Decisão de juiz contra Candomblé e Umbanda gera protesto em Brasília

A decisão do juiz federal Eugenio Rosa de Araújo, contrária a retirada de vídeos ofensivos às religiões de matriz africana da internet, continua provocando reações. Parlamentares, movimentos sociais e até a Ordem dos Advogados (OAB) na Bahia protestaram contra a sentença, considerada desrespeitosa e preconceituosa. Nesta quarta-feira (21), às 13h, será realizada uma manifestação na Câmara dos Deputados. O protesto é organizado pelo Fórum Afrobrasileiro (Foafro-DF), com a presença de religiosos de vários estados e representantes da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Tradicionais de Terreiro e da Comissão de Direitos Humanos.

Na polêmica sentença, o magistrado afirma que o Candomblé e a Umbanda “não contêm traços necessários de uma religião”. Ele afirma que, para serem consideradas como tais, deve existir um texto base, como a Bíblia ou o Alcorão, uma estrutura hierárquica e culto a um único deus.

Para a deputada federal Janete Pietá (PT/SP), atitudes como essa demonstram uma clara violação dos Direitos Fundamentais e do respeito à liberdade de culto religioso, prevista na Constituição Federal de 1988. “É um desrespeito com a história e com a luta do movimento afro para manter suas tradições que foram e continuam sendo perseguidas”, afirmou.

“Foi uma decisão no mínimo fundamentalista. Quem ele é para negar uma religião que é anterior ao cristianismo?”, indagou a deputada.

A secretária nacional de Combate ao Racismo do PT, Cida Abreu, classificou a decisão como uma atitude de intolerância religiosa e total desconhecimento do tema. “Não foi uma decisão jurídica, mas pautada por questões políticas favoráveis a um setor religioso, que diverge da nossa condição de país laico”, declarou.

“Estão querendo voltar a nos catequizar, satanizando nossa religiosidade”, completou.

O coordenador do Foafro-DF, Luiz Alves, rebateu os argumentos do juiz do RJ. Ele explicou que a oralidade, base dessas religiões, cumpre a função de transmitir seus preceitos, bem como a existência de sistema hierárquico, conceito explicitamente respeitado em ambas religiões.

Segundo Alves, a decisão pode estimular ainda mais as atitudes preconceituosas que vêm crescendo em todo o País. “Nós temos sofrido ataques de outras religiões e esse comportamento abre espaço para que outros grupos tomem o mesmo caminho”, disse.

Por meio de nota, a Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e do Espírito Santo (AJUFERJES) declarou apoio à decisão do juiz Eugenio Rosa de Araújo. Para a entidade, o magistrado “também tem direito à livre manifestação do pensamento”.

Na Bahia, a seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) criticou, em nota assinada pelo presidente Luiz Viana Queiroz, a decisão do juiz. A instituição afirma que todos têm direito à liberdade de crença. “O povo brasileiro não comunga com a intolerância religiosa”, diz o texto.

Por Flávia Umpierre, da Agência PT de Notícias