Reservas Extrativistas, bioeconomia e proteção da biodiversidade

A conservação da biodiversidade também é uma luta da classe trabalhadora, especialmente de trabalhadoras e trabalhadores que precisam das florestas, dos rios e dos oceanos para garantir o sustento de suas famílias. Foi através da luta de Chico Mendes e seus companheiros e companheiras que essa perspectiva se cristalizou na nossa sociedade e que se materializou a ideia da Reserva Extrativista – um tipo de unidade de conservação que alia o uso dos recursos naturais com a conservação da biodiversidade.

A criação de Reservas Extrativistas pode ser uma alternativa para o fortalecimento de uma bioeconomia brasileira como resposta à crise ambiental que impõe um futuro ameaçador para o planeta e já causa prejuízos econômicos e sociais no Brasil. A necessidade de criar cadeias produtivas a partir das formas tradicionais de uso dos recursos naturais é ainda maior diante do fracasso da COP26 em estabelecer metas mais ambiciosas de redução da emissão dos gases do efeito estufa.

Um exemplo prático do potencial de desenvolvimento econômico e social a partir da criação de uma Reserva Extrativista está em Pernambuco. Quase 2.500 famílias de pescadores e quilombolas que vivem nos municípios de Sirinhaém, Rio Formoso e Tamandaré dependem do estuário dos rios Formoso, Passos e Ariquindá para garantir as suas sobrevivências. Mesmo sem apoio para o desenvolvimento tecnológico, essas famílias são responsáveis por cerca de 4% dos recursos pesqueiros de Pernambuco fazendo uso de um pouco mais de 2.600 hectares de manguezais.

Claramente, os trabalhadores e trabalhadoras que usam o estuário do Rio Formoso tem uma produção pesqueira significativa, mas suas práticas não degradam os ecossistemas encontrados no local e nem os serviços ambientais. Estudos submetidos à Secretaria de Meio Ambiente do Estado de Pernambuco demonstram que a área é fundamental para a conservação de espécies ameaçadas de extinção, como o mero-preto – um dos peixes mais ameaçados da costa brasileira.

No entanto, a elevada produtividade econômica, as formas de vida tradicionais e a biodiversidade da região ficam fragilizadas se não for criada uma forma de protegê-las. E é por isso que se demanda a criação de uma Reserva Extrativista no estuário do Rio Formoso.

Assim como no Rio Formoso, existem diversos casos espalhados pelo Brasil de Reservas Extrativistas que deveriam ser criadas para auxiliar no plano de transição ecológica e descarbonização da nossa economia. O histórico de luta ambiental do PT e a compreensão de que a conservação da biodiversidade é uma causa que interessa à classe trabalhadora são os fundamentos básicos para defender a inclusão de criação de novas Reservas Extrativistas, como a do Rio Formoso em Pernambuco.

Jefferson Rodrigues Maciel
Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento do PT-PE