Órgão da Câmara dos Deputados condenou perante as Nações Unidas o governo por enaltecer a tortura e a ditadura. Ele estimula milícias armadas. “Há uma tentativa de implantar um governo ditatorial no Brasil”, alertam parlamentares
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Comissão de Direitos Humanos
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Parlamentares e especialistas alertam para o fato de a população brasileira ainda não conhecer texto que prevê a mudança das regras previdenciárias
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Relatada pelo senador Paim, proposta oriunda de sugestão popular segue para análise das demais comissões do Senado
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Eu sou Lula!
Participam da oitiva os conselheiros Leandro Scalabrin, Leonardo Pinho e Ismael José Cesar. A decisão foi proferida pela 12ª Vara Federal de Curitiba.
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Endurecimento nas regras para aposentadoria provocará a redução do volume de recursos nos municípios brasileiros esfriando ainda mais a economia
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Senador Paulo Paim relatou “boa” conversa com relator da matéria e afirmou haver preocupação com situação dos mais pobres na construção do texto final da reforma
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Em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos, o senador Paulo Paim afirmou que o Senado precisa exercer sua prerrogativa e aprofundar a análise da proposta
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Proposta do senador Rogério Carvalho garante a pessoas cegas de um olho todos direitos e benefícios previstos no Estatuto da Pessoa com Deficiência
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As propostas do atual governo potencializam a prática do ódio e aprofundam o genocídio contra a população negra em curso no país
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O evento será realizado em conjunto pelas comissões de Cultura, onde a proponente foi a deputada Maria do Rosário (PT-RS), e a Comissão de Direitos Humanos
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Jair Bolsonaro (PSL) extinguir o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
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“Estamos restituindo ao trabalhador instrumentos mais amplos para a execução trabalhista”, explica o senador Paulo Paim
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