DECLARAÇÃO FINAL DO I ENCONTRO DE AFRO DESCENDENTES DO FORO DE SÃO PAULO

Saudamos a realização do I Encontro de Afro Descendentes do Foro de São Paulo, consideramos este encontro um grande avanço, apesar de tardio, onde partidos do campo democrático e popular de todo o continente americano passam a debater em profundidade a temática do racismo e sua superação e políticas pelos direitos dos e das afrodescendentes.

A superação do racismo faz parte da luta pela construção do socialismo, pois não há possibilidade de atingirmos uma sociedade socialista tendo o racismo como elemento que define as hierarquias sociais e econômicas. Capitalismo e racismo têm, em suas raízes históricas, uma relação de simbiose.

A construção de uma proposta de articulação internacional de partidos de esquerda no âmbito do Foro de São Paulo para uma política afirmativa de resgate dos direitos das e dos afros descentes surge no encontro dos movimentos sociais do XVI Encontro do Foro de São Paulo realizado em 2010, em Buenos Ayres. Em 2011 realiza-se a primeira reunião sobre a temática no XVII Encontro em Manágua, Nicarágua é aprovada a resolução que estabelece a realização do primeiro taller de afro descendentes da América Latina, realizado no ano seguinte no encontro de Caracas. Neste encontro aprovou-se a realização do I Encontro de Afro Descendentes do Foro de São Paulo.

Nas raízes históricas do capitalismo encontram-se o colonialismo, a escravização de indígenas e africanos nas Américas; centrado no trafico de seres humanos, trabalho forçado e espoliação das riquezas do Continente Africano. A tragédia humana da escravidão de milhares de mulheres e homens permitiu a acumulação primitiva do capital e a consolidação do capitalismo.

O que nos faz perceber que ambos estão intimamente ligados e são os fatores geradores das desigualdades étnicas e econômicas persistentes até hoje.

Assim a escravidão nas Américas um elemento estruturante para o desenvolvimento do capitalismo.

Com a abolição formal da escravidão após mais de trezentos anos de espoliação do seu trabalho, os afro descentes egressos do cativeiro não foram indenizados e nem receberam nenhuma espécie de reparação pelos séculos de trabalho forçados. Sem trabalho, terra ou qualquer outro meio de vida, tornaram-se um vasto exército de reserva do capitalismo. Além disso, na maioria dos países, estabeleceu-se um processo de branqueamento das sociedades latino americanas, onde o afrodescendentes, na impossibilidade de ser eliminado, deveria ser escondido, tornando-se invisível.

Mesmo com toda a repressão do sistema colonial, os povos escravizados responderam ao cativeiro com rebeliões de cimarrones e quilombolas, criando espaços livres chamados cumbes ou quilombos. A revolução do Haiti em 1804 fundou a primeira nação livre da América e Caribe.

O racismo deriva deste contexto e permanece auto-atualizando e garantindo que a burguesia mantenha até hoje com a super exploração do trabalho dos afros descendentes, que continuam nas margens dos processos de desenvolvimento, em toda América Latina os afrodescendentes acumulam desvantagens econômica, social e política. Esta situação de exclusão e super exploração é ainda mais grave entre a juventude e as mulheres negras.

Recentemente surgem em alguns países políticas públicas de promoção da igualdade racial e superação do desnível social, econômico e educacional da população afrodescente. Estas políticas de discriminação positivas promovem, em certa medida, a redução das desigualdades.

Como o Brasil que instituiu um ministério SEPPIR para tratar da questão, políticas públicas de promoção da igualdade racial e superação do desnível social, econômico e educacional da população negra, a Venezuela que criou Consejo Nacional para el Desarrollo de las Comundades Afrodescendientes CONADECAFRO ou o Equador que estabeleceu a Corparacion de Desalloro Afroecuatoriana CODAE, bem como outras experiências em diversos países.

Mas ainda assim não resolvem o problema do racismo, que por ter em sua raiz o componente ideológico, tem que entrar na pauta não apenas das políticas públicas governamentais, mas principalmente na agenda política.

A riqueza do capitalismo foi imposta pela concepção burguesa de mundo e resultou no saque histórico e a “barbárie” a que foram submetidos nossos povos irmãos das Américas e de África. A lógica do imperialismo neoliberal nos impôs uma globalização subalterna para nosso continente e exercer a hegemonia em função do interesse único do capital.

Por outro lado, nós, afrodescentes, militantes de partidos de esquerda nos identificamos com a integração latino americana e caribenha, com o respeito à autodeterminação dos povos, com o respeito à soberania, com o reconhecimento da diversidade cultural e com o desenvolvimento da humanidade com igualdade, equidade, justiça e paz.

Neste sentido é fundamental a integração dos partidos do campo da esquerda reunidos neste Foro de São Paulo para traçar políticas comuns para isto é necessário que estes partidos assumam o compromisso claro com a luta antirracista e instituam mecanismos institucionais e organizativos para tratar do tema e incluam homens, mulheres e juventude afrodescendente nas suas direções.

Reconhecemos o importante papel desempenhado pelos movimentos sociais do campo progressista nesta luta e reafirmamos nossa fraternidade nesta luta conjunta.

Neste sentido destacamos o processo de negociação da paz pelo qual passa a Colômbia, pois é justamente nas áreas de maior concentração da população negra que os grupos paramilitares mais atuam, dizimando o povo afrodescendente colombiano. Destacamos também nossa solidariedade ao povo haitiano e exigimos respeito à soberania, autonomia e independência do país. Nosso repúdio ao bloqueio imperialista a Cuba e o repúdio a todo tido de golpe, institucional ou não, que vem acontecendo nas Américas.

É preciso também defender e aprofundar organismos multilaterais como o MERCOSUL, UNASUL, CELAC, ALBA incentivando a participação dos movimentos sociais nestes mecanismos de integração. Repudiamos a Aliança do Pacífico, que garante a presença do imperialismo estadunidense e reúne o que restou do neoliberalismo na América Latina.

Defendemos a criação de um comitê integrado pelos delegados dos partidos participantes I Encontro Afrodescendiente do XIX Encontro Foro de São Paulo, que terá a função de dar encaminhamento e avaliar os acordos aqui estabelecidos.

Porém a integração de nossos povos não deve estar circunscrita às Américas, devemos intensificar os laços com partidos e movimentos sociais progressistas do continente africano, estreitando nossos laços de solidariedade aos povos da África.

Uma agenda como a que ora propomos representa um avanço político tremendo e aponta novos rumos para nossa luta pela superação do racismo e a construção de uma democracia plena em nossa América onde homens e mulheres possam ser socialmente iguais, humanamente diversos e completamente livres.

Combater o racismo é tarefa de todo e toda democrata, é um passo fundamental para o combate ao capitalismo e a construção do socialismo, de um mundo mais justo solidário e igual pois onde há racismo jamais haverá democracia.

Para finalizar, este I Encontro de Afrodescendentes do XIX EnForo de São Paulo homenageia o saudoso Presidente Hugo Chávez, primeiro presidente venezuelano a se reconhecer afrodescendente, que com sua atuação na política latinoamericana trouxe importantes contribuições para o avanço político da América Latina. A eleição do Companheiro Hugo Chávez abriu um processo de eleições de vários outros companheiros e companheiras de partidos progressistas e muitos dos quais membros do Foro de São Paulo.

Temos certeza que mesmo com a morte do Presidente Hugo Chávez o povo venezuelano, latino americano e caribenho não retrocederá e a Revolução Bolivariana seguirá avançando.

São Paulo, 02 de agosto de 2013