Secretaria de Direitos Humanos se solidariza com vítimas de assédio e exalta nova ministra
Aplaudimos a escolha da companheira Macaé Evaristo para nova titular do Ministério de Direitos Humanos e Cidadania, diz nota da Secretaria
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Secretaria Nacional de Direitos Humanos do PT manifesta sua total solidariedade a todas as mulheres vítimas de assédio sexual. Os fatos que levaram à demissão do ex-ministro dos Direitos Humanos Sílvio Almeida já estão sendo rigorosamente apuradas nas instâncias adequadas.
Assédio sexual é um crime que não deve ser relativizado em nenhuma hipótese. Por essa razão, o presidente Lula afastou imediatamente Silvio Almeida do Ministério.
A demissão do Ministro é decisão política – não implica em condenação prévia nem viola os princípios democráticos da presunção de inocência e do direito ao contraditório.
Há desafios urgentes que precisam ser equacionado pela nova gestão ministerial, a começar por ampliar o diálogo entre o Ministério e os movimentos sociais que lutam pela defesa e promoção dos direitos humanos em todas as diversas frentes.
Urge reforçar a atuação conjunta do MDCH com outros Ministérios, Congresso Nacional, governos estaduais e municipais, o que só pode ser efetuado por meio de imediata recomposição orçamentária e organizativa do órgão, viabilizando a implementação de políticas transversais – que só tem viabilidade concreta por meio do incremento das instâncias e mecanismos de participação social.
Nesse momento de ascensão da extrema-direita em todo o mundo e no Brasil torna ainda mais importante colocar as bandeiras dos direitos humanos no centro das ações de nosso governo
O PT possui trajetória, militância, programa e quadros historicamente comprometidos com a luta cotidiana e experimentados na construção de políticas públicas.
Por isso, aplaudimos a escolha da companheira Macaé Evaristo para nova titular do Ministério de Direitos Humanos e Cidadania.
A Secretaria Nacional de Direitos Humanos segue buscando interlocução permanente com o governo federal e incidindo para que os compromissos assumidos pelo Presidente Lula em seu programa de governo continuem sendo implementados mais célere e fortemente.
Defender a democracia e reconstruir o Brasil passa pela luta dos direitos humanos.
Brasília, 9 de setembro de 2024
Secretaria Nacional de Direitos Humanos do PT