CPI do MST: Stédile defende reforma agrária e desmonta mentiras contra movimento

O líder do MST João Pedro Stédile defendeu nesta terça-feira (15) que a reforma agrária deve ser priorizada no País. Segundo ele, pelo fato de a agricultura familiar não ter sido prioridade nas últimas décadas – inclusive com distribuição de terras – houve uma excessiva concentração de terras em latifúndios improdutivos e em setores voltados exclusivamente à exportação. Durante a reunião, Stédile desmontou ainda narrativas de que o MST teria métodos autoritários de organização.

Ele explicou que as regras internas de acampamento e assentamentos são democráticas e definidas em assembleia, por decisão da maioria dos votantes.

Sobre a reforma agrária, Stédile ressaltou que a democratização do acesso à terra daria um novo impulso à economia brasileira, além de beneficiar dezenas de milhares de famílias atualmente acampadas. O líder do MST explicou que, apesar dos elogios de bolsonaristas ao atual modelo de produção de alimentos no Brasil, o atual sistema pode acabar inviabilizando a própria agricultura brasileira.

“Atualmente, os bancos e o capital financeiro se apropriam dos ganhos da agricultura. A taxa de renda média da produção para o agricultor é de 13%, os outros 87% vão para o capital financeiro e às multinacionais”, explicou.

O líder do MST disse ainda que setores do próprio agronegócio brasileiro, principalmente que apoiaram o presidente Lula na última eleição, já se conscientizaram que é preciso adotar um novo modelo de produção, com mais respeito ao meio ambiente, sem desmatamento e uso de agrotóxicos que contaminam os alimentos, o solo, a água e o ar.

“A União Europeia já determinou que não vai mais adquirir produtos exportados com glifosato (agrotóxico). Daqui a pouco tempo não vai dar mais para o Brasil exportar frutas, por exemplo. É possível produzir com bioinsumos, aumentar a produtividade sem agrotóxicos e preservando o meio ambiente. E esse modelo pode ser adotado pela agricultura familiar, que produz alimentos exclusivamente para o mercado interno”, disse ao defender a reforma agrária.

Acusação de desvios éticos

Ao responder perguntas de parlamentares bolsonaristas sobre a vinda à CPI de ex-militantes do MST que alegaram terem sido vítimas de violência ou ameaça por discordarem de regras dentro de acampamento e assentamentos, Stédile destacou que não concorda com resolução de conflitos interno com uso da força.

Segundo ele, o mesmo acontece nos casos citados pelo relator, deputado Ricardo Salles (PL-SP), sobre suposta apropriação de contribuições. Porém, ele ressaltou que dentro de um universo de 500 mil famílias assentadas ou das 60 mil famílias acampadas, casos isolados de desvio de conduta não podem caracterizar todo o movimento.

“Ainda que possam existir problemas, não se pode culpar o MST. Temos que separar o que é fato do que é política”, disse sobre casos de desentendimentos originados pela disputa de poder. “Os acampamentos e assentamentos fazem as suas regras em assembleias, com voto da maioria. Então, para conter desvios existem decisões colegiadas, divisão de tarefas e disciplina para quem desobedece. Se houve qualquer excesso, aí é caso de delegacia” explicou.

Em relação a alguns casos citados por Bolsonaristas onde teriam ocorridos abusos, Stédile lamentou que outros moradores de acampamentos e assentamentos não tenham sido ouvidos. “Acredito que a CPI deveria ter convidado os vizinhos dessas pessoas que fizeram essas denúncias. É preciso ouvir os dois lados”, observou.

Ocupações ou invasões?

Durante o depoimento, Stédile também desmontou a narrativa sempre repetida pelos deputados bolsonaristas, de que o MST seria um “movimento criminoso” por “invadir terras”. João Pedro Stédile explicou que, quem invade terra pública – ou terras indígenas e quilombolas – são os latifúndios. Segundo ele, essa prática é considerada esbulho possessório, ou seja, invadir para obter ganhos pessoais.

Ao contrário, o líder do MST explicou que já existe jurisprudência da própria justiça de que as ocupações promovidas pelo MST são uma forma justa de luta.
“Nunca incitei crime algum. O que o MST faz é ocupação de terra como forma de pressionar o Estado para que cumpra a Constituição, que é fazer a reforma agrária. E quem decide onde irá ocorrer alguma ocupação de áreas improdutivas ou griladas, são os próprios acampados”, revelou sobre a ausência total de participação da direção nacional sobre essas decisões.

Sobre a acusação de deputados bolsonaristas sobre um possível chamamento de Stédile para uma “onda de invasões” no chamado “Abril Vermelho”, o líder do MST explicou que sua declaração sobre a data foi tirada de contexto para criminalizar o movimento.

“Para nós do MST o dia 17 de Abril é uma data importante porque perdemos companheiros em Eldorado dos Carajás (Massacre que vitimou 19 Sem Terras). O governo Fernando Henrique Cardoso decretou o 17 de Abril como Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária. O que eu fiz à época foi defender atos nesse dia em homenagem aos nossos mártires”, esclareceu.

MST incentiva a educação

O líder do MST destacou que o movimento tem entre seus princípios organizativos o crescimento educacional de seus militantes. “O fato de ser camponês não dá o direito de ser ignorante, no sentido de não ter conhecimento. Por meio do Pronera (Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária), mais de 250 advogados saídos de assentamentos já se formaram – inclusive com carteirinha da OAB – além de mais de 6 mil camponeses que já chegaram à universidade.

Petistas elogiam participação de Stédile na CPI

Deputados petistas elogiaram a coragem do líder do MST em comparecer à CPI, sem buscar Habeas Corpus, mesmo prestando depoimento sob juramento de dizer a verdade. Em nome da liderança do PT, a presidenta nacional do partido, deputada Gleisi Hoffmann (PR), declarou que é uma honra lutar ao lado de Stédile pela reforma agrária no País.

“Cumprimento o Stédile pela sua luta, que é a luta da esquerda pelos mais pobres. Sabemos que esse relatório (da CPI) já está pronto e vai criminalizar o MST, porque esse é o posicionamento dos que não concordam com a reforma agrária e dizem que lutar por ela é crime. Tenho muito orgulho de lutar ao seu lado, e do MST, pela reforma agrária”, declarou.

Em nome da liderança do governo Lula na Câmara, o deputado Alencar Santana (PT-SP) também ressaltou a importância do MST.

“Quero parabenizá-lo (Stédile) pela aula que nos deu e pela luta do MST em defesa da reforma agrária, por justiça social e pelo direito de milhares de famílias produzirem. Sabemos da sua luta em defesa da reforma agrária e da democracia, diferente daqueles que o acusam e que defenderem o golpe. Temos muito orgulho de você e da sua luta em defesa da reforma agrária e da agricultura familiar no Brasil”, afirmou.

Também discursaram e fizeram perguntas a João Pedro Stédile os parlamentares petistas João Daniel (SE), Padre João (MG), Nilto Tatto (SP), Marcon (RS), Paulão (AL), Valmir Assunção (BA) e Adriana Accorsi (GO).

Do PT na Câmara