Bolsonaro

O Partido dos Trabalhadores, na ação, apontou que Jair Bolsonaro, após já ter vetado 17 dispositivos no dia 03 de julho de 2020, reeditou o ato de publicação da Lei 13.979/2020 três dias depois (06 de julho de 2020) para incluir novos vetos, o que seria inconstitucional em razão da preservação do ato jurídico perfeito e do devido processo legislativo

Para Fernando Haddad, não há dúvida de que o bolsonarismo testa a cada dia o ambiente para o fechamento do regime. “A democracia não aceita os que defendem as ditaduras e a intolerância. Viva à democracia. Ditadura nunca mais”, advertiu o senador Paulo Rocha (PA). Deputado Enio Verri pede cassação de bolsonarista

“Sem auxílio emergencial, sem empregos e salários decentes, sem direitos, sem alimentos, sem perspectivas, sem vacina e até sem oxigênio a vida dos brasileiros se aproxima cada vez mais do pesadelo descrito por Hobbes”, escreve Marcelo Zero, em referência ao “estado de natureza”, teoria sobre as condições que precedem a criação do Estado desenvolvida pelo pensador Thomas Hobbes

Na contramão dos princípios do estado democrático de direito, que tem na participação popular sua principal estratégia, a Portaria propõe analisar e alterar o PNDH-3 impondo, desta forma, sua agenda de regressividade de direitos. A Portaria deixa evidente em sua composição, da qual fazem parte apenas membros do executivo, a visão de Estado e gestão pública autoritária contrária à Constituição Federal e aos Tratados de Direitos Humanos que afirmam a necessidade da participação e controle social

PT no Senado apresenta projetos para tornar sem efeito decretos presidenciais que vão armar ainda mais a população. “Apresentamos quatro projetos de decreto legislativos para sustar os efeitos deste desmando de Bolsonaro, que quer impor sua cultura de morte ao Brasil. Os decretos do presidente representam verdadeiro e injustificado retrocesso no enfrentamento da violência no país”, anuncia o líder do PT, senador Paulo Rocha (PA)

Vice-presidente da CUT afirma em live do PT que operação destruiu cadeias econômicas nacionais para atender a interesses externos. Stédile defende unificação dos movimentos sociais em torno do #Lula Inocente, pela vacinação, auxílio emergencial e #Fora Bolsonaro. Dieese finaliza estudo sobre impactos negativos da lava jato

Ministra da Mulher, da Família e Direitos Humanos convocou grupo de trabalho que deve excluir, por questões ideológicas e políticas, a participação da sociedade civil no Conselho Nacional de Direitos Humanos

O curso foi organizado pela Fundação Perseu Abramo em parceria com o Grupo de Estudos Marxistas (GMarx), da Universidade de São Paulo (USP), e coordenado pelo professor e historiador Lincoln Secco. Inscrições até o dia 22 de fevereiro

Governo Federal anunciou hoje a revisão do Programa Nacional de Direito Humanos.

Trabalhadores cruzaram os braços por quatro horas nesta quarta-feira (10) em protesto contra a venda da refinaria anunciada pela direção da Petrobras e agora se preparam para iniciar um greve aprovada em assembleia, em defesa dos empregos e dos seus direitos. No sábado (13), acontece o Seminário de Qualificação de Greve, quando a diretoria do Sindipetro e a categoria analisam as sugestões, organizam e escolhem o melhor dia para dar iniciar ao movimento paredista

Mobilização integra a agenda de luta do Sindipetro-BA contra a venda da Refinaria Landulpho Alves (Rlam), oficializada esta semana pela direção da Petrobrás, e será um “esquenta para a greve”

Nesta quarta-feira (10), na Câmara dos Deputados, a Frente pela Renda Básica no Congresso Nacional e movimentos populares como a CMP promovem ato em defesa da aprovação da  prorrogação do auxílio emergencial no valor de R$ 600 até o fim da pandemia e, em seguida, a aprovação de um projeto estruturado de renda básica permanente

Sob a falácia de “independência”, projeto em tramitação na Câmara pretende transferir o BC ao controle dos bancos privados, os verdadeiros patrocinados de seu desgoverno. Uma decisão que afeta a soberania popular e nacional e, em meio à grave situação sanitária e econômica, liquida com o instrumento capaz de coordenar as políticas fiscal e monetária. O Banco Central já funciona com autonomia operacional