Congresso aprova novo Bolsa Família com R$ 50 para mulheres que amamentam

As mudanças incorporadas no relatório da Medida Provisória (MP) do Novo Bolsa Família foram aprovadas pela comissão mista do Congresso Nacional na tarde desta quarta-feira, 10.

Com a aprovação do relatório da MP (MP n° 1164, de 2023), que recria o Programa Bolsa Família, será permitida a inclusão de adicional no valor de R$ 50 para mulheres que amamentam por até seis meses, o retorno do empréstimo consignado pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC) e ainda a facilitação de pessoas com deficiência a ingressarem no maior programa de transferência de renda do mundo.

Durante a votação, o deputado federal Patrus Ananias (PT-MG), que implantou o Bolsa Família no governo do presidente Lula em 2004, celebrou a aprovação do relatório e da retomada do programa social visto como modelo referencial de transferência de renda para o resto do mundo.

“Vivo um momento de grande alegria com a retomada do Bolsa Família que nós implantamos durante o governo do presidente Lula. A retomada como política pública integrada às políticas públicas da assistência social, segurança alimentar, educação, saúde, porque as condicionalidades exigidas pelo Estado proporcionam às famílias o direito de exigirem do Estado políticas públicas de educação e saúde de qualidade”.

Ananias também fez uma reflexão em relação a programas sociais praticados em outros países, quando foi ministro do Desenvolvimento e Combate à Fome.

“Quero fazer uma reflexão: quando fui ministro do Desenvolvimento e Combate à fome, eu tive a oportunidade de conhecer a experiência de outros países. E qual não foi a minha grande surpresa quando constatei que em países europeus como Áustria e Suécia tinham políticas rigorosas de transferência de renda? Eles estabeleciam o mínimo necessário. Se a família caísse naquele mínimo, automaticamente estava presente para garantir aquele mínimo. Um ministro falou nós não fazemos por caridade e boa vontade não. É por política pública. Nós sabemos que uma família sem renda ou com renda aquém das suas necessidades tendem a se desconstituir, a retirar as suas crianças da escola, e queremos que as famílias preservem os seus vínculos de valores familiares e tenham alimentação”.

O parlamentar frisou ainda sobre a importância de serem abertas novas portas de entrada para o trabalho, educação, saúde e moradia digna.

Vitória importante para o povo brasileiro! Aprovado o relatório da Medida Provisória que traz de volta o Bolsa Família! Desde a minha designação para a Liderança do Governo no Congresso, me comprometi a desempenhar minhas funções com zelo e responsabilidade.

— Randolfe Rodrigues (@randolfeap) May 10, 2023

“Mas tenhamos claro uma coisa: no sistema capitalista sempre terá desemprego. É fundamental essas políticas públicas no sentido de possibilitar que todas as pessoas e todas as famílias tenham condições básicas para exercerem os seus direitos básicos e de cidadania”.

Ouça o discurso do deputado Patrus Ananias na comissão mista:

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Empréstimo pelo BPC

O governo Lula prevê a retomada do empréstimo consignado de até 35% no comprometimento da renda. Para beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o empréstimo pode ser no valor de até 45%.

Com o retorno do consignado pelo BPC e a possibilidade de ser retirado da base de cálculo per capita, mais pessoas idosas acima de 65 anos, e pessoas com deficiência, poderão ter acesso ao Bolsa Família.

O texto aprovado foi elaborado pelo relator, deputado Francisco Costa (PT-PI), e segue agora para apreciação no plenário da Câmara dos Deputados. Costa acatou 43 das 257 sugestões apresentadas por deputados e senadores na comissão mista.

Veja os benefícios do Novo Bolsa Família 

– pagamento mínimo de R$ 600 aos inscritos no CadÚnico;

– adicional de R$ 150 por criança de até seis anos;

– adicional de R$ 50 por criança ou adolescente entre sete e 18 anos;

– bônus de R$ 50 a gestantes e lactantes (mulheres em fase de amamentação);

– permite que até 35% do Benefício de Prestação Continuada (BPC) sejam destinados a contratação de crédito consignado

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Da Redação