O Café PT desta quarta-feira (13) recebeu o secretário estadual de Combate ao Racismo do Partido dos Trabalhadores (PT) em Pernambuco, Igor Prazeres de Aganju, que abordou os desafios e avanços das políticas públicas voltadas à promoção da igualdade racial e à valorização das comunidades tradicionais de matriz africana. Durante a entrevista, Aganju destacou a importância da luta contínua e da preservação dessa herança no Brasil.
Ele explicou que a missão da secretaria vai muito além da militância partidária. “A gente tem a tarefa militante no partido de dirigir a organização da militância negra, tentando fazer com que o estatuto do partido e todas as deliberações pelas direções sejam balizadas na promoção da igualdade racial e no combate ao racismo”, disse.
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O secretário contou que o trabalho é realizado em diálogo constante com os movimentos sociais e a diversidade da população negra filiada ao PT.
“Temos membros do MNU, da Conen, do coletivo de entidades negras, ialorixás, ogãs e brincantes de Maracatu. Nossa tarefa é organizar essa diversidade, ampliando a voz das comunidades negras dentro do partido.”
Atuação legislativa
Aganju afirmou que a secretaria trabalha para fomentar e aprovar projetos de lei que garantam os direitos das comunidades quilombolas, dos povos de terreiro e originários.
“Por exemplo, em Pernambuco, conseguimos articular com a deputada Rosa Amim a proposição para resgatar o estatuto da igualdade racial do Estado e ajudamos a criar a frente parlamentar de combate ao racismo na Assembleia Legislativa.”
Ele também falou da importância de políticas estruturantes, como o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapi), para efetivar ações de forma articulada entre municípios, estados e o governo federal.
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Sobre o diálogo com a Secretaria Nacional de Combate ao Racismo, Aganju enfatizou o papel da articulação para fortalecer pautas antirracistas em âmbito nacional.
“Realizamos encontros e debates, e formulamos cartilhas como a ‘Por uma Cidade Antirracista’, que entregamos aos parlamentares. O objetivo é guiar os municípios na criação de secretarias, conselhos e adesão ao Sinapi. Essa institucionalidade é central para o combate ao racismo”, ponderou.
Marco legal
Durante a entrevista, o secretário mencionou o projeto de lei Makota Valdina, da deputada Érica Kokay (PT-DF), que propõe um marco legal para os povos e as comunidades tradicionais de matriz africana.
“É um debate que envolve muitas casas de Candomblé e Nações, trazendo para a ordem do dia a centralidade do sistema tradicional e de como nos organizamos. Essa lei permitirá efetivar políticas públicas respeitando as nossas tradições, preservando o patrimônio e garantindo direitos”, indicou Aganju.
Ele também defendeu a relevância da regularização dos territórios tradicionais para além das casas de Candomblé: “Quando tratamos os territórios como sistemas tradicionais, isso fortalece a efetividade das políticas públicas. A lei é fundamental para combater o racismo religioso e a violência que muitos de nós enfrentamos”.
Violência contra religiões de matriz africana
Um dos temas sensíveis abordados foi a violência contra os terreiros de Candomblé e espaços religiosos de matriz africana. Aganju não hesitou em afirmar que isso é resultado de um projeto mais amplo, muitas vezes ligado ao crime organizado e à disputa política.
“O uso da religião como instrumento de violência legitima ações que desrespeitam nossa herança. Precisamos de medidas educativas, como a aplicação da Lei 11.645, que altera a LDB para incluir o ensino da cultura africana e indígena nas escolas. A educação é fundamental no combate ao racismo”, argumentou.
Para o secretário do PT, a segurança também é uma preocupação. Ele pediu delegacias especializadas no combate a crimes de racismo e intolerância religiosa.
“É essencial formar policiais que compreendam e respeitem as tradições e culturas dos povos de matriz africana. Só assim poderemos garantir uma sociedade sem racismo.”
Ouça a entrevista na Rádio PT:
Avanços com o governo Lula
Aganju reconheceu avanços significativos com o retorno do presidente Lula à Presidência da República, como a criação do Ministério da Igualdade Racial, e a reformulação de planos importantes, a exemplo do Plano Nacional de Juventude Negra Viva.
“Temos um ministério mais robusto, com mais recursos. Mas ainda precisamos acelerar a implementação das políticas públicas”, observou.
Na avaliação dele, a participação social e do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial, que deve ser um órgão deliberativo, é fundamental. “A nossa luta é pela memória, justiça e reparação. Precisamos de mais celeridade para que as mudanças cheguem à população negra.”
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No entanto, ele reconhece que os desafios são grandes, especialmente diante do cenário econômico. “Ainda não conseguimos baixar o preço dos alimentos e da gasolina. O poder de consumo aumentou, mas a violência policial nas favelas ainda é uma realidade. Precisamos avançar para que a população sinta, de fato, as mudanças no dia a dia”, lembrou.
Cartilha por uma cidade antirracista
O secretário destrinchou ainda a cartilha “Por uma Cidade Antirracista”, desenvolvida para orientar prefeitos e parlamentares na promoção da igualdade racial.
“Ela traz diretrizes sobre como criar secretarias e conselhos, aderir ao Sinapi e implementar políticas de forma eficaz. Queremos que nossas cidades sejam antirracistas e trabalhem, de fato, com a população negra”, definiu.
Para Aganju, o futuro é construído com luta e esperança. “A defesa da democracia é central para a população negra. Precisamos continuar avançando, mesmo com desafios como o conservadorismo e o racismo estrutural. A nossa herança africana nos ensina a construir o futuro com os olhos no passado, buscando sempre um mundo melhor e mais justo para todos”, concluiu.
Da Redação
