Em Pauta Conjuntura: Missão equivocada da oposição na Venezuela

A missão encabeçada por senadores de oposição brasileiros à Venezuela para encontrar opositores do presidente Nicolás Maduro foi “um equívoco do começo ao fim” na avaliação do líder do PT no Senado, Humberto Costa. “À direita brasileira interessa essa confraternização com a extrema direita venezuelana. Na agenda deles, não havia nem mesmo espaço para encontrar Henrique Capriles, governador do Estado de Miranda, mas que é um opositor moderado do presidente Maduro”, avaliou Humberto.

 Além de gastarem dinheiro público requisitando um jatinho da FAB para ir à Venezuela fazer intrigas e dar vexame, em cima de assuntos completamente alheios aos interesses do povo brasileiro, a missão dos senadores da oposição sabota a economia brasileira, criando arruaças diplomáticas completamente desnecessárias e impróprias com o país que foi o nono maior importador de bens e serviços brasileiros no ano passado. Sabotar R$ 14 bilhões em vendas de empresas e produtores brasileiros à Venezuela, além de lesar a macroeconomia nacional, sabota também milhares de empregos e a renda de trabalhadores e produtores daqui.

 O Governo da República Bolivariana de Venezuela manifestou seu repúdio à manobra midiática que alguns setores da direita nacional e internacional pretenderam construir, a partir de mentiras sobre a viagem do grupo de senadores brasileiros. A primeira grande mentira foi acusar falsamente o Governo da Venezuela de negar a permissão de voo para esta comitiva. A segunda mentira foi responsabilizar o governo nacional de obstaculizar a via principal que une o aeroporto com a capital do país, quando, na verdade, a lamentável capotagem de um caminhão carregado com substâncias inflamáveis foi o que impediu o trânsito pela estrada. A terceira grande mentira foi afirmar que a segurança e integridade física destes senadores da direita brasileira esteve ameaçada enquanto estiveram na Venezuela.

 O deputado petista João Daniel, que chegou na Venezuela no mesmo dia que a comitiva de senadores da oposição, afirmou, que ficou preso no trânsito entre o aeroporto de Caracas e o centro da capital venezuelana por causa de um acidente. Ele, portanto, confirma a versão do governo venezuelano de que não houve intenção deliberada em dificultar a passagem dos senadores oposicionistas em visita ao país, como alega a caravana liderada por Aécio Neves (PSDB).

 Na última sexta-feira, o deputado Paulo Pimenta (PT) protocolou requerimento à Mesa Diretora da Câmara para pedir informação sobre o custo da viagem da comitiva de senadores de oposição: “Quero saber o motivo, os resultados e o custo. Senadores pegam um avião da FAB, vão a um país sem autorização judicial para visitar um preso político, para criar um factóide para promoção pessoal”.

 Por requerimento dos senadores Lindbergh Farias (PT), Randolfe Rodrigues (PSOL), Roberto Requião (PMDB) e Vanessa Graziottin (PCdoB), uma nova comissão de senadores brasileiros deverá visitar a Venezuela para conversar tanto com a oposição quanto com o governo daquele país. Esse foi um dos encaminhamentos tomados após os incidentes envolvendo a caravana de senadores oposicionistas. Os senadores petistas Delcídio do Amaral, Jorge Viana e Lindbergh Farias manifestaram sua solidariedade aos colegas que estiveram na Venezuela e defenderam a apuração dos fatos naquele país antes de se assumir posições açodadas. Eles ponderaram que ainda não era o momento de aprovar uma “moção de repúdio” do Senado, como insistia a senadora Ana Amélia (PTB).

 Confira outros destaques:

 1. Quase 70% dos alimentos consumidos no Brasil provém da agricultura familiar

A produção da agricultura familiar representa atualmente quase 70% dos alimentos que chegam à mesa da população brasileira, segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário. O cultivo da terra realizado por pequenos proprietários rurais, tendo como mão de obra essencialmente o núcleo familiar, é responsável por 74% dos trabalhadores do campo, favorecendo, ainda, o emprego de práticas produtivas ecologicamente mais equilibradas, como a diversificação de cultivos e o menor uso de insumos industriais. Leia mais aqui.

 2. Governo desenha aumento de taxação sobre herança

O governo começou a estudar a proposta para aumentar a cobrança do imposto sobre heranças e doações. Uma das possibilidades é elevar a alíquota média nacional em 16 pontos percentuais, o que quintuplicaria a arrecadação – dos atuais R$ 4,5 bilhões para R$ 25,1 bilhões. Atualmente, a resolução de 1992 fixou esse limite em 8% e a cobrança varia entre as unidades da Federação. Apenas três Estados aplicam o teto da alíquota: Bahia, Ceará e Santa Catarina. Leia mais aqui.

3. Resolução do 5º Congresso decide ampliar canais de comunicação do PT

A Resolução sobre Comunicação aprovada no 5º Congresso Nacional do PT pretende ampliar e fortalecer os canais de diálogo entre petistas, militantes e simpatizantes. A intenção é oferecer um contraponto ao conteúdo difundido pela grande mídia. Apresentar uma versão atualizada e verdadeira dos fatos ao público, difundir ideias e compartilhar informações sem mascarar o conteúdo estão entre os propósitos do PT com os novos canais de comunicação. Leia mais aqui.

