Bolsofake? Bolsonaro diz que vai manter condenado em Ministério

Jair Bolsonaro (PSL) segue dando amostras de que o tão alardeado combate à corrupção de seu governo não passa de uma fake news.  Isso porque o presidente eleito declarou, nesta sexta-feira (21), que vai manter a indicação de Ricardo Salles (Novo) para o comando do Ministério do Meio Ambiente, mesmo após ele ser condenado por improbidade administrativa.

Salles foi condenado por irregularidades no Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental (APA) do Rio Tietê, quando era secretário estadual em São Paulo. O futuro ministro de Bolsonaro foi acusado de favorecer mineradoras em um ação civil que envolve intimidação de funcionários. O ministeriável teve os direitos políticos suspensos por três anos, terá de pagar uma multa e ainda ficará proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios.

Segundo o Estadão, integrantes do governo Bolsonaro consideram delicada a situação de Salles, mas o presidente eleito já decidiu mantê-lo no Meio Ambiente. De acordo com a publicação, Bolsonaro alega que a condenação de Salles “seria fruto de uma disputa política”.

O futuro ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, por sua vez, disse ao Estadão que de forma geral “ficha suja não fica no governo”. Ele, no entanto, se negou a comentar a situação de Salles, que passou o dia em Brasília e confirmou o nome do procurador da Advocacia-Geral da União Eduardo Fortunato Bim para o Ibama.

Salles ministro fere princípio da moralidade

O advogado Elpídio Donizetti Nunes, membro da comissão de juristas do Senado que elaborou o Código de Processo Civil, afirmou, nesta sexta-feira (21), à Rede Brasil Atual que Salles não poderá ser empossado ministro do Meio Ambiente em 1º de janeiro. “Absolutamente não pode ser nomeado em razão da jurisprudência que se construiu no Brasil a respeito desse assunto”, afirma o jurista.

Nunes aponta que o caso de Salles é mais grave que outro semelhante, o da indicação da deputada Cristiane Brasil para ministra do Trabalho em janeiro passado. Com pendências na Justiça do Trabalho, a filha de Roberto Jefferson foi impedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). “Embora haja lacuna na lei, admiti-la como ministra feriria o princípio da moralidade. Um caso, sem dúvida, menos grave que o do futuro e provável ministro do Meio Ambiente, condenado por um ato fraudulento como secretário de meio ambiente em São Paulo”, explica.

O jurista lembrou ainda que Salles teve os direitos políticos suspensos e, por isso, não pode exercer função pública. “Não pode votar, ser votado, exercer cargo público em nenhum setor. E um ministro é um agente público.

Combate à corrupção? era fake news

Três dias após ser eleito, Jair Bolsonaro disse, por meio do  Twitter, que seu ministério não seria composto por condenados por corrupção. Segundo o presidente eleito, ele usaria a “caneta Bic” para demitir ministros envolvido em caso de “denúncia robusta”. O primeiro escalão do futuro governo do presidente eleito está repleto de ministros com problemas na Justiça.

A lista de acusações é extensa e vai de fraude em licitação, caixa 2, tráfico de influência, gestão fraudulenta dos fundos de pensão de empresas estatais até calote no INSS. Em meio a esse leque, resta saber como será a atuação do futuro ministro da Justiça, o ex-juiz Sérgio Moro.

Da Redação da Agência PT de Notícias, com informações do Estadão