Bolsonaro quer cortar benefício do INSS de portadores de HIV

Bolsonaro (PSL) trabalha com a proposta de seu guru econômico, Paulo Guedes, de limitar o valor da pensão por morte, direito garantido ao cônjuge ou dependente de quem contribuiu ao INSS. Agora, Jair também quer cortar os benefícios das pessoas portadores do vírus HIV.

O governo ilegítimo de Michel Temer deu início a retirada do direito das pessoas soropositivas por meio de um programa de “desaposentadoria”, que teve início em 2016. Na prática, as pessoas tiveram que passar por uma rápida perícia médica, que determinou se o pagamento seria feito. Segundo publicação do Projeto Colabora, desde então foram realizadas 1,18 milhões de perícias e 578,5 mil portadores de HIV perderam o benefício, de acordo com dados do Ministério da Cidadania.

Bolsonaro declarou que vai fazer uma nova auditoria em 2 milhões de benefícios. O Projeto Colabora ouviu a advogada Maria Eduarda Aguiar, que tem clientes soropositivos que perderam o benefício. A jurista, que é presidente do Grupo Pela Vida, revelou já ter atendido 60 casos de pessoas portadores do HIV que foram desaposentadas após rápida perícia médica.

“Recebi casos de pessoas que têm problemas cognitivos sérios e com lipodistrofia nas nádegas, que mal conseguem ficar sentadas por muito tempo. Essas pessoas, de um modo geral, enfrentam um isolamento social de muitos anos, sem acesso ao mercado de trabalho. Tenho um cliente que mora num quartinho nos fundos de uma instituição espírita. Como é possível tirar um salário mínimo dessa pessoa e fazê-la voltar a trabalhar depois de tantos anos, já na faixa dos 50 anos?”, questiona a advogada.

Ainda segundo a advogada, há cerca de 25 mil pessoas aposentadas pelo HIV e “pouquíssimas” conseguiram reverter a situação de desaposentadoria “pelo total despreparo dos peritos judiciais em relação a AIDS”. Para Maria Eduarda, somente a perícia médica é insuficiente para avaliar cada caso.

“É preciso olhar para a pessoa com HIV de forma mais ampla. São pessoas que viveram muitos anos sem tratamento, e que têm impedimentos socioeconômicos reais na nossa sociedade. Uma perícia médica nunca vai ser o suficiente. Essas pessoas sequer deveriam passar por esse processo de revisão”, aponta a advogada.

Na semana passada, Bolsonaro demitiu a médica sanitarista Adele Benzaken do Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), do HIV e Hepatites Virais do Ministério da Saúde. Adele é uma das especialistas mais respeitadas na área, com mais de 40 anos de experiência, e estava no Departamento de Vigilância desde 2016.

Da Redação da Agência PT de Notícias, com informações do Projeto Colabora