Com Lula e Dilma, direitos LGBT conquistam resultados inéditos

Uma das primeiras medidas de Luiz Inácio Lula da Silva ao ser empossado como presidente da República, em 2003, foi dar à Secretaria de Direitos Humanos o status de ministério. A medida colocou os Direitos Humanos no mesmo patamar das outras áreas do Executivo e quebrou uma tradição secular ao dar mais espaço à defesa dos direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais no País.

Mesmo após mais de 13 anos de gestões petistas à frente da Presidência, apesar de haver pressões enormes de alas conservadoras para barrar o avanço de direito da população LGBT, houve diversas conquistas e a pauta continua a avançar com o governo da presidenta Dilma Rousseff. Um símbolo dessa luta foi a posse, em julho do ano passado, de Symmy Larrat na coordenadoria-geral de Promoção dos Direitos LGBT da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Ela é a primeira travesti a ocupar o cargo.

Conheça, ano a ano, 16 medidas dos governos Lula e Dilma de valorização da população LGBT:

2003
Elevação da Secretaria de Direitos Humanos à categoria de ministério
A medida aumentou os seus recursos, autonomia e poder de transformação social.

2004
Criação do programa “Brasil sem Homofobia”
O programa foi desenvolvido com o objetivo de promover a cidadania e os Direitos Humanos à população LGBT a partir de equiparação de direitos e do combate à violência e à discriminação.

2005
Fortalecimento do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos LGBT
A sua estrutura foi modificada e passou a contar, obrigatoriamente, com a participação de membros da população LGBT.

2006
Sanção da Lei Maria da Penha
Entre muitas medidas, a lei federal passou a prever expressamente a união homoafetiva feminina.

2008
Realização da 1ª Conferência Nacional de Políticas Públicas e Direitos Humanos LGBT
Considerada um marco histórico, a conferência convocada por decreto presidencial foi a primeira a ouvir, em âmbito nacional, as demandas da população LGBT. O encontro mobilizou governos estaduais, Ministério Público, representantes dos poderes legislativo e judiciário e a sociedade civil organizada.

2009
Criação da Coordenação Geral de Promoção dos Direitos de LGBT
Subordinada à Secretaria de Direitos Humanos, é responsável por articular ações com os demais ministérios e órgãos do Governo Federal.

2010
Criação do Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos LGBT
O Plano Nacional inseriu diversas ações de valorização LGBT, seja por renda, escolarização, educação, acesso à saúde, identidade de gênero e prevenção à violência homofóbica.

Extensão de direito de declaração conjunta para casais homoafetivos pelo Ministério da Fazenda
Medida é válida, inclusive, para fins de Imposto de Renda.

2011
Criação do módulo LGBT no Disque 100
A intenção foi preparar o Disque Direitos Humanos ara receber denúncias de violações de direitos da população LGBT.

Elaboração do 1º Relatório sobre Violência Homofóbica no Brasil
Após a publicação do relatório pela Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República, as denúncias contra violência homofóbica aumentaram em 116% em um ano.

Realização da 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas e Direitos Humanos LGBT
Nos moldes da conferência realizada em 2008, discutiu-se nacionalmente e com diversas entidades governamentais e da sociedade civil os avanços políticos e sociais sobre o tema.

2013
Alterações no SUS
O Sistema Único de Saúde (SUS) passou a contemplar o atendimento completo para travestis, transexuais e transgêneros, como terapia hormonal e cirurgias. A identidade de gênero passou também a ser respeitada, com a inclusão do nome social no cartão do SUS.

Reconhecimento dos direitos de casais de mesmo sexo no serviço público federal
Os casais homoafetivos passaram a ter, oficialmente, os mesmos direitos de qualquer casal, como plano de saúde, licença gala, entre outros.

Assinatura do governo brasileiro à Convenção contra Todas as Formas de Discriminação e Intolerância da Organização dos Estados Americanos
O texto, assinado em Antígua (Guatemala), define as obrigações dos países sobre temas como orientação sexual e identidade de gênero.

Criação do Sistema Nacional de Promoção de Direitos e Enfrentamento à Violência contra LGBT
O Sistema Nacional LGBT é uma estrutura articulada para incentivar a criação de programas de valorização dessa parte da população, comitês de enfrentamento à discriminação e combate a violência, além de oferecer apoio psicológico e jurídico para LGBTs nessa situação.

2015
Posse de Symmy Larrat como coordenadora-geral de Promoção dos Direitos LGBT da SDH
A paraense é a primeira travesti a ocupar o cargo. Segundo ela, uma das missões mais importantes na função é é “tirar os travestis do submundo e da exclusão social”.

Por Bruno Hoffmann, da Agência PT de Notícias