Brasil amanhã: Chile nas ruas pela volta da previdência pública

Enquanto o governo  golpista tenta destruir o sistema previdenciário brasileiro, a população chilena sai às ruas para pedir a aposentadoria pública de volta. No país sul-americano, a seguridade social pública foi extinta na década de 1980 e substituída por um sistema de previdência completamente privado.

Agora, os primeiros trabalhadores que começam a se aposentar por esse sistema se deparam com aposentadorias menores que o salário mínimo no país. Desde julho do ano passado, manifestações massivas têm pedido o retorno do sistema público, similar ao atual sistema brasileiro. O último protesto foi neste domingo, 26 de março.

Stgo- PRENSA @Chileokulto da vista de colosal marcha en Chile para que @mbachelet y @GobiernodeChile cierren AFP pic.twitter.com/bl4dBeb2q9

— Prensa Global RD (@PrensaGlobalRD) March 27, 2017

No Brasil, o sistema de aposentadoria é solidário. Isso significa que os trabalhadores contribuintes do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) financiam os aposentados. No Chile, esse sistema foi extinto na década de 1980 pelo ditador Augusto Pinochet.

É o mesmo caminho que Michel Temer (PMDB) quer criar com a reforma da aposentadoria. Apesar de não acabar efetivamente com o sistema público, a proposta de Temer o enfraquece, pois inibe a contribuição dos jovens. Além disso, força a migração para o sistema privado, já que vai reduzir a quantidade de pessoas que se aposentará pelo sistema público.

Por fim, o aumento da terceirização e informalidade – previstos na lei da terceirização aprovada na última semana e na reforma trabalhista em tramitação –  também reduz as contribuições. Diversos economistas têm alertado para o risco de quebra do sistema de Previdência pela redução massiva de contribuições – e não pelos motivos que os golpistas alegam.

No Chile, o sistema solidário foi substituído pelas AFPs (Administradoras de Fundos de Pensão). Essas empresas privadas passaram a administrar o dinheiro de cada trabalhador, que o recupera ao fim da vida laboral. Ou seja, o trabalhador deposita parte do seu salário todo mês, e o recupera ao se aposentar. O problema é que esses fundos estão sujeitos às oscilações de mercado e apresentaram perdas expressivas. Como o prejuízo nunca fica com as empresas, ele é revertido para o trabalhador.

Segundo reportagem da revista CartaCapital, um estudo publicado pelo instituto Cenda mostra que o valor das aposentadorias corresponde em média a 30% dos salários dos seus contribuintes, muitas vezes menor que o salário mínimo do país. Segundo a OCDE, esse número é de 36%, enquanto no Brasil é de 82,5%.

Saludamos a los millones de chilenos/as q marchamos hoy x todo Chile en más de 300 Marchas y mítines a lo largo del pais exigiendo #NOmasAFP pic.twitter.com/OFBUhDPDyB

— NO+AFP (@NOmasAFP) March 26, 2017

“As experiências chilena e mexicana são desastrosas. Hoje a população desses países está nas ruas revertendo esse sistema”, afirmou o ex-ministro da Previdência Social Miguel Rossetto. “São sistemas privados de financiamento privado, de contribuição privada, que se revelaram absolutamente insustentáveis”, diz.

“Por isso o nosso sistema que é de repartição de ciclos, de solidariedade entre as gerações, deve ser mantido porque ele é eficiente, e é financiado num tripé, contribuição direta do trabalhador, com cota patronal e pela sociedade com as contribuições previstas na Constituição”, explica.

Da Redação da Agência PT de Notícias