PT 40 anos de luta ao lado da classe trabalhadora rural

Ao completar 40 anos de fundação, o Partido dos Trabalhadores celebra um legado cuja grandeza é comparável somente aos desafios de sua responsabilidade histórica. Fruto da luta popular contra a ditadura militar, o partido nasce junto aos sonhos da classe trabalhadora de conquistar voz e vez, como sementes que, enterradas pela opressão dos poderosos, germinam irrigadas pelas águas da democracia. Nessa trajetória, fincou raízes no que há de mais fértil no solo de uma nação: a sociedade civil, suas lideranças populares e movimentos sociais que, espalhadas por todo o país, apostaram na construção de um partido comprometido com a luta democrática por direitos e por uma sociedade mais justa e igualitária.

Presente desde a sua fundação, na composição do primeiro Diretório Nacional, a Secretaria Agrária Nacional do PT representa o compromisso do partido com a luta e as organizações sociais dos trabalhadores e trabalhadoras do campo, das florestas e das águas. Neste breve documento, a Secretaria Agrária Nacional presta homenagem ao vínculo histórico do PT com essa luta, assim como às lideranças populares e movimentos sociais rurais de todas as regiões do país que ajudaram a construí-lo.

Enquanto Chico Mendes liderava, no norte do país, a luta popular dos seringueiros e seringueiras nos “Empates” contra o desmatamento da Amazônia pelo latifúndio e ajudava a fundar o PT no Acre, Manoel da Conceição, liderança histórica das Ligas Camponesas nos anos 60, liderava a construção do PT em vários estados da região nordeste, ocupando o registro de 3º filiado do Partido e primeiro presidente do PT de Pernambuco. É Manoel quem assume a Secretaria Agrária na primeira Comissão Executiva Nacional do PT, em 1981.

 

Ambos iniciaram sua militância no movimento sindical dos trabalhadores e trabalhadoras rurais (STRs), assim como Zé Novaes, fundador histórico da CONTAG que ajudou a fundar o PT na Bahia, e Geraldo Pastana, liderança do STR de Santarém (PA), que viria assumir o assento da Secretaria Agrária na Executiva Nacional do partido em 1987, período em que desponta como grande espaço de mobilização e articulação dos movimentos sociais rurais no partido.

 

Mais ou menos na mesma época, militantes rurais do PT engajados na construção das oposições sindicais nos STRs e na luta pela reforma agrária participaram da criação de duas importantes organizações da luta dos trabalhadores e trabalhadoras rurais: o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e o Departamento Nacional de Trabalhadores Rurais da CUT (DNTR/CUT), se somando a entidades que já organizavam a luta no campo, como a CONTAG e a Comissão Pastoral da Terra (CPT), ou que reuniam ativistas e intelectuais em defesa da Reforma Agrária, como a Associação Brasileira de Reforma Agrária (ABRA).

É nesse período que dirigentes dos movimentos sociais, como João Pedro Stédile, do MST, Avelino Ganzer e Paulo Farina, do DNTR/CUT, Hamilton Pereira – eterno poeta Pedro Tierra –, da CPT, e o próprio Geraldo Pastana, apontam para a necessidade urgente do PT fortalecer o debate sobre a questão agrária na Assembleia Nacional Constituinte, atuando ainda na articulação de uma grande “Caravana a Brasília” pela reforma agrária e das mobilizações em torno da Emenda Popular da Reforma Agrária, organizada pelos movimentos e organizações que compunham a Campanha Nacional pela Reforma Agrária (CNRA), como a CONTAG, MST, CUT, CPT, CIMI, ABRA, CNS, IBASE, INESC, entre outros.

Escalado para tocar a tarefa, Rogério Sotilli assume a assessoria da Secretaria Agrária, sendo responsável pela organização do Coletivo Agrário Nacional do PT. O Coletivo reunia as principais lideranças do partido ligados aos movimentos sociais rurais, como os já citados acima, além de intelectuais da questão agrária e agrícola, a exemplo de Jair Borin, José Graziano e José Gomes da Silva, ex-presidente do INCRA e membro fundador da ABRA, além dos deputados constituintes que atuavam nas subcomissões de política agrícola, fundiária e da reforma agrária na Assembleia Nacional Constituinte, como Irma Passoni (SP), Virgílio Guimarães (MG) e Plínio de Arruda Sampaio (SP) – que viria a ser o Secretário Agrário Nacional do PT nos anos 90.

