Clima no Senado é favorável à PEC da Segurança Pública

O clima no Senado é favorável à votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18, conhecida como PEC da Segurança Pública. Depois de ter sido aprovada pela Câmara dos Deputados, na quarta-feira, 4, após uma negociação que envolveu vários partidos, o texto chega para apreciação dos senadores nos próximos dias sem os temas que a oposição tentou incluir durante a tramitação, como a redução da maioridade penal.

Parlamentares petistas no Senado consultados pela Rede PT de Comunicação estão otimistas e avaliam que há um ambiente político favorável para que o Governo Lula conquiste mais uma vitória, com a aprovação do texto sem modificações.

“Estou certo de que o Senado, que agora analisará o texto, será sensível à importância deste tema para todas as famílias brasileiras”, afirmou o presidente Lula em seu perfil oficial no X, após a aprovação na Câmara. O presidente afirmou que a PEC vai criar instrumentos para o país “combater de forma ainda mais firme e eficaz o crime organizado”.

A aprovação da PEC da Segurança Pública pela Câmara dos Deputados na noite de ontem, quando a grande maioria dos parlamentares aprovou o projeto que teve origem em nosso governo, prepara o país para combater de forma ainda mais firme e eficaz o crime organizado.

Com o Sistema…

— Lula (@LulaOficial) March 5, 2026

A líder do PT no Senado, Augusta Brito (CE), avalia que o Senado deve analisar a proposta com a responsabilidade, a sensibilidade e a urgência que o tema exige. “Claro que o Senado sempre tem a prerrogativa de discutir e aperfeiçoar projetos, mas é importante lembrar que qualquer alteração no texto faria a PEC voltar para a Câmara, o que pode atrasar a implementação de medidas que o país precisa para fortalecer o combate ao crime organizado e melhorar a integração das forças de segurança”, ressalta.

Segundo ela, a percepção geral é de que há um ambiente positivo para o avanço da agenda. “Estamos falando de dar ao país instrumentos mais modernos e eficientes para proteger a população. A expectativa é que possamos avançar com celeridade”, destaca a senadora.

De acordo com o senador Rogério Carvalho (SE), o consenso entre vários setores da sociedade, que resultou na aprovação pela maioria na Câmara, evidenciou a assertividade do presidente Lula ao enviar o projeto. O cenário, disse ele, deve se repetir também na apreciação da PEC pelos senadores.

“Acreditamos que não deve haver mudanças significativas no Senado para que a gente possa aprovar uma emenda constitucional que defina claramente o financiamento do sistema prisional brasileiro e integre os órgãos e as inteligências de segurança pública. Com isso, teremos mais financiamento e mais gestão, garantindo ao povo brasileiro o direito à segurança”, afirma Carvalho.

A PEC da Segurança Pública busca fortalecer a atuação integrada no combate ao crime organizado e à violência. Entre os principais pontos estão a ampliação da cooperação entre União, estados e municípios, a constitucionalização do Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e o reforço das competências da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal no enfrentamento a crimes interestaduais e organizações criminosas.

A proposta também prevê maior articulação entre as forças de segurança e estabelece diretrizes nacionais para tornar as ações de prevenção e repressão mais eficientes em todo o país, além da criação de mecanismos para padronizar dados, planejamento e políticas públicas, assim como fundos para operacionalização das ações.

Da Rede PT de Comunicação.