Plenário aprovou projeto de lei complementar que permite o pagamento de dívidas dos estados com a União (Propag), garantindo a cessão de créditos tributários e imóveis como entrada e parcelamento em 30 anos
Texto estabelece balizas para as cobranças dos três impostos sobre o consumo criados pela reformulação do sistema tributário
Proposta contém uma série de regras para o desenvolvimento e o uso de sistemas de IA no país. Texto vai à Câmara
Parlamentares do PT acusaram o mercado financeiro de tentar chantagear o governo ao pressionar por cortes nas áreas sociais, através da especulação com a alta do dólar
CCJ aprovou admissibilidade da proposta que dá ao Congresso Nacional o poder de vetar empréstimos realizados pelo BNDES para financiar projetos e obras realizadas por empresas brasileiras no exterior
Senadores do PT apontam avanços da discussão e destacam que proposta pode se tornar referência mundial na regulação da IA. Além disso, texto deve garantir proteção maior proteção às crianças e resguardar direitos autorais
“Estamos construindo instrumentos para poder reagir de forma mais imediata a todos os efeitos das mudanças climáticas”, afirmou a deputada Érika Kokay (PT-DF)
Proposta orçamentária para a Araucária Nitrogenados S/A (PR) passa de meio bilhão de reais. “Quero aprovar ainda nesta semana”, diz Zeca Dirceu
Sessão solene em homenagem ao Novembro Negro ocorreu na Câmara Federal nesta sexta-feira (29)
Senadoras Augusta Brito e Teresa Leitão reforçam importância de políticas públicas e da conscientização neste 25 de novembro, Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher
Comemoração remete ao marco da morte do líder do Quilombo dos Palmares, um dos maiores do período Brasil Colônia
"Esse evento no Rio de Janeiro, esse magnífico fórum do Rio de Janeiro, diz bem do protagonismo que o Brasil exerce hoje no mundo", afirmou o líder do governo, em pronunciamento na Câmara