Em 1988 a nova Constituição Federal é aprovada sem grandes avanços em relação a questão agrária e agrícola para os trabalhadores rurais, mas os acúmulos em termos de mobilização e articulação dos movimentos sociais, bem como da própria organização do Coletivo Agrário Nacional do PT representaram uma conquista em si. As seis emendas pela reforma agrária obtiveram mais de 1,6 milhões de assinaturas – a segunda maior coleta de assinaturas dentre as emendas populares apresentadas, e a “Caravana dos Lavradores a Brasília por Terra, Justiça e Liberdade”, imortalizada em poesia de Pedro Tierra, trouxe a Brasília em torno de 10 mil pessoas.

Por nossos pés castigados,
depois de tantos desertos,
depois que o tempo da sombra
desfolhou as horas mortas
e um tempo novo desperta
palmilham pés incontáveis.

Pisamos os jardins dos palácios
e reaprendemos a dimensão do grito.

Libertamos a palavra
encarcerada nos dicionários,

verso a verso,
passo a passo
vencemos no sol da tarde
as muralhas do silêncio.

Lavados de toda amargura,
ensaiamos na Esplanada
– boca a boca repartido –
um canto multiplicado
semeador de futuro.

Pedro Tierra
Brasília, Caravana dos Lavradores
8 de outubro de 1987

Trecho do poema de Pedro Tierra

Também naquele ano, já sob a condução de Hamilton Pereira, a Secretaria Agrária Nacional tenta interceder pela segurança de Chico Mendes, que sofria graves ameaças de morte no Acre. Sem conseguir convencê-lo a deixar a região, providenciou-lhe um colete a prova de balas, que, no entanto, não o salvou de ser assassinado poucos meses depois, em dezembro do mesmo ano, por grileiros de terras da região.

Já no início dos anos 90, a Secretaria Agrária ajuda a articular o Núcleo Agrário do PT na Câmara dos Deputados, com parlamentares da bancada federal petista ligados aos movimentos sociais rurais, como Adão Pretto (RS), Alcides Modesto (BA), Pedro Tonelli (PR), Valdir Ganzer (PA) e Luci Choinaki (SC) – que assumiria a função de Secretária adjunta Agrária na Executiva Nacional. Por muitos anos o Núcleo Agrário teve sua atuação pautada a partir das discussões que aconteciam no âmbito do Coletivo Nacional, onde o coordenador do núcleo tinha assento reservado. A partir de sua criação, o Núcleo Agrário do PT na Câmara se tornou rapidamente uma das principais instâncias de articulação da pauta agrária e da agricultura familiar no Congresso, sendo até hoje o núcleo parlamentar mais ativo do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados. Sua consolidação representa a força da militância rural na composição da bancada petista ao longo de toda a história do partido, contando com parlamentares como Airton Faleiro (PA), Beto Faro (PA), Domingos Dutra (MA), Fernando Ferro (PE), João Coser (ES), João Daniel (SE), João Grandão (MS), José Fritsch (SC), José Pimentel (CE), Zé Carlos (MA), Josias Gomes (BA), Marcon (RS), Nilto Tatto (SP), Valmir Assunção (BA), Bohn Gass (RS), Célio Moura (TO), Frei Anastácio (PB), Paulão (AL), Rogério Correia (MG), Carlos Veras (PE) e Natália Bonavides (RN), para citar alguns nomes ao longo desses quase 30 anos de atuação do Núcleo Agrário do PT na Câmara dos Deputados.

Ainda nos anos 90, a articulação entre petistas rurais na CUT e a Contag avançam na construção das Jornadas Nacionais de Luta, que mais uma vez reúne o conjunto das organizações rurais do Brasil em uma pauta unificada de demandas por políticas para a agricultura familiar e reforma agrária. Sob a presidência de Francisco Urbano, a CONTAG se filia à CUT, trazendo para a direção da entidade dirigentes petistas do DNTR como Avelino Ganzer e Airton Faleiro, que desempenhariam um papel crucial na articulação do Grito da Terra Brasil – um poderoso instrumento de luta das organizações rurais que resultou em algumas das principais conquistas da agricultura familiar, a exemplo do PRONAF.

Neste período emergiam novas organizações camponesas no Brasil, como o MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens), o MPA (Movimento dos Pequenos Agricultores), o MLST (Movimento de Libertação dos Sem Terra), o MLT (Movimento de Luta pela Terra), as FETRAFs (Federações dos Trabalhadores na Agricultura Familiar), que posteriormente dariam origem à CONTRAF-Brasil; além de organizações dos povos indígenas e quilombolas, como a COIAB (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira) e a CONAQ (Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas). Nas décadas seguintes, as organizações políticas dos trabalhadores e trabalhadoras rurais se multiplicaram, dando origem a organizações como o Movimento de Mulheres Camponesas – MMC, Movimento Via Trabalho, a FNL (Frente Nacional de Lutas no Campo e Cidade), o MCP (Movimento Camponês Popular), o MPP (Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais do Brasil), a CONFREM (Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas Costeiras e Marinhas), entre tantos outros.

