Davos: pacote anti-burocracia favorece o Brasil

Custo anual da burocracia aduaneira para o comércio mundial é de US$ 1 trilhão

Na quarta-feira feira (21), quando o Fórum Econômico Mundial de Davos, na Suíça, começar, haverá uma expectativa diferente para o Brasil. Este ano, em uma reunião ministerial informal, no dia 24, estão previstos avanços para pontos significativos do chamado Pacote de Bali.

Trata-se de um acordo estabelecido, em 2013, durante a 9ª Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), em Bali, na Indonésia. A proposta visa reduzir as barreiras comerciais globais, como a burocracia, por exemplo.

O Pacote de Bali está baseado em três pilares fundamentais: redução dos subsídios à agricultura para exportação; isenção crescente de tarifas alfandegárias para produtos procedentes de países menos desenvolvidos; e redução da burocracia nas fronteiras por meio de intercâmbio entre os países.

Dados da OMC, de 2013, informam que o custo anual da burocracia aduaneira pode chegar a US$ 1 trilhão. Isso representa 5,3% dos US$ 18,4 trilhões comercializados mundialmente, em 2012. Segundo a instituição, a redução das barreiras burocráticas pode gerar 21 milhões de empregos, dos quais 18 milhões em países em desenvolvimento.

De acordo com o Itamaraty, o acordo é benéfico para o Brasil, especialmente para o comércio agrícola, pois o País é um dos mais competitivos e com maior potencial de expansão da agricultura.

Segundo dados da OMC, devido a excessos burocráticos da Argentina, os US$ 22,7 bilhões exportados, em 2011, pelo Brasil, para o seu maior parceiro sulamericano, caíram para US$ 18 bilhões, em 2012.

No campo da agricultura, um dos temas mais complicados do acordo, há muito interesse para o Brasil, sobretudo na questão das quotas tarifárias.

Isso porque a importação de alimentos com tarifas reduzidas é permitida por alguns países, até que se atinja uma determinada quota, quando as tarifas são elevadas.

Mas alguns países elevam as tarifas mesmo sem que as quotas sejam alcançadas. Pelo acordo de Bali, se uma quota não for alcançada em até 65%, por um período de três anos, o país importador fica comprometido a cumpri-la.

Por Guilherme Ferreira, da Agência PT de Notícias

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