“Democracia é o princípio básico de toda a civilidade”, ressalta a Viviane Martins

Após 10 anos, o Brasil retoma na noite desta segunda-feira (4) a 4ª Conferência Nacional de Cultura (CNC). O evento segue até o dia 8 de março, no Dia Internacional da Mulher.

Depois do abandono do setor pelos governos Temer e Bolsonaro, que chegou a extinguir o Ministério da Cultura (MinC), o governo Lula retoma o compromisso com a redemocratização de uma das áreas vitais para o desenvolvimento nacional.

O evento deve contar com mais de 3 mil participantes para discutir políticas públicas culturais e estabelecer diretrizes prioritárias para garantir a transversalidade das ações do setor.

Com o tema “Democracia e Direito à Cultura”, a conferência busca abordar e aprofundar o debate sobre questões fundamentais para o fortalecimento da cultura como um direito universal.

Ao Jornal PT Brasil desta segunda-feira (4), a secretária Nacional de Cultura do PT, Viviane Martins, falou sobre o desmonte que o setor sofreu após o golpe contra a presidenta Dilma Rousseff e destacou a importância do tema da conferência.

Ela também ressaltou que a democracia é o princípio básico para a sociedade brasileira. “Democracia é o princípio básico de toda a civilidade, do que norteia, o que não é a barbárie”, observou Martins. “Durante todos esses mais de dez anos de intervalo, precisamente nos últimos quatro, nós sofremos um desmonte total da cultura brasileira, o Ministério da Cultura acabou. A gente virou cidadão de segunda classe no nosso próprio país, que tem uma diversidade cultural imensa”, ressaltou.

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Direito à cultura

A secretária reforçou ainda que a cultura é um direito universal que o Partido dos Trabalhadores (PT) defende. “Quando a gente fala sobre democracia, ou seja, recolocar no lugar de direito a cultura, é porque a cultura é um direito universal que o PT defende. A conferência é uma grande festa da cultura de um debate de ideias, de reflexão e de construção do Plano Nacional de Cultura para os próximos dez anos”, disse.

Viviane Martins explicou que o evento conta com delegados federais escolhidos por meio das conferências municipais e estaduais, e que o PT vai ter a maior bancada partidária da conferência.

“Isso não é pouco. Foi um trabalho construído pela sociedade civil que acredita na democracia brasileira e na cultura como direito”, afirmou. “Cada delegado e delegada passou por um funil, municipal, estadual, até chegar à federal. É uma grande celebração de pessoas, e esse intervalo de mais de dez anos é a possibilidade do encontro e da reconstrução de uma cultura brasileira que de fato veja a cultura como direito e saiba que cada cidadão e cidadã brasileira tem direito à cultura”.

Plano nacional

A secretária também destacou o papel da conferência, que tem como missão criar um novo Plano Nacional de Cultura, a partir dos debates realizados e proposições de políticas públicas. “O Plano Nacional de Cultura é um eixo norteador do que será a política brasileira para os próximos anos”, reforçou.

A abertura oficial da CNC, prevista para iniciar às 18h, terá a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que acontecerá no Centro de Convenções Ulysses Guimarães.

Além do presidente, também haverá a participação da ministra da Cultura, Margareth Menezes, e outros dirigentes do setor, gestores, autoridades políticas, trabalhadores da cultura e artistas.

Seis eixos temáticos

Os seis eixos temáticos definidos para os debates abrangem questões cruciais para a democratização e inclusão cultural, como institucionalização, acesso à cultura, diversidade cultural, economia criativa, direitos culturais e linguagens digitais. Esses eixos refletem a diversidade e a complexidade do panorama cultural brasileiro.

A 4ª CNC representa um marco no calendário cultural do país, reafirmando o compromisso do governo e da sociedade com a promoção da cultura como um direito fundamental de todos os cidadãos. Por meio do diálogo e da participação democrática, serão elaboradas políticas públicas que valorizem a diversidade cultural e promovam o acesso equitativo à cultura em todas as suas formas e expressões.

Confira a programação completa:

Segunda-feira (4/03)

9h às 18h – Recepção e Credenciamento

9h – Atividades artísticas

9h às 12h – Reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC)

12h30 às 14h30 – Almoço e Atividades artísticas

14h30 às 17h – Encontros Nacionais Setoriais e Encontros Nacionais de Gestores

18h – Abertura Oficial

20h – Festival da Cultura (área externa)

Terça-feira (5/03)

9h às 18h – Recepção e Credenciamento

9h – Fala Inspiradora

10h às 12h30 – Reuniões Nacionais de Gestores e Reuniões Nacionais Setoriais

12h às 14h – Atividades artísticas

12h30 às 14h30 – Almoço

13h – Atividades artísticas

13h às 21h Fórum Brasileiro de Direitos Culturais

14h30 às 19h – Plenária de Regulamento Interno da Etapa Nacional

15h às 20h Lançamento de Livros

19h às 21h – Atividades Autogestionadas

19h às 21h – Escuta ampliada da Comissão Temática para Reformulação do Conselho Nacional de Política Cultural

19h às 21h – Jantar e Atividades artísticas