Humberto cria projeto que beneficia profissionais da cultura durante pandemia
O projeto assegura um auxílio de um salário mínimo aos profissionais do setor enquanto estiver vigente a declaração de emergência em saúde pública.
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Com o objetivo de minimizar os efeitos da pandemia de coronavírus na economia criativa, o senador Humberto Costa (PT-PE) elaborou um projeto que garante benefício aos trabalhadores das artes e da cultura de todo o país. O projeto assegura um auxílio emergencial de um salário mínimo (R$ R$ 1.045) aos profissionais do setor enquanto estiver vigente a declaração de emergência em saúde pública decorrente do coronavírus.
Segundo o senador, o setor cultural foi severamente afetado pela pandemia e emprega mais de 5 milhões de pessoas em todo o país. “Precisamos garantir aos trabalhadores da área uma forma de manter as suas famílias durante esse período de crise. A cultura é a expressão do nosso povo e se manifesta de diversas formas. Garantir a sobrevivência dessas pessoas é também garantir a memória e a história da nossa gente”, afirmou o senador.
Além do benefício, o projeto também prevê a suspensão de tributos federais incidentes sobre casas de espetáculos cinemas, circos, museus, cinematecas e quaisquer outros estabelecimentos dedicados a apresentações artísticas e culturais mediante a venda de ingressos ao público durante a crise do coronavírus.
A expectativa do setor é que o prejuízo para empresas que trabalham na área cultural seja de mais de R$ 442 milhões, entre shows e atividades culturais canceladas. O público esperado para os projetos suspensos era de mais de cerca de 3,5 milhões de pessoas. “Essa é uma crise sem precedentes na história e terá impacto em todos os setores. O isolamento social é fundamental para que a gente consiga preservar a vida de milhares de pessoas. Mas precisamos também garantir que os trabalhadores encontrem uma forma de se preservarem da doença e sobreviver a este momento difícil”, afirmou o senador.
Veja o projeto no link abaixo: