Comissão de Educação debate o desmonte do PRONERA
Audiência Pública realizada no dia 11/07/2019 atende ao Requerimento nº 27/2019, dos Deputados Patrus Ananias (PT-MG) e Natália Bonavides (PT-RN)
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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realizou nesta quinta-feira, 11 de julho, audiência pública para debater o desmonte do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária – Pronera, atendendo ao Requerimento nº 27/2019, do deputado Patrus Ananias (PT-MG), Secretário Agrário Nacional do Partido dos Trabalhadores, e da deputada Natália Bonavides (PT-RN).
A audiência contou ainda, como convidados, com a Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat;
a professora do Curso de Licenciatura em Educação do Campo da Universidade de Brasília e doutora em Políticas Públicas, Clarice Aparecida dos Santos;
o reitor da Universidade Federal de Goiás, professor Edward Madureira Brasil;
a dirigente do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra, Maria de Jesus dos Santos Gomes;
e a secretária de Políticas Sociais da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Edjane Rodrigues Silva, representando o Fórum Nacional de Educação do Campo (Fonec).
Também foi convidado a participar da audiência o Instituto de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, responsável pela execução do PRONERA, que, no entanto, não enviou representante para o evento.
O debate foi transmitido pela TV Câmara e pode ser assistido integralmente pelo canal da Câmara dos Deputados no Youtube pelo link: https://youtu.be/byeNqGSAcfM
Entre os principais encaminhamentos tirados na reunião estão:
– a atuação junto aos deputados buscando garantir recursos para o Pronera na Lei Orçamentária Anual (LOA) e no Plano Plurianual PPA 2020-2023, além de emendas parlamentares;
– a realização de um ato em defesa do Pronera no Congresso Nacional, a ser realizado após o recesso parlamentar, a partir de agosto;
– a convocação de representantes do INCRA, que se omitiram de estar presentes na audiência de hoje, para uma nova audiência sobre o Pronera na Câmara dos Deputados (sob obrigação de comparecimento);
– solicitar uma audiência na sede do INCRA para que seus dirigentes recebam os movimentos sociais e universidades para prestar esclarecimentos sobre a situação do Pronera;
– e construir missões para conhecer experiências internacionais no tema da educação no campo e na reforma agrária.