Nota sobre a aprovação do Marco Temporal PL 490

Proposta apoiada por ruralistas dificulta demarcações e abre brecha para expulsões em algumas áreas indígenas no Brasil

Site do PT

Nota de Solidariedade ao Povo do Rio Grande do Sul

Hoje, infelizmente, tivemos a aprovação na Câmara dos Deputados do texto-base do PL 490, marco temporal das terras indígenas, projeto que define a demarcação apenas de terras que já eram ocupadas por povos indígenas até a promulgação da Constituição Federal de 1988. O PT votou contra o marco temporal. Foram 283 votos a favor e 155 votos contra.

A proposta apoiada por ruralistas dificulta demarcações e abre brecha para expulsões em algumas áreas indígenas no Brasil.

A SMAD é contra esse retrocesso e fará campanha para que no Senado possamos conter essa barbárie.

As terras indígenas são ocupadas muito além da constituição de 1988 e temos que entender que as terras indígenas são FUNDAMENTAIS para a conservação da biodiversidade brasileira.

PELAS VIDAS! PELAS DEMARCAÇÕES DAS TERRAS INDIGENAS JÁ!

Não a PL 490!

SMAD/PT

PT Cast