Judiciário(TST) – Empresa de táxi aéreo e representantes de aeronautas e aeroviários discutem proposta de acordo no TST

Os representantes das empresas de táxi aéreo e os sindicatos dos aeroviários e dos aeronautas discutiram proposta de acordo de reajuste salarial em audiência de mediação nesta quinta-feira (30) no Tribunal Superior do Trabalho. A proposta, referente à data-base da categoria vencida desde dezembro de 2014, foi apresentada pelo vice-presidente da Corte, ministro Ives Gandra Martins Filho, a fim de evitar uma greve no setor, que afetaria principalmente os serviços em plataformas petrolíferas.

“Parar Macaé, por exemplo, é parar a Bacia de Campos”, afirmou o ministro, assinalando que uma paralisação dos trabalhadores do aeroporto da cidade fluminense, que leva milhares de trabalhadores às plataformas de petróleo poderia gerar dificuldades operacionais e danos de abastecimento em todo o Brasil.

A solicitação da audiência partiu dos trabalhadores, que, após cinco reuniões com as empresas, não tiveram propostas de reajuste salarial.

Reajuste

A proposta apresentada pelo vice-presidente do TST define um reajuste linear de 3,17% sobre os salários de 2014 (metade da inflação do período), aplicado retroativamente a 1ª de julho de 2015, e um reajuste integral pelo INPC nos benefícios como vale refeição, alimentação, diária, cesta básica e seguro de vida, além de abono salarial de R$ 1.800 para os aeronautas e de R$ 720 para os aeroviários.

Ainda ficou proposto que, em caso de necessidade de demissão, as empresas tentarão, mediante acordo coletivo, aderir ao Programa de Proteção ao Emprego (PPE), instituído pela Medida Provisória 680/2015.

Como alternativa, o sindicato das empresas também propôs reajuste salarial aos aeroviários de 2,17%, compensado por um aumento de 20% sobre o vale-refeição.

A proposta, aceita finalmente pelo sindicato patronal, deverá ser submetida à aprovação em assembleia das categorias, e o resultado informado ao TST até 18 de agosto. “Era uma negociação que estava parada e renasceu nesta audiência. Acredito que conseguimos fazer uma proposta de acordo palatável para as partes,” avaliou o ministro Ives Gandra Filho.

Crise econômica

Durante a reunião, o presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Táxi Aéreo, Eduardo de Pereira Vaz, mencionou a dificuldade financeira enfrentada pelas empresas no cenário econômico atual. Segundo ele, a crise no setor petrolífero agravou ainda mais a situação dos empresários, que tiveram que lidar com a diminuição da frota e dos preços aos fornecedores. “Estamos fazendo um esforço enorme para manter os serviços, mas diante dessa situação não temos condições de dar um ganho real aos trabalhadores”, afirmou.

O discurso sobre a crise foi reforçado pelo presidente da Associação Brasileira de Táxi Aéreo e Oficiais de Manutenção (ABTAer), Milton Arantes, que afirmou que grandes e pequenos empresários estão desmotivados e sem incentivos e pediu a compreensão dos trabalhadores. “A conta não fecha”, ressaltou. “Não temos condição de dar reajuste, porque isso vai resultar em demissão”.

“Sem aumentos, não tem acordo”

Os representantes dos trabalhadores, no entanto, argumentaram que tentam, desde dezembro de 2014, negociar com as empresas e não obtêm respostas. “Sempre tivemos boa vontade, mas a recíproca não é verdadeira”, afirmou o diretor jurídico do Sindicato dos Aeronautas, Marcelo Ceriotti. “Estamos tentando discutir, mas a realidade é que a convivência entre as instituições não é boa”. Já o presidente do Sindicato dos Aeroviários, Luiz Sérgio Dias, foi enfático: “Sem reajuste, não haverá acordo”, adiantou.

Mediação

Na tentativa de conciliar as partes, o vice-presidente do TST explicou que, quando não existe interesse na negociação, apenas duas questões podem resolver o conflito: o dissídio coletivo de comum acordo ou a deflagração de greve. “Em qualquer dissídio de greve ou coletivo, o posicionamento do TST é conceder reajustes iguais ou aproximados aos índices da inflação”, explicou. “Em todas as negociações coletivas de natureza econômica conseguimos acordo. Não é possível que com vocês seja diferente”.

Participaram da reunião representantes do Sindicato Nacional das Empresas de Taxi Aéreo (SNETA), Associação Brasileira de Táxi Aéreo e Oficiais de Manutenção (ABTAer), Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA), Federação Nacional dos Trabalhadores em Aviação Civil da CUT (FENTAC), Sindicato dos Aeroviários de Guarulhos, Sindicato Nacional dos Aeroviários, Sindicato dos Aeroviários de Pernambuco e de Porto Alegre.

Fonte: www.tst.jus.br

(Taciana Giesel/CF)