Contribuição de Murilo Amatneeks – Secretário Estadual de Organização do PT do RS, para o Seminário de Organização.

O Seminário Nacional de Organização do PT foi realizado em São Paulo, dos dias 27 e 28 de agosto, e contou com a presença de 164 participantes que militam em 26 estados ocupando cargos de direção nacional, estadual e municipal.

Foram discutidas propostas para melhorar o funcionamento e a organização do Partido, a síntese das propostas apresentadas pode ser lida aqui.

Veja abaixo a contribuição de  Murilo Amatneeks – Secretário Estadual de Organização do PT do RS,  que palestrou no Painel – Democracia Interna e participação militante: Como melhorar o PED – processo de eleições diretas do PT.

Reflexões sobre as Eleições Diretas no PT

O processo de escolha da direção do maior partido da esquerda brasileira é algo para além da sua própria dinâmica interna. Tem a ver com a direção política de um campo importante de forças políticas progressistas e populares, que sempre acreditaram no PT como principal condutor de um projeto de transformação do país. Quando passamos a governar o Brasil, as nossas eleições internas ganharam uma dimensão ainda maior, em especial com a ampliação do número de nossos filiados.

A instituição da eleição direta tornou-se um grandioso patrimônio de um PT, que passou a dar um passo a mais na radicalização da democracia. Foi por meio também do PED, que enfrentamos com muita mobilização a crise que nos atingiu em 2005. Durante o V Congresso do Partido, em junho de 2014, o debate em torno do PED representava uma oportunidade para avançarmos na sua superação rumo a um modelo ainda melhor. Mantido, passamos então a discutir como vamos aprimorá-lo. Para tal, não podemos perder do ponto de vista que, mesmo que não possamos promover alterações estatutárias atualmente, devemos realizar mais do que mudanças cosméticas no seu funcionamento. O momento político exige do PT uma maior abertura à sociedade. Para isso, a revisão de nossos instrumentos, visando nos abrir e não nos fechar, é mais do que necessária.

Falando sobre suas virtudes, importante considerar que as eleições diretas carregam consigo uma concepção fundamental para um partido de massa, ao privilegiar a participação de toda a base militante na escolha da sua direção. O princípio do “um filiado, um voto” mudou a forma como a relação da base com a sua direção. Neste caso, para um partido com militantes de diversas origens na sua fundação, a ideia do mesmo peso entre todos os filiados nos tornou um partido de caráter ainda mais popular.

Do ponto de vista da representação política, este processo aumentou não somente a participação da militância, como também abriu espaço para um conjunto de ideias que pouco espaço encontravam na dinâmica anterior. A partir do PED, todo voto passou a ter o mesmo peso. Independente de ser suficiente para tirar um delegado estadual na etapa local, por estar presente em muitos municípios, muita ideia passou a contar no estado e no país.

Mais recentemente, levado a uma grande proporção de participação de filiados, paralelo à uma maior institucionalização do Partido e de sua relação com sua militância, o PED passou a materializar, em grande escala, todos os nossos problemas. O descaso com a contribuição financeira militante obrigatória (que deixou de ser militante) e a falta de debates, resumindo o processo para a maioria dos participantes em um mero dia de votação, contribuiu para tornar o PED um processo esvaziado de política. De um modo geral, o blocamento de forças exigido no processo passou a diminuir a ideia de produção de sínteses. Assim, o potencial de um grande processo passou a ser diminuído.

Se é verdade que o PED carrega consigo estes fatores negativos, é importante dizer que, com o processo anterior, de encontros de delegados, com voto em crachá e observado, os problemas também aconteciam.

Assim, é fundamental que não caiamos em soluções saudosistas, onde o “voltar à forma do passado” seja solução para os problemas atuais. Assim como não devemos deixar de corrigir nossos erros, não devemos retroceder em relação aos nossos grandes avanços. É preciso uma síntese que consiga, inclusive, incorporar as questões positivas que, com o PED, deixaram de existir.

Visando combater muitos dos problemas, o PT passou a questionar todo o processo de filiação, tornando-o mais difícil. Um remédio amargo e com pouca eficácia, pois tentou construir uma solução para algo que não carrega a essência da questão. Pelo contrário, culpabilizou os filiados que entram no PT pelos problemas que encontramos.

Uma série de municípios lida com inúmeros problemas neste processo. Estes problemas não são em geral relacionados à concepção de eleições diretas e sim à sua normatização, que trata de forma homogênea toda uma construção diferenciada do PT em cada local.

Para os municípios menores, com menor número de filiados, a regulamentação tornou-se excessivamente burocrática e muito pouco inclusiva. Assim, passou a ser comum encontrarmos problemas no interior tanto quanto podemos encontrar nas regiões metropolitanas. Passaram a ser inúmeros os recursos estaduais sobre votações que duraram menos do que as oito horas exigidas ou que foram misturadas com confraternização, como almoços. Entretanto, muito antes do PED, estes municípios já trabalhavam numa lógica diferente da atual. O PT sempre foi um local de encontros, de ideias e de pessoas. Na regulamentação do PED, deixamos de reconhecer isso, visando amparar nossas disputas.

Com a instituição da paridade de gênero e das cotas étnico-raciais e de jovens, um conjunto de municípios também passou a ficar irregular em relação ao nosso estatuto. Entretanto, é injusto atribuir este problema à necessária política de ampliação da diversidade e da renovação em nossas direções. Não só deixamos de criar qualquer campanha de filiação, bem como estabelecer processo de preparação da militância (sem esquecer do empoderamento para os que assumem), como aplicamos uma normatização que não dialoga com realidade distintas. No caso do Rio Grande do Sul, uma média estadual de 6% esconde o fato de que Porto Alegre tem 16% da sua população composta de negros e negras, enquanto inúmeras cidades não chega a 1%.

Também em diversos destes municípios, queremos que companheiros de cabelos brancos filiem e empoderem as mulheres e os mais jovens do município, sem qualquer campanha ou instrumento que possibilite esta aproximação. Ao contrário, exigimos isto à medida que vamos abdicando de disputar valores fundamentais para uma nova geração de militantes.

O PT, como partido de esquerda, de massas e democrático, deve ir além. O momento e a crise política de 2015 exige que sejamos maiores, que inovemos novamente.

Assim, é importante que, visando aperfeiçoar o nosso processo de eleições, recuperemos do método de encontros de delegados a dinâmica da concertação, propiciada somente pela manifestação do debate político, em especial nos momentos de decisão.

Também é importante que tenhamos portas abertas e não entre-abertas. Os novos filiados são parte fundamental da resposta mobilizada que precisamos dar. Assim, as plenárias estatutárias devem ser de acolhimento e não de confirmação, onde as exceções fazem a regra.

É necessário, também, uma regulamentação distinta em relação ao tamanho de nossos diretórios municipais, combatendo irregularidades sem deixar de compreender a dinâmica local histórica e diferenciada.

Por fim, precisamos ir além do PED como momento interno de mobilização. É preciso pensar mais em participação, realizando debates públicos, trazendo simpatizantes para contribuir com as opiniões e decisões do partido, através de Conferências Livres, utilização intensa de consultas, em especial através de meios digitais. Façamos com que todos os petistas construam o PT.

Murilo Amatneeks

Secretário de Organização PT/RS

Veja aqui como foi o Seminário.