“Cultura ameaça fascistas”, diz Haddad sobre exclusão de artistas do MEI
Ex-prefeito de São Paulo criticou medida do governo que altera o cadastro do Microempreendedor Individual, em prejuízo do setor de cultura
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O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad criticou hoje (7) pelas redes sociais a resolução do governo Bolsonaro que altera as regras do Simples Nacional e exclui profissões artísticas do cadastro de empresas classificadas como Microempreendedor Individual (MEI).
“Bolsonaro retalia todo o setor da Cultura. Para ele a Cultura é ideológica em si, independentemente da posição política do artista. E ele está certo: Cultura é liberdade e criatividade, uma verdadeira ameaça aos fascistas e obscurantistas”, afirmou Haddad em sua conta no Twitter.
A resolução, assinada pelo Comitê Gestor do Simples Nacional, foi publicada nesta sexta-feira (6) no Diário Oficial da União. Estão entre as profissões excluídas instrutor de artes cênicas, instrutor de arte e cultura, instrutor de música, cantor e músico independentes, DJ, VJ, humorista ou contador de histórias e proprietários de bar com entretenimento. Astrólogos independentes e esteticistas independentes também estão na lista.
A medida entra e vigor em janeiro do próximo ano. Os profissionais excluídos não poderão gozar de benefícios fiscais da classificação como MEI, que incluem valores menores para recolhimento de ICMS, ISS e INSS.
A figura jurídica do MEI foi criada em 2008, durante o governo Lula, para reduzir a economia informal no país, e ampliar acesso a direitos pelos trabalhadores. Desde a criação, o cadastro beneficiou mais de 8 milhões de trabalhadores, número que foi atingido em março deste ano.
Confira a resolução do governo
