Orçamento acaba com reforma agrária e ameaça agricultura familiar

O governo mudou números do projeto orçamentário para 2018 redistribuindo R$ 44,5 bilhões, mas a nova proposta, enviada ao Congresso em 30 de outubro, mantém cortes importantes que “inviabilizarão diversos programas setoriais”, inclusive a reforma agrária. Esta conclusão está expressa em documento produzido pelos analistas Gerson Teixeira e João Intini, da liderança do PT na Câmara. Na avaliação deles, a execução do orçamento proposto pelo governo golpista agravará “os indicadores econômicos das áreas rurais”.
Os técnicos examinaram o orçamento proposto para as áreas agrícola, agrária e socioambiental. E identificaram, por exemplo, que a dotação do orçamento do Incra para obtenção de terras destinadas à reforma agrária em 2018 (R$ 53,4 milhões) é quase 80% menor do que a dotação atual (R$ 257 milhões).
Os golpistas pretendem acabar também com o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera). As verbas serão cortadas em mais de 78% – de quase R$ 15 milhões neste ano para R$ 3,2 milhões.
O Programa de Aquisição de Alimentos da agricultura familiar, que soma R$ 330 milhões neste ano, terá corte superior a R$ 150 milhões.
O programa de instalação de Cisternas, de alta importância nas regiões de seca, será praticamente extinto. O governo quer fixar sua dotação em apenas R$ 20 milhões – 92% a menos do que a dotação atual de R$ 248,8 milhões.

Leia, a seguir, as perdas orçamentárias que atingirão mais de 15 programas e ações do Incra, da Secretaria Especial da Agricultura Familiar e do Ministério do Desenvolvimento Social:

INCRA

OBTENÇÃO DE TERRAS PARA A REFORMA AGRÁRIA
Dotação atual: R$ 257 milhões
Proposta 2018: R$ 53,4 milhões
Corte de 79,2%

ATER PARA A REFORMA AGRÁRIA
Dotação atual: R$ 85,4 milhões
Proposta: R$ 19,7 milhões
Corte de 76,9%

PRONERA
Dotação atual: R$ 14,8 milhões
Proposta: R$ 3,2 milhões
Corte de 78,4%

DESENV. DOS ASSENTAMENTOS- INFRAESTRUTURA
Dotação atual: R$ 242,5 milhões
Proposta: R$ 117,5 milhões
Corte de 51,5%

RECONHECIMENTO E INDENIZAÇÃO DE TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS
Dotação atual: R$ 4,9 milhões
Proposta: R$ 2,3 milhões
Corte de 52,3%

ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA FUNDIÁRIA
Dotação atual: R$ 77,2 milhões
Proposta: R$ 12,6 milhões
Corte de 83,7%

SECRETARIA ESPECIAL DE AGRICULTURA FAMILIAR

ATER PARA A AGRICULTURA FAMILIAR
Dotação atual: R$ 235,2 milhões
Proposta: R$ 207,5 milhões
Corte de 11,8%

PROMOÇÃO E FORTALECIMENTO DA AGRIC. FAMILIAR
Dotação: R$ 38,8 milhões
Proposta: R$ 15,9 milhões
Corte de 58,9%

APOIO À ORG. ECON. E PROMOÇÃO DA CIDADANIA DE MULHERES RURAIS
Dotação atual: R$ 11,4 milhões
Proposta: R$ 5,1 milhões
Corte de 56,5%

APOIO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE TERRITÓRIOS RURAIS
Dotação atual: R$ 110,2 milhões
Proposta: R$ 39,2 milhões
Corte de 64,4%

Apoio ao Desenvolvimento Sustentável das Comunidades Quilombolas, Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais
Dotação atual: R$ 1,2 milhões
Proposta: 0
Corte de 100%

CRÉDITO FUNDIÁRIO
Dotação atual: R$ 24,8 milhões
Proposta: R$ 8 milhões
Corte de 67,8%

TERRA LEGAL
Dotação atual: R$ 15,3 milhões
Proposta: R$ 12,5 milhões
Corte de 18,3%

PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS- PAA
Dotação atual: R$ 11,4 milhões
Proposta: R$ 5 milhões.
Corte de 56,5%

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – PAA
Dotação atual: 318,6 milhões
Proposta: R$ 172,6 milhões.
Corte de 45,8%

INCLUSÃO PRODUTIVA RURAL
Dotação atual: R$ 68,9 milhões
Proposta: R$ 32,3 milhões.
Corte de 53,1%

CISTERNAS
Dotação atual: R$ 248,8 milhões
Proposta: R$ 20 milhões
Corte de 92%