Setorial de Segurança Pública promove encontro de sindicatos com liderança do PT na Câmara

Na quinta feira, (02/02) os representantes dos sindicatos das categorias da segurança pública, autores da Carta Aberta da Segurança Pública ao Presidente Lula: As lições do 08 de janeiro, estiveram reunidos na sala da liderança do PT da Câmara Federal.

O líder da bancada na Câmara dos Deputados, Deputado Federal Zeca Dirceu (PT-PR) recebeu juntamente a Deputada Federal Adriana Accorsi (PT-GO) e o Deputado Federal Zé Neto (PT- BA), a representação do Setorial Nacional de Segurança Pública do PT, composta por uma delegação de trabalhadores da Segurança Pública. O Setorial é coordenado pelo policial penal Abdael Ambruster, sendo naquele momento representado por Marcius Siddartha (Coordenador do Setorial do DF), Marcelo Horta (Coordenador do Setorial de MG), Aline Damasceno (policial penal federal), Ebenezer Aquino (coronel PM-bombeiro), membros do Setorial Estadual de Seg. Pública do DF, lideranças sindicais representadas pela da Cobrapol e SIFUSPESP.

O Setorial Nacional de Segurança Pública do PT articulou esse importante encontro contando com a intermediação da Deputada Federal Adriana Accorsi (PT-GO), membra da executiva nacional de segurança pública, junto a liderança do PT na Câmara Federal.

Estavam presentes as lideranças sindicalistas, Fábio Jabá, Presidente do Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo (SIFUSPESP) e Secretário Geral da FENASPPEN, Alancarlo Fernet, Diretor SIFUSPESP, Alini Risi e Vander Gomes, Diretores da COBRAPOL.

Durante essa importante reunião que marcou os primeiros dias de atividade da Câmara Federal, foi realizado um importante debate respeito da valorização da categoria dos profissionais da segurança pública, a criação do Ministério da Segurança Pública, o seminário da segurança pública na Câmara Federal, inclusive com a articulação de um diálogo da categoria da segurança pública com o presidente Lula, a criação da polícia penal nos níveis federal e estadual, o piso nacional para a segurança publica o fortalecimento do SUSP (Sistema Único de Segurança Pública) que alias, foi relegado as traças pelo governo Bolsonaro.

Os deputados e dirigentes da segurança pública do PT ouviram atentamente as reinvindicações das lideranças sindicais, mostrando-se sensíveis ao pleito, deste modo, foi deliberado pelo líder do PT, Deputado Zeca Dirceu de que a Deputada Federal Adriana Accorsi organizasse junto a Câmara Federal um grande Seminário Nacional para debater o Tema Segurança Pública.

O Setorial Nacional de Segurança Pública do PT parabeniza todos os(as) participantes desta importante reunião, demonstrando toda a preocupação do Partido dos Trabalhadores com relação ao tema Segurança Publica, com os trabalhadores da área e principalmente com os usuários da segurança pública que é a população brasileira.

O Setorial Nacional de Segurança Pública do PT de imediato se colocou a inteira disposição para auxiliar nessa importante atividade junto ao Seminário Nacional, bem como a disposição das lideranças sindicais da segurança pública em facilitar o diálogo com todos(as) os(as) deputados(as) federais, estaduais, senadores(as) e vereadores do partido, por uma segurança pública humana e cidadã.

Setorial Nacional de Segurança Pública do PT

 

Leia abaixo a íntegra da Carta Aberta da Segurança Pública ao Presidente Lula: Lições do 08 de janeiro e o Ofício das reinvindicações das categorias da segurança pública ao Setorial Nacional de Segurança Pública do PT.

CARTA ABERTA DA SEGURANÇA AO PRESIDENTE LULA: AS LIÇÕES DO 08 DE JANEIRO

A democracia é a pior forma de governo, à exceção de todas as demais”. Com essa frase, Winston Churchill define o espírito democrático, com o qual cumprimentamos o novo presidente do Brasil. Democracia sempre!

Os graves acontecimentos ocorridos em Brasília no dia 8 de janeiro de 2023 provocaram profundas reflexões e trouxeram lições a todos os brasileiros. O ataque de uma horda de terroristas aos Três Poderes danificou prédios, patrimônios históricos e obras de arte, estilhaçou vidraças, mas não arranhou o bem mais importante da nossa sociedade: a democracia.

Ao mesmo tempo em que o noticiário revelou lamentáveis casos de omissão de agentes de segurança diante dos terroristas, também exibiu vídeos chocantes da batalha enfrentada por bravos policiais na defesa do patrimônio nacional e retomada do controle do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal.

