Em Pauta Conjuntura: Governo se posiciona sobre declarações de Cunha

A Operação Lava Jato rastreia supostos pagamentos feitos na Suíça pelo ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró, e Fernando Baiano para beneficiar Eduardo Cunha (PMBD). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. Segundo a reportagem, o juiz Sérgio Moro anexou, na última sexta-feira, extratos bancários com movimentações das contas nos autos da ação penal na qual Cunha foi citado pelo lobista Julio Camargo. Os registros foram enviados por autoridades suíças.

 Acuado, Cunha teve como reação imediata pedir a cabeça de Rodrigo Janot, Procurador-Geral da República que é responsável pela peça de acusação contra o deputado, com base na qual o STF selará seu destino. Isso explica o interesse de Cunha no impeachment de Dilma, já que a presidenta é a pedra no meio do caminho que impede o afastamento do procurador. Para conseguir o que quer, Cunha sonha em sentar na cadeira de presidente da República e tomar de assalto a caneta com a qual pode defenestrar o procurador e indicar seu substituto.

 Depois de anunciar, em pronunciamento à imprensa na última sexta-feira, seu rompimento com o governo federal, Cunha afirmou em sua conta no Twitter que não há “pauta de vingança” contra a gestão de Dilma Rousseff, mas sua fanpage no Facebook escreveu que, daqui para frente, a Câmara será “independente, forte e opositora do governo do PT”.

 Em resposta às declarações de Cunha, o governo se posicionou com a seguinte nota: “1) Desde o governo do presidente Lula e durante o governo da presidente Dilma Rousseff, o PMDB vem integrando as forças políticas que dão sustentação a esse projeto que vem transformando o País. Tanto o vice-presidente da República como os ministros e parlamentares do PMDB tiveram e continuam tendo um papel importante no governo. 2) O presidente da Câmara anunciou uma posição de cunho estritamente pessoal. O governo espera que esta posição não se reflita nas decisões e nas ações da Presidência da Câmara que devem ser pautados pela imparcialidade e pela impessoalidade. O Brasil tem uma institucionalidade forte. Os Poderes devem conviver com harmonia, na conformidade do que estabelecem os princípios do Estado de Direito. E neste momento em que importantes desafios devem ser enfrentados pelo País, os Poderes devem agir com comedimento, razoabilidade e equilíbrio na formulação das leis e das políticas públicas. 3) O governo sempre teve e tem atuado com total isenção em relação às investigações realizadas pelas autoridades competentes, só intervindo quando há indícios de abuso ou desvio de poder praticados por agentes que atuam no campo das suas atribuições. A própria Receita Federal esclarece que integra a força-tarefa que participa das investigações da operação “Lava-Jato”, atuando no âmbito das suas competências legais, em conjunto com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal seguindo determinações dos órgãos responsáveis pelas investigações”.

 Para o deputado federal Miro Teixeira (Pros), decano da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB) deve deixar o cargo: “Definida a responsabilidade penal, eu penso que ele [Cunha] deve ser afastado da Presidência da Câmara, em primeiro lugar. Mas seria útil se ele renunciasse”.

 Confira outros destaques:

1. Maranhão taxa grandes heranças e abre portas para o debate nacional

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), anunciou que irá alterar as regras de tributação do imposto sobre herança e doação no estado. O percentual atual é de 4% em todas as transações em que heranças estão envolvidas e 2% em doações. Com a mudança, a taxação vai variar entre 1% e 7%, para que o impacto sobre os cidadãos com menor renda seja diminuído. Leia mais aqui.

2. Redução da maioridade penal e reforma política serão retomadas em agosto

O primeiro semestre de atividade parlamentar de 2015 foi marcado pela retomada de temas polêmicos, que aguardavam definição do parlamento há anos. Entre eles, a reforma política, discutida por mais de 21 anos, e a redução da maioridade penal, que prometem render mais discussões em agosto. Leia mais aqui.

3. Responsáveis por inquérito contra Lula são acusados de agir por ‘motivações políticas’

Os procuradores Anselmo Lopes e Valtan Timbó, responsáveis pelo inquérito criminal contra o ex-presidente Lula sob a acusação de tráfico de influência serão investigados pelo Conselho Nacional do Ministério Público e poderão responder a processos disciplinares por, supostamente, agirem por motivações políticas e de modo arbitrário no inquérito.Leia mais aqui.

4. Cúpula Social do Mercosul termina com Declaração Sócio-Laboral

A 18ª edição da Cúpula Social do Mercosul terminou na última quinta-feira, em Brasília, após três dias de palestras e diálogos com a sociedade civil para discutir interesses regionais e elaborar propostas para a construção de uma agenda social com foco nos direitos trabalhistas. O tema deste ano foi “Avançar no Mercosul com Mais Integração, Mais Direitos e Mais Participação”. Estiveram presentes mais de 600 pessoas dos países-membros do Mercosul – Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela. Leia mais aqui.

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Orientações e roteiro para o debate do Em Pauta Conjuntura

 A Secretaria Nacional de Organização e a Escola Nacional de Formação estão convocando um amplo processo de debate a respeito dos temas da conjuntura atual, para preparar a nossa militância para a ação política de todos os Diretórios Municipais, Estaduais e de todos os setoriais do PT.

 Neste momento, em que diferentes setores da direita brasileira, por meio de métodos autoritários e golpistas, afrontam a democracia e o Estado de Direito, desqualificam a atividade política para continuar beneficiando uma elite social que favorece os interesses dos grandes rentistas, atacam frontalmente o governo da presidenta Dilma, que venceu as eleições livres com 52% dos votos, é muito importante que a discussão sobre a conjuntura nos diretórios, núcleos e mandatos do partido seja retomada e ampliada com o vigor necessário. Nosso objetivo é fortalecer a capacidade de leitura, interpretação, elaboração de nossos/as militantes, filiados e filiadas, contribuindo para uma forte ofensiva política voltada ao diálogo com a sociedade e à ação política do PT em cada lugar.

 Para isso, a Escola Nacional de Formação do PT está produzindo o “Em Pauta Conjuntura”, que apresenta roteiros para leitura de artigos divulgados no portal do PT Nacional, no Portal da Fundação Perseu Abramo, no site da liderança da bancada do PT na Câmara Federal, no site do PT no Senado, no portal do Instituto Lula e em portais e blogs de esquerda e progressistas, sempre que os artigos contribuírem para a compreensão de temas importantes para o País em coerência com a política do PT. O boletim será diário e distribuído pela Secretaria Nacional de Organização e pela Secretaria Nacional de Movimentos Populares.

 Com estas ações, podemos criar um ambiente ideal para ampliarmos a nossa mobilização em cada cidade do Brasil. Esta é uma vantagem que nenhum outro partido possui. Precisamos trazer os nossos mais de 1,7 milhão de filiados e filiadas para a disputa política.

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