Paulo Teixeira vai ao STF contra a votação da PEC da prisão da 2ª instância
Deputado explicou que a PEC 410/2018 é inconstitucional uma vez que fere cláusula pétrea da Constituição Federal
Deputado explicou que a PEC 410/2018 é inconstitucional uma vez que fere cláusula pétrea da Constituição Federal
Líder do PT na Câmara, que foi até o prédio da representação diplomática, disse que “tudo leva a crer que foram pessoas contratadas, milicianos para fazer essa invasão”
Em dez anos, seguro indenizou mais de 4,5 milhões de acidentados no trânsito. Imposto financiou mais de R$ 2 bilhões para o Sistema Único de Saúde no ano passado
Para favorecer empresários e custear programa de vagas precarizadas, desgoverno alivia gastos das empresas e coloca taxa de 7,5% para quem recebe o benefício
A advogada Martír Silva, da ABJD, avalia que mesmo o processo do sítio em Atibaia, que o ex-juiz deu andamento, mas não julgou, deve ser anulado
Até o momento já foram recolhidas 1.200 toneladas, e na areia da praia ainda há óleo recolhido para ser dada destinação, inclusive animais mortos
Declaração foi feita em Brasília (DF) durante o “Brics dos Povos”, que tem cobertura especial do Brasil de Fato
Em entrevista ao Brasil de Fato, o jurista explicou que STF apenas retomou entendimento que respeita cláusula pétrea da Constituição Federal
O ex-presidente acabou de deixar a prisão política e já foi alvo de uma absurda fake news. Lula não está em vídeo que circula na internet
Deputados do PT comemoraram a libertação de Lula, que representa o restabelecimento da democracia
Boletim repercute a decisão do Supremo Tribunal Federal, que barrou prisões em segunda instância, permitindo que Lula lute pela sua inocência em liberdade
Por 6 votos a 5, STF derruba prisão de condenados em segunda instância e Lula pode ser libertado
Em discurso na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o deputado criticou a PEC do Governo Federal, que propõe fundir municípios pequenos