Notícias Sindicais, nº 8 de 27 de Janeiro de 2017 – Sexta-Feira – Ano III
NS 8/2017 – Ano III
Publicado em
Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2017
Opinião
Para dirigente da CUT, reforma trabalhista de Temer é liberar terceirização
“O projeto deles é desregulamentar tudo”, afirma secretário-geral da CUT
http://www.cut.org.br/noticias/para-dirigente-reforma-trabalhista-de-temer-e-liberar-terceirizacao-97f4/
PT
VI congresso
Participe da Tribuna de Debates do VI Congresso do PT
Mande seu artigo para redacao@agenciapt.org.br; serão publicados textos de membros do diretório, correntes e agrupamentos internos e militantes
Saiba como participar:
https://pt.org.br/noticias-do-pt/tribuna-de-debates-do-vi-congresso/
Lançado caderno de contribuições para o 6º Congresso Nacional
Coletânea de textos traz visões que representam os debates preparatórios ao 6º Congresso Nacional; temas foram debatidos na Comissão Nacional de Teses (em anexo)
https://pt.org.br/lancado-caderno-de-contribuicoes-para-o-6o-congresso-nacional/
Trabalhadoras/es em ação
Criado fórum em defesa dos Direitos Sociais
Objetivo é promover ampla discussão sobre projetos em tramitação no Congresso que impactam diretamente a vida dos trabalhadores brasileiros
(Em anexo: Carta em defesa aos direitos sociais)
Convenção OIT 144, veja no link:
http://www.oitbrasil.org.br/node/497
Artigos
MUDANÇA PARA PIOR
MPT diz que reforma trabalhista contraria lei e fragiliza mercado. E propõe rejeição total
Procuradores criticam projetos que tratam de temas como negociado sobre legislado e terceirização. Reduzir direitos “terá como efeito imediato a ampliação do constrangedor nível de desigualdade social”
TRABALHO ESCRAVO
Ministério considera ‘lista suja’ relevante, mas alega judicialização
Para os atuais responsáveis pela área do trabalho, portaria anterior foi “feita às pressas”, sem garantir direito de defesa. Sindicato dos fiscais afirma que governo promove ataques à inspeção
NOVO IMPOSTO
Sucessor de Zavascki também terá de relatar ação sobre grandes fortunas
Está no gabinete do ministro um pedido ajuizado pelo governador do Maranhão para que o STF avalie se houve ou não omissão do Congresso, ao deixar de criar legislação sobre este tributo
PT no Senado
SOBERANIA
Dilma: Prejuízos da Lava Jato às empresas brasileiras não são mero acaso
PT na Câmara
Justiça barra entreguismo de Pedro Parente e suspende venda de campos de petróleo da Petrobras
http://www.ptnacamara.org.br/index.php/inicio/noticias-gerais/item/30255-justica-barra-entreguismo-de-pedro-parente-e-suspende-venda-de-campos-de-petroleo-da-petrobras
Judiciário
TST
Atenção Juventude Trabalhadora!
União deve emitir CTPS para trabalhadores menores de 16 anos sem contrato de aprendizagem
http://www.tst.jus.br/noticia-destaque/-/asset_publisher/NGo1/content/id/24103783
“O que me preocupa não é nem o grito dos corruptos, dos violentos, dos desonestos, dos sem caráter, dos sem ética…O que me preocupa é o silêncio dos bons.” (Martin Luther King)