Congresso cria comissão permanente em defesa da mulher

A bancada feminina no Congresso Nacional instalou na tarde desta terça-feira (10) a Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher. “É uma conquista das mulheres brasileiras que foi obtida pelas mulheres parlamentares. Ainda que a bancada feminina seja pequena, ela faz a diferença por trazer para o parlamento a voz das mulheres brasileiras”, ressalta a deputada Maria do Rosário (PT-RS), membro da comissão.

A petista afirma que entre os primeiros trabalhos da Comissão está o monitoramento da Lei Maria da Penha em todo o Brasil. “Também vamos divulgar, principalmente, no Poder Judiciário, a nova lei de combate ao feminicídio. Nosso objetivo é fazer uma comissão que dê voz às mulheres”, destaca.

Para a deputada Érika Kokay (PT-DF), que também participa da comissão, o Congresso deu um passo adiante ao instituir uma comissão, agora permanente, para combater a violência contra a mulher. “Nosso maior desafio agora é incluir na reforma política o aumento efetivo do número de cadeiras para as mulheres”, pondera.

Kokay acredita que a comissão vai procurar soluções para acabar com as várias formas de violência contra a mulher, muitas tão naturalizadas, nem percebidas. “Como a sub-representação no Poder Legislativo, diferenças de salários, violências com palavras”, exemplifica.

A comissão é uma continuidade da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) Mista da Violência contra a Mulher, que investigou até 2012 as agressões diretamente relacionadas ao gênero feminino. A senadora Simone Tebet (PMDB-MS) presidirá o novo colegiado e a deputada Keiko Ota (PSB-SP) é a vice-presidente.

Apresentar propostas para a consolidação da Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e descobrir as falhas na prestação de segurança pública e jurídica às mulheres vítimas de violência também serão atribuições da Comissão.

Por Priscylla Damasceno, da Agência PT de Notícias