TSE: Candidaturas negras terão 48% do Fundo Eleitoral de Financiamento

O secretário nacional de Combate ao Racismo/PT, Martvs das Chagas, comemorou o voto do ministro Alexandre de Moraes, do Tribunal Superior Eleitoral, que definiu em 48% o percentual a ser reservado pelos partidos políticos no recurso geral do Fundo Eleitoral de Financiamento de campanha para as candidaturas negras, através de consulta feita pela deputada federal Benedita da Silva. Para as mulheres negras candidatas foram definidos 50% do total.

“Segundo Moraes, esse percentual (48%) é referente ao número de candidatos pardos e pretos que disputaram as eleições de 2016. Proclama ainda, que essa regra deverá ser adotada em caráter emergencial para as eleições de 2020 até o Congresso Nacional estabelecer nova normatização sobre a distribuição percentual do Fundo Eleitoral”, afirma o secretário.

Martvs parabenizou a deputada Benedita da Silva, que é pré-candidata à prefeitura do Rio, pela iniciativa e também a luta do povo negro brasileiro.

Apesar do julgamento pelo TSE ter sido suspenso por causa de um pedido de vistas, já se formou maioria favorável à definição.

Da Redação, com SNCR