4. Governadores do Nordeste divulgam carta contra a redução da maioridade penal

Na última sexta-feira, governadores do Nordeste divulgaram uma carta aberta ao Parlamento e à sociedade brasileira sobre as consequências de uma possível diminuição da maioridade penal no país, de 18 para 16 anos. Segundo eles, a medida não contribuiria para a redução da criminalidade e ainda seria uma violação à Convenção Internacional dos Direitos da Criança, assinada pelo Brasil em 1990. O documento reúne as assinaturas dos governadores Flávio Dino (Maranhão), Paulo Câmara (Pernambuco), Camilo Santana (Ceará), Ricardo Coutinho (Paraíba), Wellington dias (Piauí) e Rui Costa (Bahia). Leia mais aqui.

5. Erga Omnes: lei vale para todos, menos para Moro?

Em artigo, o jurista Luiz Moreira, professor de Direito Constitucional, argumenta que o juiz Sergio Moro “porta-se como militante de uma causa, submetendo as regras processuais penais e os direitos fundamentais à obtenção desse resultado”. Segundo o jurista, Moro “se utiliza do cargo que ocupa e de apoio midiático” e, além disso, “elaborou meticulosamente um enredo para obtenção desse fim e dele não se arredará”. Moreira argumenta que as prisões preventivas do tesoureiro João Vaccari e do empresário Marcelo Odebrecht não têm fundamentação jurídica, mas conferem caráter político e simbólico à Lava Jato. Leia mais aqui.

 6. Senadora deixa PSDB e diz: ‘Não adianta a gente ficar apostando no quanto pior, melhor’

A senadora Lúcia Vânia não é mais do PSDB. Na última quarta-feira, ela discursou no Senado e afirmou que deixa a legenda porque não acredita “em uma oposição movida a ódio”. Identificada com setores históricos do partido, ela disse que votou a favor do ajuste fiscal proposto pelo governo Dilma Rousseff. “Ficou uma situação muito difícil, porque toda a vida a gente votou favoravelmente à Lei de Responsabilidade Fiscal, a gente sempre entendeu que não adianta ficar apostando no quanto pior, melhor”, afirmou. Leia mais aqui.

 7. Com Haddad, São Paulo tem o prefeito que deveria ter conhecido há uma década

De acordo com o antropólogo e urbanista Antonio Risério, São Paulo tem, hoje, o prefeito que deveria ter conhecido há mais de uma década. Para ele, a engenharia antiurbanística da ditadura militar, que se apresentava como solução para o futuro, era, na verdade, um atraso de vida. “As administrações de Luiza Erundina (1989-93) e Marta Suplicy (2001-05) se voltaram para realizações sociais, mas não exatamente citadinas. José Serra (2005-06) e Gilberto Kassab (2006-2013) deixaram correr solto o barco da urbe neoliberal. E perdemos tempo”, afirmou Risério, que completou: “Só agora, com Fernando Haddad, São Paulo se concentra em si mesma como realidade socioespacial específica, carente de ações que a direcionem para um novo modo de vida”. Leia mais aqui.

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Orientações e roteiro para o debate do Em Pauta Conjuntura

 A Secretaria Nacional de Organização e a Escola Nacional de Formação estão convocando um amplo processo de debate pré-congressual a respeito dos temas da conjuntura atual, para preparar a nossa militância para as Etapas Municipais e Estaduais do 5º Congresso e para a ação política de todos os Diretórios Municipais, Estaduais e de todos os setoriais do PT.

 Neste momento, em que diferentes setores da direita brasileira, por meio de métodos autoritários e golpistas, afrontam a democracia e o Estado de Direito, desqualificam a atividade política para continuar beneficiando uma elite social que favorece os interesses dos grandes rentistas, atacam frontalmente o governo da presidenta Dilma, que venceu as eleições livres com 52% dos votos, é muito importante que a discussão sobre a conjuntura nos diretórios, núcleos e mandatos do partido seja retomada e ampliada com o vigor necessário. Nosso objetivo é fortalecer a capacidade de leitura, interpretação, elaboração de nossos/as militantes, filiados e filiadas, contribuindo para uma forte ofensiva política voltada ao diálogo com a sociedade e à ação política do PT em cada lugar.

 Para isso, a Escola Nacional de Formação do PT está produzindo o “Em Pauta Conjuntura”, que apresenta roteiros para leitura de artigos divulgados no portal do PT Nacional, no Portal da Fundação Perseu Abramo, no site da liderança da bancada do PT na Câmara Federal, no site do PT no Senado, no portal do Instituto Lula e em portais e blogs de esquerda e progressistas, sempre que os artigos contribuírem para a compreensão de temas importantes para o País em coerência com a política do PT. O boletim será diário e distribuído pela Secretaria Nacional de Organização e pela Secretaria Nacional de Movimentos Populares.

 Com estas ações, podemos criar um ambiente ideal para ampliarmos a nossa mobilização em cada cidade do Brasil. Esta é uma vantagem que nenhum outro partido possui. Precisamos trazer os nossos mais de 1,7 milhão de filiados e filiadas para a disputa política.

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