Ceará vai ganhar mais três Casas da Mulher Brasileira

Em visita ao Ceará, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, assinou com o governador Elmano de Freitas (PT) um acordo de cooperação para a implementação de três novas Casas da Mulher Brasileira. As unidades serão construídas em Itapipoca, Limoeiro do Norte e São Benedito e reforçarão o trabalho da primeira unidade inaugurada no estado, em Fortaleza, que até o ano passado atendeu cerca de 162 mil mulheres vítimas de violência.

A ministra aproveitou a viagem para visitar, nesta terça-feira (22), tanto a unidade da capital quanto a Casa da Mulher Cearense de Juazeiro do Norte, iniciativa que foi inspiração para o projeto federal, inaugurado pela presidenta Dilma Rousseff em 2015. Com as três novas casas, o Ceará terá 10 unidades, somando os modelos federal e estadual.

Cida Gonçalves destacou o caráter humanizado e integrado do serviço oferecido nesses locais. Além de abrigar vítimas de violência e receber solicitações de medida protetiva de urgência pela internet, as casas contam com equipes do Juizado, do Ministério Público e da Defensoria Pública, entre outras. “A Casa da Mulher Brasileira tem esse conceito humanizado, todos os serviços juntos, mas com espaço para garantir a privacidade, a organicidade e poder respirar”, ressaltou.

Outra preocupação do projeto é a oferta de um ambiente agradável e acolhedor, tanto para as mulheres atendidas quanto para as servidoras e os servidores que ali trabalham. “A humanização não pode ser única e exclusivamente para quem é atendida, mas também para quem trabalha. Nós sabemos os casos que atendemos. Precisamos ter o mínimo de condições para um bom atendimento qualificado para essas mulheres”, afirmou a ministra. 

O equipamento, um dos três em funcionamento neste mesmo modelo no estado, oferece todos os serviços às mulheres em situação de violência, como juizado, psicossocial, autonomia econômica, abrigamento de 48 horas, entre outros.

— Ministério das Mulheres (@mindasmulheres) August 22, 2023

A agenda da ministra incluiu ainda uma visita às instalações da Secretaria de Administração Penitenciária do Ceará, que desenvolveu um sistema avançado de acompanhamento tanto dos agressores, com o uso de tornozeleiras eletrônicas, quanto das vítimas de violência doméstica, por meio do mapeamento de geolocalização da vítima.

Além disso, ela participou do lançamento da Frente Parlamentar de Combate à Violência Política de Gênero na Assembleia Legislativa do Ceará. Gonçalves afirmou a importância de se debater o tema antes do início do período eleitoral de 2024, para que se garanta a oportunidade de mais mulheres se tornarem vereadoras, prefeitas e vice-prefeitas. 

O que é a Casa da Mulher Brasileira? 

Ao ser lançado por Dilma, o programa previa o funcionamento de uma unidade em cada estado e no Distrito Federal, mas o golpe de 2016 impediu a meta de ser alcançada. Ao voltar à Presidência este ano, Lula retomou o programa e se comprometeu com a construção de 40 Casas da Mulher Brasileira até o fim de 2026.

A Casa da Mulher Brasileira é um espaço de acolhimento e atendimento às mulheres em situação de violência, facilitando o acesso destas aos serviços especializados e garantindo condições para o enfrentamento da violência, o empoderamento e a autonomia econômica das usuárias. 

Segundo o Ministério das Mulheres, a Casa da Mulher Brasileira é uma inovação no atendimento humanizado às mulheres e compõe um dos eixos do programa Mulher, Viver sem Violência, que busca facilitar o acesso aos serviços especializados para garantir condições de enfrentamento à violência, o empoderamento da mulher e sua autonomia econômica. 

Da Redação do Elas por Elas, com informações do Ministério das Mulheres