Bolsa Família é fundamental para ampliação do acesso à educação no País

O programa Bolsa Família, do governo federal, tem contribuição fundamental no aumento do número de crianças e jovens de 4 a 17 anos matriculados na educação básica no País, nos últimos 10 anos. A constatação é do movimento Todos Pela Educação, que analisou dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), realizada anualmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O levantamento foi divulgado na última quarta-feira (20).

De 2005 até 2014, o acesso à educação básica dos quatro aos 17 anos passou de 89,5% para 93,6%. Segundo o levantamento, o maior avanço concentra-se na pré-escola, para crianças de 4 e 5 anos. Nos últimos dez anos, a evolução foi de quase 17%, passando de 72,5% para 89,1%.

“Como política nacional, o Bolsa Família é fundamental nesse aumento, porque atinge aquelas famílias de menor rendimento e acerta ao colocar como condicionalidade a criança estar matriculada e ter frequência na escola. Então o Bolsa Família é o exemplo mais concreto que a gente tem”, afirma o gerente de Conteúdo do movimento Todos pela Educação, Ricardo Falzetta.

Na avaliação do movimento, a evolução no atendimento escolar no Brasil é positiva. “A taxa de crianças matriculadas na escola vem crescendo, o que mostra um caminho positivo, uma tendência de crescimento”, destaca Falzetta. “O ensino fundamental, da faixa etária de 6 a 14 anos, já está bem mais avançado. Não está universalizado, mas está bem próximo, com 98,4%”, ressalta.

O Acre foi apontado por Falzetta como exemplo de estado que soube dar continuidade às políticas públicas na área, tratando a educação como política de estado, e não apenas de governo. Com sucessivas gestões petistas à frente do governo do estado desde 1999, o Acre foi destaque como um dos estados com maior evolução da taxa de atendimento de 4 a 17 anos, com crescimento de 6,4%. Quando observado somente o atendimento de crianças de 4 e 5 anos no estado, o crescimento em pontos percentuais foi ainda maior: 23,1%.

Matrícula automática – Com a melhoria no acesso à educação, a moradora de Rio Branco (AC), Adriana Silva Assis, 38 anos, não teve dificuldade para garantir a matrícula da filha de 8 anos na rede pública municipal. “Minha filha já está há quatro anos nesta mesma escola e a matrícula dela é praticamente automática. E tem um sistema aqui no município que funciona como se fosse uma ponte, que garante a matrícula da criança que já está em uma escola e precisa ir para outra. Isso facilita na hora da matrícula”, conta a mãe de Mariana Assis dos Santos, aluna do 4º ano do ensino fundamental da Escola Municipal Juvenal Antunes.

Para Adriana, tanto o governo do Acre quanto a prefeitura de Rio Branco têm feito um bom trabalho na educação e demonstrado maior preocupação com o setor, nos últimos anos. “A gente percebe que eles têm a preocupação de melhorar. Ainda não está 100%, mas melhorou nos últimos anos. Por exemplo, a cada ano sempre ocorre formação e capacitação dos professores, tanto na rede municipal quanto na estadual, o que é muito enriquecedor e faz com que melhore a qualidade do ensino, porque melhora o conhecimento dos professores”, garante.

O aumento no número de matrículas na Educação Básica em todo o País, segundo o gerente de Conteúdo do Todos pela Educação, é resultado do esforço do governo federal, assim como dos governos estaduais e municipais e também da própria sociedade. “É a nação percebendo a importância da educação. E a gente nota que, hoje, a educação passou a ser uma prioridade para as famílias. Elas passaram a perceber a importância da educação”, aponta.

Para Falzetta, o avanço na pré-escola aconteceu também em função da Emenda Constitucional nº 59, de 2009, que determinou a ampliação da faixa etária obrigatória na escola, abarcando crianças dos 4 aos 17 anos, e determinou prazo até 2016 para a universalização da Educação Básica em todo o País. A Emenda é de autoria da então senadora pelo PT de Santa Catarina, Ideli Salvatti.

Por Luana Spinillo, da Agência PT de Notícias