Contra o desmonte ambiental: mobilização já para barrar o PL 2159/21!

A Secretaria Nacional de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Partido dos Trabalhadores (SMAD/PT) manifesta sua profunda indignação e repúdio ao Projeto de Lei 2159/21, que visa flexibilizar radicalmente o licenciamento ambiental no Brasil. Estamos diante de uma ameaça grave ao meio ambiente, aos direitos dos povos tradicionais e à sustentabilidade do país. Essa proposta afronta tudo o que foi conquistado nas últimas décadas em termos de preservação ambiental, participação social e proteção aos direitos humanos.

O PL 2159/21 autoriza práticas de autodeclaração no licenciamento ambiental, desmonta importantes controles sobre grandes empreendimentos e retira garantias fundamentais de consulta e proteção a comunidades indígenas, quilombolas e povos tradicionais. É um ataque brutal à preservação de nossas riquezas naturais e à luta por uma economia verdadeiramente sustentável.

Chamamos a atenção de toda a sociedade brasileira: este projeto não é apenas uma flexibilização, é um desmonte completo do sistema de licenciamento ambiental, que já sofre com fragilidades na fiscalização e na estrutura de órgãos reguladores. O Observatório do Clima descreveu com precisão a gravidade dessa proposta ao classificá-la como uma “implosão” do licenciamento ambiental. Não podemos permitir que interesses econômicos imediatistas coloquem em risco o futuro de nosso país.

A aprovação desse projeto representa um aumento direto do desmatamento, da poluição, do comprometimento de unidades de conservação e da destruição de territórios tradicionais, além de potencializar desastres ambientais de grandes proporções. A flexibilização proposta pode beneficiar grandes empreendimentos sem uma análise rigorosa, gerando impactos irreversíveis no meio ambiente e na vida de milhares de brasileiros.

O Brasil já enfrenta precarização nas políticas de preservação ambiental, fruto de sucessivos ataques ao sistema de fiscalização; agora, o PL 2159/21 busca oficializar esse desmonte. Trata-se de uma clara escolha por retrocessos, beneficiando grandes interesses econômicos em detrimento da coletividade, das vidas humanas e da sustentabilidade do planeta.

Nós, da SMAD/PT, reafirmamos que não aceitaremos o avanço dessa política destrutiva e exigimos que o Senado interrompa a tramitação desse projeto imediatamente.

Pedimos à sociedade brasileira, movimentos sociais, ambientalistas, acadêmicos e cidadãos comprometidos com o futuro de nosso país que se mobilizem para barrar essa proposta: a hora de agir é agora!

O meio ambiente brasileiro não é um obstáculo ao desenvolvimento — é fonte de vida, riqueza e equilíbrio climático. O desmonte das políticas ambientais apenas agravará desigualdades, destruirá nossos recursos naturais e colocará em risco o compromisso do Brasil com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e com acordos internacionais, como o Acordo de Paris.

Não podemos ficar calados enquanto retrocessos ambientais são votados às pressas no Parlamento. Nossa responsabilidade com as futuras gerações nos exige lutar com todas as forças para impedir a aprovação de um projeto tão danoso!

Mobilize-se! Pressione os senadores! Participe das manifestações! O Brasil merece um futuro sustentável e justo — e ele depende de nossa ação hoje.

Não ao PL 2159/21! Pela defesa do meio ambiente e dos direitos dos povos!

Secretaria Nacional de Meio Ambiente e Desenvolvimento do PT (SMAD)
Brasília, 22 de maio de 2025