Comissão de Direitos Humanos cobra apuração por morte de indígena no MS

A presidente da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados, Daiana Santos, e o deputado federal Tadeu Veneri (PT-PR), solicitaram nessa quarta-feira, 18, ao ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, o envio da Força Nacional de Segurança Pública para fazerem rondas ostensivas na Terra Indígena Ñande Ru Marangatu, no município de Antonio João, no Mato Grosso do Sul, onde nessa quarta-feira pela manhã a Polícia Militar assassinou o jovem indígena Neri Guarani Kaiowá.

Em ofício encaminhado ao ministro, além de solicitar uma audiência com Lewandowski, os parlamentares pedem ainda que o Ministério da Justiça atue junto ao governo do Mato Grosso do Sul para que seja feita uma investigação da conduta dos agentes policiais envolvidos no confronto da área, que está cercada pela PM estadual. No documento, Veneri e Santos destacam que as forças de segurança do Estado estão agindo como “segurança privada no território em favor de fazendeiros e acirrando o clima de tensão na região”.

Também foram encaminhados pedidos de providências ao STF, Ministério Público Federal, Ministério de Direitos Humanos e Tribunal Regional Federal da 3ª. Região.

Visita ao local

Na semana passada, o deputado Tadeu Veneri esteve na área em disputa como representante da Comissão de Direitos Humanos da Câmara integrando uma comitiva que foi verificar as violações de direitos humanos na região. Integraram a Missão o ex-ministro de Direitos Humanos Paulo Vanucchi, e representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Anadep, Comissão Arns e Conselho Indigenista Missionário (Cimi), entre outras entidades.

A Terra Indígena Ñande Ru Marangatu foi homologada  com 9,3 mil hectares pela Funai em 2005, mas os supostos proprietários de uma fazenda que fica na terra indígena contestaram o decreto de demarcação junto ao Supremo Tribunal Federal. O caso ainda depende de julgamento.

Leia nota do Núcleo Agrário do PT

Do PT Câmara