MPT investiga morte na Companhia Siderúrgica Nacional

O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) abriu investigação para apurar as causas do acidente que matou um operário da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), em Volta Redonda (RJ), em 31 de julho. Francisco Xavier de Castro, 47 anos, foi esmagado por um equipamento no setor de embalagens da Usina Presidente Vargas (UPV). Na quarta-feira (05), os procuradores do Trabalho Rafael Salgado e Rafael Rodrigues inspecionaram o local junto com fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), para verificar o cumprimento da empresa quanto às normas de segurança e saúde do trabalho.

De novembro de 2011 a maio de 2014 aconteceram outros quatro acidentes fatais na CSN, todos ocasionados pelo descumprimento de normas de segurança. Em março deste ano, outra trabalhadora morreu, no mesmo local em que ocorreu o acidente do dia 31, após ser atropelada por uma empilhadeira. A CSN conta com cerca de 12 mil empregados, além de 5 mil terceirizados que prestam serviço na usina.

A partir das informações coletadas na inspeção, será elaborado um relatório para apontar as causas do acidente, de forma que o MPT possa tomar providências na esfera administrativa ou, se for o caso, entrar com ação na Justiça. “Vários trabalhadores já se acidentaram na companhia, pelo não cumprimento de medidas de segurança e prevenção de acidentes, o que já levou o MPT a ajuizar ação civil pública contra a CSN no ano passado. O relatório vai nos mostrar se a empresa continua praticando essas mesmas irregularidades”, explica Rafael Salgado.

Ação – Em setembro de 2014, o MPT ingressou com ação de R$ 80 milhões contra a CSN por falhas de segurança que ocasionaram a morte do trabalhador Tadeu Andrade Silva, que atuava no setor de gerência de materiais. Ele morreu em novembro de 2011, após ser atropelado por uma empilhadeira industrial. O processo tramita na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda (RJ).

Na época, a inspeção constatou que a morte decorreu da falta de sinalização adequada no local e da baixa visualização do condutor da máquina, devido ao posicionamento da bobina. Além disso, os trabalhadores eram submetidos a jornadas excessivas, em desrespeito ao descanso semanal. A investigação constatou ainda que, de julho de 2009 a junho de 2012, foram concedidos 102 benefícios de auxílio-doença e 34 aposentadorias por invalidez em decorrência de acidentes ocorridos nas instalações da companhia.

Na ação, o MPT também requer que a CSN seja obrigada a adotar instrumentos de proteção individual e coletiva, além de medidas de organização do trabalho na utilização de máquinas e equipamentos, capazes de garantir a saúde e a integridade física dos trabalhadores, sob pena de multa de 500 mil.

Ação civil pública 0001196.12.2014.5.01.03.41

Fonte: http://portal.mpt.mp.br