Comissão de Direitos Humanos

Órgão da Câmara dos Deputados condenou perante as Nações Unidas o governo por enaltecer a tortura e a ditadura. Ele estimula milícias armadas. “Há uma tentativa de implantar um governo ditatorial no Brasil”, alertam parlamentares

Parlamentares e especialistas alertam para o fato de a população brasileira ainda não conhecer texto que prevê a mudança das regras previdenciárias

Relatada pelo senador Paim, proposta oriunda de sugestão popular segue para análise das demais comissões do Senado

Participam da oitiva os conselheiros Leandro Scalabrin, Leonardo Pinho e Ismael José Cesar. A decisão foi proferida pela 12ª Vara Federal de Curitiba.

Endurecimento nas regras para aposentadoria provocará a redução do volume de recursos nos municípios brasileiros esfriando ainda mais a economia

Senador Paulo Paim relatou “boa” conversa com relator da matéria e afirmou haver preocupação com situação dos mais pobres na construção do texto final da reforma

Em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos, o senador Paulo Paim afirmou que o Senado precisa exercer sua prerrogativa e aprofundar a análise da proposta

Proposta do senador Rogério Carvalho garante a pessoas cegas de um olho todos direitos e benefícios previstos no Estatuto da Pessoa com Deficiência

As propostas do atual governo potencializam a prática do ódio e aprofundam o genocídio contra a população negra em curso no país

O evento será realizado em conjunto pelas comissões de Cultura, onde a proponente foi a deputada Maria do Rosário (PT-RS), e a Comissão de Direitos Humanos

Jair Bolsonaro (PSL) extinguir o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional

“Estamos restituindo ao trabalhador instrumentos mais amplos para a execução trabalhista”, explica o senador Paulo Paim