Nota conjunta em apoio à Semana Nacional dos Povos Indígenas
Secretarias Setoriais do PT reafirmam seu compromisso com a luta pela defesa dos direitos dos povos indígenas
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O Partido dos Trabalhadores, por meio de sua Secretaria Nacional de Movimentos Populares e Políticas Setoriais, Secretaria Nacional Agrária e Secretaria Nacional de Meio Ambiente e Desenvolvimento saúdam a Semana Nacional dos Povos Indígenas, cerrando fileiras com os movimentos populares indígenas e organizações indigenistas em apoio as suas lutas por demarcação e combate à exploração ilegal nas terras indígenas, no apoio a preservação da sua cultura e na defesa de soberania e autodeterminação de seus modos de vida – exemplo de equilíbrio socioeconômico e ambiental para todo o planeta.
Denunciamos a escalada da violência e do genocídio contra inúmeras etnias, do racismo e da violação de direitos praticado em nome dos interesses de desmatadores, ruralistas, grileiros, madeireiros, mineradores, movidos pela pura ganância e em desprezo à vida.
É preciso responsabilizar igualmente o Governo Bolsonaro pelo desmonte e retrocesso das políticas públicas, o afrouxamento das garantias constitucionais e a desestruturação, sucateamento e instrumentalização perversa dos organismos de estado, em especial, a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), além do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (IBAMA) e do Instituto Nacional da Reforma Agrária (INCRA).
A agenda governamental racista, genocida e antiambientalista do governo Bolsonaro promove, deliberadamente, o esfacelamento dos mecanismos de proteção, das políticas públicas e das garantias constitucionais, aprofundando vulnerabilidades irreversíveis para a vida e o futuro dos povos indígenas, exemplos, a flexibilização das restrições no acesso e exploração de recursos nos territórios, ausência deliberada de fiscalização – quando não a perseguição a servidores que cumprem com seu dever de fiscalizar e punir violadores – e, em especial nesse momento crítico de crise da pandemia do coronavírus, o desmonte das políticas de saúde indígena, com enfraquecimento da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) e encerramento do convênio com a Organização Pan Americana da Saúde (OPAS), que garantia a presença de médicos cubanos nas comunidades indígenas de difícil acesso.
A Secretaria Nacional de Movimentos Populares e Políticas Setoriais, a Secretaria Agrária Nacional e a Secretaria Nacional de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Partido dos Trabalhadores, manifestam o seu apoio aos movimentos e organizações que lutam pela causa indígena, reafirmando o seu compromisso com a luta pelo respeito aos direitos e garantias constitucionais, demarcação dos territórios, avanço da justiça contra todas as formas de exploração e pelo fim da violência contra os povos indígenas.
Pela demarcação dos territórios já!
Brasília, 19 de abril de 2020,
Semana Nacional dos Povos Indígenas
Vera Lúcia da Cruz Barbosa
Secretária Nacional de Movimentos Populares e Políticas Setoriais
Elisângela dos Santos Araújo
Secretária Agrária Nacional
Deputado Federal Nilto Tatto
Secretário Nacional de Meio Ambiente e Desenvolvimento