Homens e mulheres que não hesitaram, mesmo diante da multidão enfurecida, e cumpriram com bravura o sagrado dever constitucional de eliminar quaisquer distúrbios que ameacem a paz social. Na ação, 44 servidores ficaram feridos.

Hoje assistimos ao trabalho de policiais judiciários e técnico-científicos, que investigam, identificam e prendem responsáveis pelos crimes daquela tarde de domingo, inclusive cortando na própria carne, quando necessário, para investigar outros agentes de segurança supostamente envolvidos. Aos policiais penais cabe o penoso e desafiador trabalho de custodiar quase mil presos, sendo a primeira barreira entre eles e a liberdade à qual perderam o direito.

O ataque à democracia brasileira no 8 de janeiro traz também a nós, agentes da segurança pública, a necessidade de refletir sobre como podemos contribuir, daqui para a frente, para fortalecer o espírito democrático dentro e fora de nossas instituições, como forma de evitar que cenas como aquelas se repitam.

O primeiro grande desafio de 2023 foi enfrentado, e vencido, pelas instituições democráticas brasileiras. O virulento ataque à democracia foi superado, e cabe ao senhor, presidente, liderar a reconstrução de uma nação fraturada politicamente e ansiosa por alimento, moradia, emprego, saúde, educação, cultura e, como objetivo final, a paz.

Nós, entidades representativas de servidores da segurança, nos colocamos à disposição para contribuir na busca pelo Brasil de paz com o qual todos sonhamos, e sugerimos medidas para fortalecer a segurança pública brasileira.

Presidente, esta carta não se presta a negar o óbvio: sempre houve ruídos no relacionamento entre governantes de esquerda e representantes da segurança pública. Ruídos esses que precisam ser analisados com cuidado, já que todos, ainda que com diferenças de pensamentos e métodos, desejam exatamente o mesmo: a paz da sociedade.

É urgente iniciar um diálogo a partir dos pontos em comum que vão ajudar a construir novos consensos, que serão ampliados para a construção do país que desejamos. Um desses pontos em comum é o fortalecimento do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) como medida urgente para proporcionar maior integração entre as diversas instituições de segurança do país, descentralizando recursos e fazendo o Estado presente tanto na metrópole quanto na cidade distante, do chamado “Brasil profundo”.

Outra medida importante é o estabelecimento do Piso Nacional da Segurança Pública, para encerrar as disparidades salariais entre os entes federativos, em que se percebe, de forma rotineira, a incoerente remuneração baixa nos estados mais ricos e violentos; e mais alta em regiões mais pobres. É fundamental envolver as categorias nas discussões salariais e criar uma regra clara e unificada para reforçar os laços de pertencimento desse profissional com o serviço público. O governo que começa precisa tratar as diferenças para que todos possam ser iguais. Não se pode ignorar a necessidade de garantir uma aposentadoria digna aos homens e mulheres que tem no risco à vida a própria profissão.

São mudanças profundas com potencial de melhorar o panorama da segurança no país, e que precisam de estrutura própria, técnica e especializada para seu gerenciamento. Por isso apontamos outra ideia em comum para aumentar a eficiência do serviço prestado ao contribuinte: a recriação do Ministério da Segurança Pública, como ponto central da discussão das políticas de segurança, em atuação transversal com os demais ministérios, sobretudo com o Ministério da Justiça.

Consideramos essencial a recriação do ministério, a ser liderado por quem conheça a rotina das diversas funções policiais, do patrulhamento à investigação, da perícia à custódia de presos.

Nós, profissionais da segurança e representantes de quem faz a segurança pública na prática, das entidades abaixo-assinadas, oferecemos nosso apoio incondicional à construção e ao fortalecimento do Estado Democrático de Direito, onde impere a legalidade, a ordem, a justiça e a paz social.

• SIFUSPESP – Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional de São Paulo
• SINPCRESP – Sindicato dos Peritos Criminais do Estado de São Paulo
• SITSESP – Sindicato da Socio educação no Estado de São Paulo
• SINDASP – Sindicato dos Agentes Penitenciários de São Paulo
• AMLESP – Associação dos Médicos Legistas do Estado de São Paulo
• SINDIGUARDAS SP – Sindicato dos Guardas Civis Metropolitanos de São Paulo
• SINSPEB – Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado da Bahia
• SINDSEPS – Sindicato dos Servidores Públicos da Prefeitura de Salvador
• SINPPEM – Sindicato dos Policiais Penais do Maranhão
• SINGEPERON – Sindicato dos Policiais Penais e Agentes de Segurança Socioeducativa de Rondônia
• SINDPPEN-RS – Sindicato dos Policiais Penais do Rio grande do Sul