo Cayres

Saúde, educação, saneamento básico, fornecimento de água, energia elétrica são alguns dos muitos exemplos de serviços públicos, aos quais poderíamos adicionar muitos outros, essenciais para toda a população.

Por serem essenciais para a vida das pessoas, o acesso a eles deve ser garantido pelo estado, a privatização desses serviços é um desserviço ao povo do pais.

O pensamento e a política neoliberal quer avançar sobre esses serviços transformando-os em fonte de lucro, sem nenhuma preocupação com o bem estar da população, transformando a sua prestação em mercadorias a serem compradas por quem puder pagar.

Em geral esses serviços são o que se pode chamar de monopólios naturais, sem concorrência, na rua não teremos duas redes de esgoto ou fornecimento de água, ou duas redes de energia elétrica para que as pessoas optem pelo melhor serviço ou o menor preço.

Outros são direitos inalienáveis, como acesso a saúde e educação de qualidade para todos, portanto, a ausência do Estado no fornecimento desses serviços iriam impor à população um pesado custo social, aumentando ainda mais a desigualdade, que no Brasil já é imensa.

O presidente Lula quer rever o processo que levou à privatização da Eletrobras, privatização sob todos os aspectos questionável, que estabeleceu regras leoninas para impedir o estado brasileiro de tomar decisões importantes para a população brasileira e que visem garantir o fornecimento de energia elétrica para todos.

Algumas dessas regras são absurdas, o governo detem 40% das ações da empresa, mas só tem direito a 10% dos votos, se o governo quiser comprar ações para ampliar sua participação tem que pagar 200% a mais pelo valor das ações, um verdadeiro descalabro, o governo promete questionar na justiça essas regras absurdas.

Existe ainda o fato de que o valor da empresa foi sub-avaliado, ou seja, foi entregue na bacia das almas aos seus compradores que são nada mais, nada menos, que os acionistas de referência das lojas Americanas, responsáveis por um rombo de 47 bilhões de reais na empresa, quem pode confiar em tais administradores?

Ao privatizar esses serviços, a população é colocada em risco, a Light , empresa privatizada que fornece energia elétrica para 5 milhões de pessoas no Rio de Janeiro, acaba de notificar a Agência Nacional de Energia Elétrica, que não tem recursos para sustentar a operação, colocando em risco a segurança da população, o que indica que a empresa foi sucateada, sugada, e que agora querem entregar o que sobrou para o Estado, é a política do lucro privado e do prejuízo socializado, capitalismo sem risco, como adoram os bilionários brasileiros.

Só para constar, Beto Sucupira, um dos sócios das Americanas, está entre os controladores da Light.

No mundo inteiro desde o ano 2000 mais de 800 empresas, dos mais diversos setores, prestadoras de serviços públicos foram reestatizadas em países como França, Inglaterra, Alemanha , até os EUA tem exemplos de recuperação de serviços públicos para controle estatal.

O presidente Lula está certo, a privatização da Eletrobras foi uma bandidagem, e não serve aos interesses do Brasil.

Serviços públicos não são mercadorias.

Serviços públicos são um direito de todos/as.

Paulo Cayres é secretário Sindical Nacional do PT