Cortes em ciência e tecnologia comprometem soberania nacional

A área de ciência, tecnologia e inovação tem sofrido com seguidos cortes orçamentários desde a consumação do golpe que levou Michel Temer ao comando do Poder Executivo. Essencial para o desenvolvimento de países e sociedades, o Brasil tem dado às costas para um setor fundamental para o País desenvolvido que os cidadãos almejam para o futuro.

Para se ter uma ideia do desmonte realizado na área, segundo levantamento realizado pela assessoria da Liderança do PT no Senado e apresentado no boletim “Alerta Econômico”, em termos reais, as despesas discricionárias (não obrigatórias) do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações (MCTIC) tiveram redução de 51% entre 2014 e 2018, passando de R$ 8 bilhões para 3,9 bilhões.

Segundo o próprio ministério, o orçamento para este ano é de R$ 4,6 bilhões de reais —12% menos que 2017. Além disso, com a fusão dos ministérios da Ciência e da Comunicação, idealizada pelo atual governo, houve a diminuição de recursos destinados a pesquisa.

“Foram muito drásticos os cortes para Ciência e Tecnologia no ano passado, em particular, e neste ano continuam. E, portanto, nós estamos vivendo uma situação muito difícil”, afirma Ildeu de Castro Moreira, presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), em entrevista ao site Sputinik Brasil.

A SBPC tem promovido uma série de manifestações em diversas cidades brasileiras para denunciar o desmonte do setor e o abandono da educação pública brasileira, além de celebrar os 70 anos da entidade.

Na avaliação da SBPC, a emenda constitucional 95 – teto de gastos – somadas as demais medidas do governo na gestão do orçamento apontam para a continuidade do atual quadro de baixos investimentos. Isso, na avaliação de Ildeu de Castro Moreira, compromete a qualidade de vida da população e a própria soberania do País.

Na tentativa de reverter o quadro de aridez que se apresenta para o setor, o senador Jorge Viana (PT-AC) apresentou, na última semana (26/6), relatório setorial, aprovado por unanimidade pela Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT), prevendo a destinação de R$ 1,15 bilhão para as pesquisas científicas no ano de 2019.

“O orçamento que nós estamos executando agora é o pior para as universidades, é o pior para ciência e tecnologia. Isso é resultado desse governo que não passou nas urnas. Isso é resultado daquele impeachment da presidenta Dilma Rousseff”, disse o senador.

Ainda de acordo com Viana, os recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico que deveriam financiar atividades de pesquisa e inovação estão sendo contingenciados pelo governo Temer para geração de superávit.

“O dinheiro que é arrecadado pelo contribuinte, pelo cidadão, que era para chegar nas universidades, que era para ajudar nos cursos de pós-graduação, para chegar nos institutos federais, vai para o superávit primário e pagar juros da dívida. Isso é que é uma pedalada fiscal”, criticou o senador durante discurso em plenário, no último dia 26. “É fundamental que o Congresso apoie o relatório que eu apresentei e que a Ciência e Tecnologia possa renascer no País diante dos cortes gigantescos feitos pelo governo Temer”, emendou.

Da Redação PT no Senado