As eleições venezuelanas de 20 de maio de 2018
Confira o artigo da secretária de Relações Internacionais, Mônica Valente
Publicado em
Foto: EBC
No próximo domingo, 20 de maio, realiza-se o 23º processo eleitoral na Venezuela desde 1998, ano em que Hugo Chávez foi eleito pela primeira vez. Desta vez, o povo venezuelano – cerca de 20 milhões de pessoas – escolherá o presidente da república, os legisladores estaduais e municipais.
Inicialmente marcado para abril, o pleito foi adiado a pedido da oposição, que, embora dividida, participa de alguma maneira do processo, seja com candidaturas presidenciais e de legisladores estaduais e municipais, seja chamando à abstenção do eleitorado. Mais uma vez, a pressão por parte do governo norte-americano, seus aliados na América Latina – inclusive o golpista Temer – e Europa ameaçam de todas as maneiras a vontade do povo venezuelano que venha a expressar-se nas eleições, seja anunciando uma inédita condenação do processo eleitoral antes mesmo de acontecer, seja com a pressão econômica e midiática na tentativa de desqualificação da lisura do pleito e do sistema eleitoral.
Essas tentativas de desqualificação já foram amplamente desmontadas. Na eleição da Assembleia Nacional Constituinte, em julho do ano passado, inúmeros observadores eleitorais internacionais atestaram a transparência, a lisura e a blindagem contra fraudes do sistema eleitoral venezuelano. Naquele processo, o observador internacional e professor de Direito Constitucional, o brasileiro Luiz Moreira, afirmou: “O que vi aqui foi processo eleitoral altamente sofisticado, em que 100% dos eleitores passam por biometria. A outra novidade é que o eleitor, depois votar na urna eletrônica, tem seu voto impresso. Esse voto também é depositado na urna. No final da apuração realizam uma auditoria em 30% das urnas. Portanto, a Venezuela tem voto eletrônico e também o comum, em papel”, destacou o jurista.
Já na eleição de governadores, ocorrida em outubro, o professor de Direito Internacional Público da Universidade de Fortaleza, Marcelo Uchôa, acompanhou algumas das auditorias pré-eleitorais realizadas pelo Conselho Nacional Eleitoral e garantiu o que sistema é seguro. “O sistema é de uma segurança absoluta. Eu tinha a ideia de que o sistema brasileiro era perfeito, porque ele é eletrônico, mas não a noção de que existia um sistema mais seguro que o nosso. Porque na Venezuela, além do eleitor ser identificado pela biometria, ele mostra a identidade. E apesar do voto aqui ser facultativo, 80% dos eleitores participam das eleições”, afirma o professor.
Parte da oposição, a que chama à abstenção ao voto neste domingo, como setores da antiga MUD – Mesa de Unidade Democrática -, faz isso por considerar que este processo eleitoral não respeita condições nem garantias democráticas. No entanto, a reação internacional diante da falta de acordo entre oposição e governo venezuelano vai na contramão dos relatos dos mediadores internacionais do diálogo de paz. Segundo uma carta aberta divulgada pelo ex-presidente da Espanha, José Luis Rodríguez Zapatero, foi a oposição que decidiu, de última hora, não assinar o acordo que havia sido trabalhado durante meses entre as partes que se sentaram à mesa de diálogo. Diz Zapatero: “De maneira inesperada para mim, o documento não foi assinado pelos representantes da oposição. Não faço juízo de valor sobre as circunstâncias e os motivos, mas meu dever é defender a verdade e meu compromisso é não dar por perdido o êxito de um acordo histórico entre venezuelanos”.
Tudo indica que a parcela da oposição que busca deslegitimar a eleição deste domingo tem receio de, mais uma vez, ser derrotada nas urnas, apesar de todas as dificuldades econômicas e sociais por que passa o povo venezuelano. Essa reação ao medo das urnas já é bem conhecida entre nós, como por exemplo, a tentativa de retirar o Presidente Lula do processo eleitoral brasileiro do próximo mês de outubro, através de sua condenação sem provas e seu encarceramento injusto e ilegal.
Esses setores de perfil conservador e neoliberal, seja na Venezuela seja no Brasil, não conseguem assimilar que seu projeto de sociedade e de país é altamente impopular e que não resiste à democracia e ao voto popular. São enormemente rejeitados e não serão essas medidas de desestabilização da democracia em nossos países que os farão vitoriosos.
No caso da Venezuela, como dissemos em artigo publicado em julho de 2017: “O governo Maduro, como todas as gestões, tem erros e acertos. Pode-se gostar ou não dele, mas foi eleito pelo voto popular, tem mandato até 2018, como era o de Dilma. (…) A exemplo do que ocorre em outros locais, a elite venezuelana também não quer dividir o bolo com os mais pobres, algo representativo da herança cultural e da colonização dos povos do continente. No entanto, precisará de votos para impor sua agenda diante do governo Maduro.” E acrescento hoje: votos que parecem não ter.
Monica Valente
Secretária de Relações Internacionais do PT