CNS reforça manutenção de orçamento emergencial do SUS para salvar vidas

A petição pública “O SUS Merece Mais em 2021”, com cerca de 600 mil assinaturas, foi entregue, nesta terça-feira (15), no Congresso Nacional. O documento é uma iniciativa do Conselho Nacional de Saúde (CNS) e pede a manutenção do orçamento emergencial do Sistema Único de Saúde (SUS) em 2021. Presente na entrega do documento ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o ex-ministro da Saúde e deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP) reforçou a necessidade de preservação dos recursos.

“Só um Sistema Único de Saúde (SUS) mais forte pode salvar vidas e criar ambiente para recuperar a economia”, afirmou o parlamentar. Padilha também criticou a retirada de recursos do Ministério da Saúde em plena pandemia do Covid-19. “No início do ano, Paulo Guedes – ministro da Economia – dizia que com R$ 5 bilhões aniquilávamos o vírus. Agora querem tirar R$ 35 bilhões, 22% do atual orçamento do Ministério da Saúde. O Brasil precisa de vacina já para todos e SUS mais forte”.

A petição pública tem o objetivo de sensibilizar os deputados e senadores para que seja aprovada a continuidade do orçamento emergencial da Saúde em 2021. O SUS vai precisar lidar com o contexto de pós-pandemia, com demandas reprimidas de 2020 decorrente do adiamento de cirurgias eletivas e exames de maior complexidade, bem como das consequências da interrupção do tratamento de doenças crônicas que estão sendo noticiadas. A petição também pede a revogação da Emenda Constitucional 95/2016 (Teto de Gastos), que congelou os investimentos em saúde e demais áreas sociais até 2036.

Carta ao Povo Brasileiro

Além da petição, o presidente do CNS levou uma “Carta ao Povo Brasileiro” publicada pela Frente Pela Vida. O texto critica a negligência do governo federal diante da pandemia do novo coronavírus. Uma das principais reivindicações é a recuperação do orçamento do SUS e um plano de vacinação completo que chegue a todas e todos.

“Estamos trazendo uma ‘Carta ao Povo Brasileiro’ onde falamos da importância do SUS para a vida, mas também para a economia do nosso País, nós acreditamos nisso. E trazemos também a questão da vacinação para toda a população brasileira, que para nós é prioridade. Obviamente respeitando o cronograma que seja feito e apresentado no Plano Nacional de Vacinação, mas que durante o ano de 2021 que a gente garanta a vacinação”, disse Fernando Pigatto ao entregar os documentos para Rodrigo Maia.

O presidente da Câmara afirmou que o tema é importante, principalmente para o ano de 2021, porque, segundo ele, “as restrições no orçamento são muito maiores”. Maia garantiu que “vamos trabalhar juntos para o que for possível e, como sempre, pode contar comigo com o meu trabalho na sessão do Congresso”. Ele, no entanto, ponderou que “é importante compreender qual vai ser o espaço, me parece que será um espaço pequeno”, para atender todas as reinvindicações do Conselho. Rodrigo Maia destacou ainda que o governo Bolsonaro deixou de fazer muito nos últimos seis meses.

O Brasil precisa do SUS

A entrega da petição aconteceu durante o ato de lançamento da campanha “O Brasil precisa do SUS”, organizada pelas entidades que integram a Frente pela Vida. O ato virtual contou com a participação de entidades e organizações ligadas a área da saúde, representante da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), parlamentares, empresários, ex-ministros da Saúde e artistas que defendem um SUS mais forte e que a vacina chegue para todos os brasileiros.

A campanha visa mobilizar a sociedade para a importância da defesa do SUS e dos riscos de desmontes que ele está correndo.

“Nossa luta sempre existiu e vai continuar. A luta da Frente pela Vida mostrou sua força no dia de hoje e mostra a que veio. Em nome da coletividade, nós estamos marcando um momento da história, que não pode passar em vão. As sementes estão sendo plantadas a todo momento. Tivemos no Congresso Nacional hoje para representar a coletividade do povo brasileiro, como está na carta da campanha que estamos lançando”, afirmou o presidente do CNS, Fernando Pigatto.

Para Pigatto o espaço virtual, por onde o evento aconteceu, vem ampliando e fazendo valer a força que antes vinha das ruas. “Estamos ampliando e fazendo valer a força que antes vinha das ruas neste novo espaço. Se alguém quer facilidade não é deste lado que deve estar, porque estamos e estaremos sempre na luta. Na esperança de um mundo melhor e de um Brasil melhor”, finalizou.

Do PT na Câmara