Contribuição de Luis César Bueno – Deputado Estadual do PT de GO e Presidente do Diretório Municipal de Goiânia, para o Seminário de Organização.

O Seminário Nacional de Organização do PT foi realizado em São Paulo, dos dias 27 e 28 de agosto, e contou com a presença de 164 participantes que militam em 26 estados ocupando cargos de direção nacional, estadual e municipal.

Foram discutidas propostas para melhorar o funcionamento e a organização do Partido, a síntese das propostas apresentadas pode ser lida aqui.

Veja abaixo a inserção de  Luis César Bueno – Deputado Estadual do PT de GO e Presidente do Diretório Municipal de Goiânia,  que palestrou no Painel – Democracia Interna e participação militante: Como melhorar o PED – processo de eleições diretas do PT.

Democracia Interna e Participação Militante: como melhorar o PED

PRECISAMOS DE UM PT FORTE E MOBILIZADO

O PT surgiu como um instrumento político de lutas das classes sociais menos favorecidas e pela conquista de direitos. Segundo o historiador José Murilo de Carvalho ao analisar o nascimento do Partido dos Trabalhadores:

“O Partido sustentou-se em três eixos principais, a ala progressista da Igreja Católica, os sindicalistas renovadores, sobretudo os metalúrgicos paulistas, e algumas figuras importantes da intelectualidade.”

Fica evidenciado que o PT surgiu pensado por pessoas que queriam mudanças e objetivavam metas sociais ambiciosas para o País. Foi neste contexto, com uma militância fiel e aguerrida que o PT se transformou no maior partido de esquerda da América Latina.

Desde seu surgimento, esteve inserido nos movimentos socais, com sua militância ocupando espaços e dirigindo inúmeras entidades do movimento social organizado, a exemplo da CUT – Centra Única dos Trabalhadores.

Por meio do apoio expressivo dos segmentos populares, conseguiu vencer as eleições e fazer de Luis Inácio Lula da Silva o primeiro presidente operário do Brasil, em 2002. Elegeu, também, pela primeira vez uma mulher, Dilma Rousseff, para a presidência da República. Os governos petistas conseguiram eliminar o enorme abismo social existente no País. Resgatou a autoestima e a soberania do povo brasileiro com desenvolvimento econômico e distribuição de renda.

Esse partido, que muito contribuiu para a construção da democracia e do Estado Constitucional de Direito, inovou o processo de construção partidária, com uma democracia interna ampla, com um regimento interno que garante a participação das tendências e o envolvimento direto dos filiados na escolha da direção partidária. Esse processo, chamado PED – Processo de eleições Diretas, inovou, democratizou e rompeu com as amarras de cúpula que sempre perduraram na escolha das direções dos partidos políticos brasileiros.

Por que o PED diferencia o PT dos outros partidos? Ainda de acordo com José Murilo de Carvalho,

“…Todos os partidos brasileiros, antes e depois de 1964, com exceção do Partido Comunista, tinham sido criados por políticos profissionais ou por influência do Poder Executivo, e haviam sido sempre dominados por membros da elite social e econômica. O PT surgiu de reunião ampla e aberta de que participaram centenas de militantes.”

Esse profissionalismo político, significa a interferência do núcleo duro partidário na composição partidária: escolhem-se seus dirigentes por interesses internos. Diferentemente, o PT é o único partido que elege seus dirigentes por eleições diretas, e uma vez eleitos têm sua autonomia não determinada por caciques partidários.

A eleição do PED se dá baseada em teses defendidas pelas tendências políticas que formam nosso partido. Essa defesa é o motivador da militância. É ela que enriquece o debate, esclarece e democratiza ideias e amadurece projetos que futuramente serão a base das políticas que servirão ao plano de governo.

A importância do PED ficou demonstrada em 2005, diante do aguçamento da crise política e do enfrentamento direto do PT com a mídia e os setores conservadores. O PED de 2005 renovaria as direções partidárias, mobilizando quase 500 mil filiados, numa demonstração de força inequívoca de um partido orgânico e mobilizado.

Naquele momento, de tudo se faria para defender o presidente Lula e os dirigentes partidários. Essa mobilização somada aos resultados positivos do projeto político do governo, reconduziram o petista ao planalto com 6 milhões de votos a mais em relação as eleições de 2002.

O mesmo se repetiu após as manifestações de junho de 2013, quando o PT levou às urnas mais de 420 mil filiados e filiadas que decidiram os rumos do partido através do PED.

Portanto, e evidente que o PED é um processo legítimo e necessário para mobilizar e energizar a participação direta dos militantes da condução dos rumos do partido.

No entanto, nos últimos Processos de Eleição para os diretórios do PT, evoluíram-se as ocorrências de encabrestamento do voto e até mesmo de forte influência do poder econômico.

Isso é fato! Entretanto, tudo teremos que fazer para reconduzir esta proposta democrática de renovação das direções do partido para o seu eixo original. No V Congresso Nacional do PT, foi reafirmada a posição de manutenção do PED, e que se conscientize a militância da importância do processo de eleições internas.

Com a permanência do PED, entendemos que algumas alterações são necessárias para mobilizar nossa militância garantindo um processo legítimo. Assim, propomos as seguintes alterações:

– Contribuição financeira dos filiados e filiadas deve ser voluntária, na forma de doação em campanhas que devem ser periodicamente organizadas pelas instâncias partidárias, e não como obrigatoriedade para votar no PED.

– A participação do filiado nos debates das teses será critério para legitimar seu voto.

– Estabelecer uma pontuação mínima por participação política dos filiados nas atividades do partido.

– Manter um cronograma mínimo de 3 debates entre as chapas.

Essas propostas e outras, que porventura possam advir como resultado desse Seminário Sobre Organização Partidária, serão decisivas para garantir o fortalecimento de nossas instâncias internas, contribuindo para a defesa do projeto político do Partido dos Trabalhadores e para elaboração dos planos dos governos petistas.

As instâncias de militância do PT são, historicamente, umas das mais fortes do mundo. Esse poder de mobilização precisa ser garantido e estimulado. O PT sem a sua militância se assemelharia a outros partidos e o PED é um elemento dentro de nosso inoxidável estatuto partidário, garantidor do jeito de ser PT.

O PED é o instrumento para mobilização do PT que garante a democracia interna.

Luis Cesar Bueno

Deputado Estadual PT/GO e Presidente do Diretório Municipal de Goiânia

Veja aqui como foi o Seminário.