Câmara aprova criação de cadastro nacional de condenados por violência contra a mulher

Com o objetivo de criar mais um mecanismo para proteger as mulheres vítimas de violência, a Câmara dos Deputados aprovou na semana passada, a criação de cadastro nacional de condenados por violência contra a mulher. A proposta ainda tem algumas etapas até virar lei. A próxima fase será a análise pelo Senado.

O cadastro visa englobar dados de feminicidas e estupradores, entre outros criminosos. A ideia é expor os dados do agressor durante todo o cumprimento da pena e por um período posterior, sem relacioná-lo à vítima, para evitar a exposição dela. 

A iniciativa, que objetiva inibir a violência contra a mulher,  abrange os seguintes crimes: feminicídio; estupro; estupro de vulnerável; violação sexual mediante fraude; importunação sexual; assédio sexual; registro não autorizado de intimidade sexual; lesão corporal praticada contra a mulher; perseguição contra a mulher; e violência psicológica contra a mulher.

E mesmo com o constante aperfeiçoamento da Lei Maria da Penha, a criação do Ministério das Mulheres, e a implementação de novos programas e políticas que buscam proteger a vítima, a sociedade brasileira ainda apresenta altos índices de violência contra a mulher. 

Prova da necessidade deste tipo de ação, é o resultado do Atlas da Violência 2024, lançado nesta semana, e que reúne dados atualizados da violência no Brasil referentes a 2022.

Segundo o portal G1,  naquele ano, foram registrados 221.240 casos de violência contra meninas e mulheres, o que representa uma agressão a cada 2 minutos.

Os homens são autores em 86,6% dos casos, e são maioria em todas as faixas etárias a partir dos 10 anos. De 0 a 9 anos, homens são responsáveis em 50% dos casos e mulheres, nos outros 50%. 

A proposta vem no momento que a sociedade brasileira enfrenta intensos debates sobre o tema do estupro, com o polêmico projeto de lei 1904/24.

Além disso, agressões sexuais foram o tipo de violência mais recorrente registrada contra meninas de 10 a 14 anos. A agressão sexual representa quase a metade (49,6%) dos casos de violência contra meninas nesta faixa etária, e 30% entre bebês e crianças de até 9 anos. 

A pesquisa é um trabalho realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). 

Da Redação Elas por Elas, com informações da Câmara dos Deputados, IPEA e G1