Combustíveis: governo reduz impacto da reoneração; agora é construir nova política de preços

Mais uma vez o governo Lula mostra ser capaz de agir com responsabilidade fiscal sem deixar de lado seu compromisso com a classe trabalhadora e a população do país.

Foi o que o presidente e seus ministros fizeram nesta terça-feira (28), ao lidar com mais uma bomba deixada por Jair Bolsonaro na economia: o corte dos impostos sobre a gasolina e o etanol.

É preciso lembrar: depois de deixar o preço dos combustíveis disparar, Bolsonaro, de olho nas eleições em 2022, zerou o PIS/Cofins dos combustíveis, que para a gasolina e o etanol tinha alíquotas de 69 centavos e 24 centavos respectivamente.

Como todas as medidas eleitoreiras do ex-capitão, o corte só valia até o fim de 2022 e ainda abria um rombo no orçamento público.

Agora é construir na Petrobras uma política de preços mais justa, acabar com PPI e rever a indecente distribuição de dividendos da empresa para ela voltar a investir e fazer o Brasil crescer

— Gleisi Hoffmann (@gleisi) February 28, 2023

Como Lula lidou com a situação

A primeira forma de o presidente Lula lidar com a bomba deixada por Bolsonaro foi, logo depois de assumir a Presidência, prorrogar o corte de impostos sobre a gasolina e o etanol até 28 de fevereiro e sobre o diesel e o gás de cozinha até o fim de 2023.

Porém, mesmo agora, que é o momento de voltar a cobrar o PIS/Cofins sobre o etanol e a gasolina, o governo se preocupou em reduzir, ao máximo possível, o impacto sobre a população.

Assim, em vez de voltar a cobrar 69 centavos de imposto sobre o litro da gasolina e 24 centavos sobre o litro do etanol, serão cobrados apenas 47 centavos na gasolina e 2 centavos no etanol. 

Além disso, a Petrobrás anunciou, nesta terça-feira, uma redução de 13 centavos no preço da gasolina, o que faz com que o aumento final desse combustível seja de apenas 34 centavos. 

A Petrobrás anunciou também redução de 8 centavos no diesel, que continua com o imposto zerado até o fim do ano. Logo, essa redução irá totalmente para o consumidor. Resumindo: diesel cai 8 centavos, etanol sobe apenas 2 centavos e gasolina, 34 centavos. A decisão de onerar mais a gasolina se deve ao fato de ela ser mais poluente que o etanol.

A Gasolina terá reoneração de R$ 0,47/litro. Com a redução de R$ 0,13 pela Petrobras, o cidadão vai sentir o reajuste da gasolina em R$ 0,34 (+)

— Fernando Haddad (@Haddad_Fernando) February 28, 2023

“Sensibilidade de Lula” 

A cobrança menor de impostos só foi possível porque houve articulação entre Petrobrás, Ministério da Fazenda e Ministério de Minas e Energia.

A diferença de valor no imposto cobrado será compensada por um imposto de exportação de óleo cru (petróleo) adotado pelo Ministério das Minas e Energia ao longo dos próximos quatro meses, tempo de vigência da medida provisória que o governo elaborou com essas medidas.

Para a presidenta do PT, a deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), ao chegar a essa solução, Lula demonstrou sensibilidade com a situação do consumidor. 

“Presidente Lula teve sensibilidade para diminuir o impacto da reoneração de combustíveis no bolso do consumidor, com redução de alíquotas dos impostos e do preço na refinaria. Importante também a taxação na exportação do óleo cru”, escreveu Gleisi no Twitter.

E lembrou que a solução definitiva para o valor dos combustíveis, que Bolsonaro não teve coragem de fazer, é alterar a política de preços da Petrobrás, que será possível com a nova direção que está sendo montada na empresa.

“Agora é construir na Petrobrás uma política de preços mais justa, acabar com PPI e rever a indecente distribuição de dividendos da empresa para ela voltar a investir e fazer o Brasil crescer”, ressaltou Gleisi.

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Haddad: “Estamos recompondo o orçamento” 

O anúncio da solução encontrada pelo governo para tapar o rombo deixado por Bolsonaro, sem que a população pagasse sozinha toda a conta, foi anunciada pelos ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Alexandre Silveira (Minas e Energia).

“Desde antes da posse, nós estamos com um objetivo claro, que é basicamente recompor o orçamento público. A partir de 1º de janeiro, nós começamos a fazer gestão no sentido de recompor as receitas que foram prejudicadas com as decisões tomadas por ocasião do processo eleitoral”, explicou Haddad (assista no vídeo abaixo).

O ministro lembrou que, após garantir, com a PEC da Transição, medidas como o reajuste do salário mínimo, a correção da tabela do imposto de renda, o Bolsa Família de R$ 600 com R$150 extras para cada criança com menos de 6 anos e tantas outras, o governo passou a trabalhar para reduzir o rombo nas contas públicas.

Por isso, em 12 de janeiro, Haddad anunciou a meta de reduzir o déficit previsto de R$ 231 bilhões para menos de R$ 100 bilhões (ou 1% do PIB). 

“Nós, voluntariamente, nos comprometemos a reduzir esse déficit para menos de 1% do PIB, aguardando que o Congresso Nacional aprove a reforma tributária e nós venhamos a ter equilíbrio fiscal a partir do ano que vem”, ressaltou Haddad. 

E completou: “Lembro que essas medidas estão sendo tomadas inclusive porque na ata do Banco Central está dito que isso é condição para o início da redução das taxas de juros no Brasil. O governo vai fazer sua parte esperando que a autoridade monetária reaja”.

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Da Redação