Corumbá, uma cidade Ficha Limpa
Assim que assumiu a cidade mato-grossense do sul, o petista Paulo Duarte sancionou a Lei da Ficha Limpa, fazendo de Corumbá o primeiro município do estado a vetar fichas-sujas na prefeitura
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Uma das primeiras medidas tomadas pelo prefeito Paulo Duarte (PT) quando assumiu a Prefeitura de Corumbá (MS), em 2013, foi sancionar a Lei Municipal da Ficha Limpa, fazendo de Corumbá a primeira cidade do Mato Grosso do Sul a implantar uma norma que veda a posse de pessoas para qualquer cargo na máquina municipal que tenham sido enquadradas na Lei Complementar Federal n.º 135.
“O prefeito Paulo Duarte teve a preocupação de colocar pessoas sérias, capacitadas, que entendam a responsabilidade de estar assumindo uma pasta ou um cargo”, afirmou a Agência PT o secretário de Gestão Pública de Corumbá, Luiz Henrique Maia de Paula. “Com esse gesto, o prefeito demonstrou à população que, para trabalhar na prefeitura, tem que ter seriedade, vir para trabalhar pela população. Não aceitamos nenhum ato de improbidade, como corrupção. É uma demonstração real de que a administração aqui é séria”, ressaltou.
A preocupação de Paulo Duarte com a idoneidade dos ocupantes de cargos públicos vem desde a época em que era deputado estadual pelo PT do Mato Grosso do Sul. Na assembleia, foi autor da Lei da Ficha Limpa para o funcionalismo público estadual. Tanto que a Lei Municipal da Ficha Limpa foi uma de suas principais propostas na campanha para prefeito.
Mas a Ficha Limpa não foi a única ação de transparência da gestão petista em Corumbá. Entre as medidas, o secretário de Gestão Pública destacou o fortalecimento da Controladoria Interna do Município, que ganhou mais funcionários. “É a valorização do controle interno da prefeitura, facilitando o acompanhamento de tudo, inclusive por parte do Tribunal de Contas e do Ministério Público, com total transparência e respeito ao dinheiro público”, sublinhou.
Foi fortalecida ainda a Ouvidoria Municipal. “Demos capacitação e treinamento para a equipe, para melhor ouvir os anseios da população em relação aos serviços da Prefeitura. Agora todas as demandas à Ouvidoria são repassadas adiante, antes a sociedade não tinha retorno algum”, completou Luiz Henrique.
Por Luana Spinillo, da Agência PT de Notícias