A militância petista rural sempre esteve umbilicalmente ligada a grande parte destes movimentos, com dirigentes históricos do partido desempenhando um papel crucial na sua organização. É o caso do sindicalista pernambucano e ex-deputado estadual Manoel dos Santos – o Mané de Serra – que sucedeu a Urbano na presidência da Contag; Frei Sérgio Görgen, ex-deputado estadual pelo PT-RS, fundador e dirigente nacional do MPA; Bruno Maranhão, fundador do MLST e militante histórico das Ligas Camponesas, junto com Manoel da Conceição; Jaime Amorim e João Paulo Rodrigues, dirigentes nacionais do MST; Elisângela Araújo, dirigente da CUT e da Fetraf-Brasil; Carmen Foro, dirigente da CUT e da Contag; Marcos Rochinski, atual presidente da Contraf; Aristides dos Santos, atual presidente da Contag, entre tantos outros.

Nos governos Lula e Dilma, cabe lembrar também que dirigentes petistas foram responsáveis pela consolidação e avanço da política de apoio e fortalecimento dos agricultores familiares, assentados da reforma agrária, além de diversos povos e comunidades tradicionais no Brasil, representados aqui pelos ex-Ministros do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rosseto, Guilherme Cassel, Pepe Vargas, Afonso Florence e Patrus Ananias, e pelos ex-presidentes do INCRA, Marcelo Resende, Rolf Hackbart, Celso Lacerda (atual Secretário Agrários do PT do Paraná), Carlos Guedes de Guedes e Maria Lúcia Falcón, primeira mulher a presidir a autarquia.

A verdade é que são muitos os nomes históricos da luta rural e agrária na construção do Partido dos Trabalhadores que precisariam ser lembrados ao longo destes 40 anos, e dificilmente será possível citá-los neste breve documento sem cometer injustiças. Ainda assim, na história da Secretaria Agrária Nacional do PT, cabe destacar os ex-Secretários Nacionais, Gerson Teixeira, Oswaldo Russo, Elvino Bohn Gass, Patrus Ananias, e a atual Secretária Agrária Nacional, Elisângela Araújo, primeira mulher a assumir o posto. Por fim, vale lembrar os atuais Secretários Agrários nos Diretórios Estaduais do Partido: Márcio Alécio (AC); Raimundo Castilho (AM); José Gonçalves (PA); Marron (AL); Vinícios Videira (BA); Rosa Alves (CE); Renato de Carvalho (PE); Gileno Damascena (SE); Vicente Almeida (DF); Zé do Carmo (GO); João Grandão (MS); Rodrigo Faccioni (MT); Agostinho Chaves (TO); Ronaldo Simonetti (ES); Maria Alves (MG); Frei Tito (SP); Celso Lacerda (PR); Charles Reginatto (SC); e Gerson Madruga (RS).

Nesses quarenta anos de Partido dos Trabalhadores há muitas memórias de lutas e conquistas para celebrar, assim como há trajetórias para serem revistas e muitos desafios a enfrentar pela frente. Mas é preciso registrar e exaltar, com muito orgulho, o vínculo inigualável deste partido com a luta popular, seja na cidade, no campo, nas florestas e nas águas, e buscar sempre honrar a responsabilidade que o peso dessa história lhe atribui.

Diante de um governo fascista que promove a destruição do Estado de direito brasileiro e o retrocesso de conquistas históricas da classe trabalhadora rural e camponesa, além de uma criminosa anti-reforma-agrária a serviço da grilagem, da estrangeirização de nossas terras e de um latifúndio que envenena a comida, o solo e as águas, desmata florestas e chacina trabalhadores sem-terra e os povos e comunidades tradicionais, a Secretaria Agrária Nacional do PT precisa, mais do que nunca, retomar sua antiga pujança e assumir seu papel na articulação entre o partido e a luta popular no campo, nas florestas e nas águas. Em nome da sua história de lutas, compromissos e conquistas, este é o desafio que Secretaria Agrária Nacional assume nos 40 anos do Partido dos Trabalhadores!

Viva os 40 anos do Partido dos Trabalhadores!
Viva a luta popular dos trabalhadores e trabalhadoras rurais!

Rio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2020.

Secretaria Agrária Nacional do Partido dos Trabalhadores