Censo aponta aumento de concentração de terras no país

Resultados preliminares do Censo Agropecuário de 2017, divulgados na manhã desta quinta-feira (26), indicam que a estrutura agrária no Brasil se concentrou ainda mais nos últimos 11 anos, período desde o último levantamento.

De acordo com a pesquisa, propriedades rurais com até 50 hectares (equivalentes a 500 mil m², ou 70 campos de futebol cada) representam 81,3% do total de estabelecimentos agropecuários, ou seja, mais de 4,1 milhões de propriedades rurais. Juntas, elas somam 44,8 milhões hectares, ou 448 mil km², o que equivale a 12,8% do total da área rural produtiva do país.

Por outro lado, 2,4 mil fazendas com mais de 10 mil hectares (100 km², ou 14 mil campos de futebol cada), que correspondem a apenas 0,04% das propriedades rurais do país, ocupam 51,8 milhões de hectares (518 mil km²), ou 14,8% da área produtiva do campo brasileiro.

O Censo Agropecuário é feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A edição anterior da pesquisa foi realizada em 2006. Na época, os produtores com até 50 hectares representavam 78,4% e estavam em uma área correspondente a 13,3% da área rural produtiva.

Naquele ano, o instituto não identificou as propriedades acima de 10 mil hectares, que estavam agrupadas na faixa que contabilizava as áreas com mais de 2,5 mil hectares. Agora, o IBGE teve que readaptar a pesquisa por conta de uma redução orçamentária.

As propriedades que têm até 10 hectares de terra representam metade dos estabelecimentos no país, mas utilizam uma área de apenas 2,2% do território produtivo. Em 2006, elas ocupavam 2,7% do total.

Onde estão os latifúndios

O Mato Grosso é o estado que tem mais propriedades acima de 10 mil hectares, com 868 fazendas. Em segundo lugar, o estado vizinho, Mato Grosso do Sul, concentra 341 grandes latifúndios.

O Pará, em terceiro lugar na lista de quantidade de latifúndios, registrou 188 estabelecimentos rurais com 10 mil hectares ou mais. No entanto, com uma média de tamanho de 300 km² por latifúndio – equivalente a 42 mil campos de futebol –, o estado registra os maiores latifúndios do país.

Bahia, Minas Gerais e São Paulo detêm mais de 100 propriedades com mais de 10 mil hectares.

Dados gerais

Em 2006, a área dos estabelecimentos agropecuários correspondia a 36,75% do território nacional. Em 2017, a porcentagem aumentou para 41,13% – ou seja, 16,57 milhões de hectares a mais. Esse movimento foi acompanhado com diminuição dos estabelecimentos agropecuários, se considerado o número absoluto.

Os três estados com maior proporção de área dedicada à agricultura são Mato Grosso do Sul (81,6%), Goiás (77,5%) e Rio Grande do Sul (76,9%). Em área absoluta, o Mato Grosso lidera o ranking, com 54 milhões de hectares, e é seguido por Minas Gerais e Pará.

Arrendamentos

Outro dado importante do Censo Agropecuário de 2017 é o expressivo aumento da área de terras arrendadas. Há 11 anos, elas somavam mais de 14,9 milhões de hectares. Em 2017, este número dobrou e ultrapassou 30 milhões de hectares. Áreas arrendadas são propriedades de terceiros explorada pelo produtor mediante pagamento fixo.

Em números absolutos, Mato Grosso lidera a lista de estados que mais arrendam terras, com 5,7 milhões de hectares. O estado é seguido por Rio Grande do Sul, que tem 4,5 milhões de hectares arrendados, e São Paulo, com 3,1 milhões de hectares.

Na comparação com 2006, os produtores individuais diminuíram em terra e em área, enquanto as Sociedades Anônimas (S/A) e a propriedade por Cotas de Responsabilidade Limitada (LTDA) avançaram em área.

O número de estabelecimentos dirigidos por produtores individuais caiu de 4,9 milhões, em 2006, para 3,6 milhões. A área reduziu em 12,5%: de 278 milhões de hectares, há 11 anos, para 243 milhões.

Já as propriedades S/A ou LTDA reduziram em 75% o número de estabelecimentos, mas, em contrapartida, aumentaram sua área. Em 2006, elas controlavam 27,8 milhões de hectares e, em 2017, 35,5 milhões — uma ampliação de 26,7%.

Agrotóxicos

O Censo Agropecuário também mostra a utilização de agrotóxicos aumentou no país. Um terço das propriedades utilizam veneno em sua produção. O número de produtores que afirmaram representam 33,1%. Em 2006, a taxa de uso de agrotóxicos era de 26,9%.

Em números absolutos, o número de estabelecimentos que usam este tipo de substâncias saltou de 1,39 milhões em 2006 para 1,68 milhões em 2017. Já os produtores que disseram não empregar as substâncias eram 3,62 milhões em 2006 e passaram para 3,2 mi em 2017.

Neste contexto, o Congresso Nacional discute o Projeto de Lei (PL) nº 6299 de 2002, apelidado de Pacote do Veneno. O texto, de autoria do então senador Blairo Maggi, atual Ministro da Agricultura, pretende flexibilizar o processo de liberação de novos agrotóxicos no Brasil ou de seu uso em novos tipos de plantio.

Dados completos

Os resultados divulgados pelo IBGE nesta semana ainda serão consolidados e, de acordo com o instituto, podem sofrer revisões. Informações como valor de produção, receita e despesas dos estabelecimentos e tipificações, como dados sobre a agricultura familiar, estarão na série de resultados definitivos do Censo Agropecuário 2017, que será divulgado em julho de 2019.

Por Brasil de Fato